Temas como autocuidado e acolhimento marcaram o dia de atividades

Lamentavelmente, em setembro aconteceu a 2ª reunião do Conselho Deliberativo da Câmara Metropolitana quando o governador Wilson Witzel decidiu excluir do Conselho Consultivo os representantes da sociedade civil indicados na 1ª Conferência Metropolitana, realizada em Niterói, em 2018. Depois de quatro anos de elaboração do Plano Metropolitano e da aprovação da Lei Complementar, caberia ao novo governador prosseguir com o trabalho que estava em desenvolvimento e tornar a gestão metropolitana uma política de Estado. No entanto, com a exclusão dos indicados pela Conferência, todo o acúmulo de participação social desse processo foi desconsiderado sumariamente.

O povo Munduruku diz que o governo federal não pode consultá-lo apenas quando já tiver tomado uma decisão sobre a construção de um empreendimento. A consulta deve ser antes de tudo. Fala isso, inclusive, sobre o plano de se ter uma hidrelétrica no rio Tapajós (PA), onde esse povo indígena está presente em pelo menos 130 aldeias. A decisão Munduruku deve ser sempre coletiva. Essa afirmação e outras mais constam no Protocolo de Consulta Munduruku, documento elaborado após um largo ciclo de conversas e articulações entre o Movimento Munduruku Ipeg Ayu, as associações Da’uk, Pusuru, Wuyxaximã, Kerepo e Pahyhyp, o Ministério Público Federal (MPF) e organizações da sociedade civil, dentre elas a FASE. A publicação é um dos resultados do projeto “Consulta prévia, livre e informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia”.

Para Sara Pereira, essa atividade representa uma nova ameaça para os povos da Amazônia

Beiradeiros da Associação de Moradores de Montanha e Mangabal, reunidos em setembro de 2014, elaboraram um Protocolo de Consulta. No documento, ressaltam que não são invisíveis e não abrem mão de seus lugares. No passado, grileiros diziam que ninguém vivia nessas comunidades, que ficam no oeste do Pará. Mas essa população lutou e conquistou o direito à terra. Agora, o governo federal planeja construir barragens no Tapajós sem consulta prévia. Porém, foi no beiradão do rio que nasceram, foram criados e enterraram seus pais e seus filhos. Pegaram malária, cortaram seringa, pescaram, fizeram roças, entre outras atividades. A elaboração do protocolo foi assessorada pelo projeto “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia”, que reuniu diversas organizações, dentre elas a FASE, e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em carta, organizações da sociedade civil pedem que Antônio Guterres, secretário geral das Nações Unidas (ONU) encerre o acordo de parceria estratégica recentemente assinado entre a ONU e o Fórum Econômico Mundial (EMF). O documento ressalta a preocupação que este acordo forneça às empresas transnacionais acesso preferencial e diferido ao sistema das Nações Unidas. “Pedimos que a soberania dos povos seja fortalecida, que o multilateralismo democrático seja aprofundado e que a expansão do modelo de governança multistakeholder (múltiplas partes interessadas) seja combatida”. (Em Espanhol)

A publicação analisa os efeitos das monoculturas de soja e de cana-de-açúcar, matérias-primas para a produção de biocombustíveis, sobre a produção familiar de alimentos e as condições de vida destas mesmas famílias. Para isso, foram realizados trabalhos de campo no município de Mirassol d’Oeste, no Mato Grosso. O estudo, elaborado pela Action Aid e pelo programa na FASE em MT, é assinado por Sergio Schlesinger. O autor aborda diversos impactos sociais e ambientais da produção de biocombustíveis, questionando se esse tipo de energia pode ser mesmo considerado verde. Entre prejuízos citados está o uso de agrotóxicos, que contamina rios e causa danos à saúde humana e do meio ambiente.

“Caminho das Águas: das nascentes às torneiras” foi lançado no Dia Mundial da Água

Ao longo da visita, que serviu para trocar saberes sobre avicultura, os participantes tiveram a oportunidade de observar o que poderia melhorar no manejo das aves, citando alguns tipos de alimentos que podem ser aproveitados e estão disponíveis nos quintais.

Encontro de planejamento e lançamento do PROJETO QUINTAIS AGROECOLÓGICOS DAS MULHERES DA AMAZÔNIA

O terceiro episódio do podcast Vozes do Pirocaba, produzido pelas mulheres da Associação dos Agroextrativistas, Pescadores e Artesãos de Pirocaba, está no ar no contexto…

O Centro Tipiti foi concebido no final da década de 80 a partir da mobilização de trabalhadores e trabalhadoras rurais, com o apoio de organizações não governamentais e da cooperação internacional.

Esta carta, construída de modo colaborativo a partir do encontro com 50 jovens realizado em julho, na cidade de Ribeirão, é uma crítica ao projeto de sociedade higienista e segregadora na qual tem operado o Governo do Estado de Pernambuco. O documento demarca o posicionamento político das juventudes frente às desigualdades na Zona da Mata Sul Pernambucana, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Ao analisarmos essas três regiões, percebemos os impactos socioambientais ocasionados pelo Complexo Portuário e Industrial, em SUAPE. Um impacto numa área 13,5 Mil hectares, onde existem 7 mil famílias, sendo que mais de 500 já foram removidas de seus sistemas de produção agroextrativista, aumentando a violência, o desemprego e a pobreza.

A publicação “Trilhas da Regularização Fundiária para Comunidades nas Florestas Amazônicas” democratiza informações sobre o passo a passo da regularização fundiária para que as comunidades da Amazônia superem as barreiras burocráticas e fortaleçam a organização comunitária e a luta pelo direito à regularização fundiária. De forma bastante didática e em linguagem acessível, traz cinco principais questões a serem respondidas para avançar na regularização: essa terra é de quem?; que órgão do governo pode documentar a terra?; individual ou coletivo: que história é essa?; título de domínio ou concessão; e quais as modalidades de regularização?. A partir destes pontos, esta publicação prega pela defesa do modo de viver dos povos das águas e florestas, empoderando-os enquanto sujeitos ativos da produção da Amazônia que queremos, ou seja, mais justa e sustentável.

Para Maureen Santos, a exploração do petróleo na Amazônia é um retrocesso diante das políticas climáticas do país

Histórico de atuação da FASE Amazônia para o fortalecimento da agroecologia, por meio do Amazônia Agroecológica, é símbolo de resistência, união e defesa dos territórios

Na última semana, técnicos educadores da FASE Bahia prestaram assistência a agricultoras e agricultores acompanhados pelo projeto Ater Biomas

No contexto do Encontro das Águas, realizado em Santarém (PA), organizações publicam carta em defesa dos rios Juruena, Tapajós e Teles Pires. “São veias que conectam vidas e histórias comuns, por isso é importante e necessário que pensemos nestes territórios de forma integrada, para assim fortalecermos nossos modos de vida. Não estamos isolados e a destruição de um é a condenação dos demais”, destacam no texto. As entidades também afirmam: “o ‘desenvolvimento’, tão defendido por quem concebe a Amazônia como fonte inesgotável de recursos, nunca nos beneficiou. É promotor de conflitos socioambientais, desigualdades, violência, pobreza, desmatamento, poluição dos rios e mudanças climáticas”. A carta denuncia impactos negativos levados por grandes projetos, como hidrelétricas, portos, ferrovias, hidrovias, mineração, madeireiras, monoculturas.

Inaugurada com há 50 anos, a refinaria Duque de Caxias e o Polo Petroquímico que se formou no seu entrono estão entre os principais poluidores atmosféricos da Baixada Fluminense. Ao longo dos anos, essas industrias, além de expor moradores a situações de riscos diversas, também contribuíram com o processo de degradação da Baía de Guanabara, afetando seus ecossistemas e comprometendo as condições e modos de vida das populações que ali residem e trabalham.