Amazônia Agroecológica / Calendário 2020
O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.
FASE Amazônia participa da IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Abaetetuba, no Pará
Com a Participação da FASE Amazônia, acontece nos dias 24 e 25 de agosto a IV Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
FASE Mato Grosso leva biodigestores para gerar energia em assentamentos
Em tempos de transição energética, a FASE joga luz sobre os biodigestores. Tecnologia que produz gás de cozinha, biofertilizante e esterco curtido, os biodigestores convertem em gás o lixo orgânico, sobretudo estrume de diversos animais.
Almanaque Nem Um Poço A Mais
Este almanaque, produzido pela equipe do programa da FASE no Espírito Santo, reúne depoimentos, experiências e saberes de comunidades, coletivos, organizações, gente dos territórios tradicionais (da pesca artesanal, dos quilombos, e das aldeias), gente da cidade (artistas, ambientalistas, pesquisadores, religiosos), ativista pelos direitos da natureza e pelos direitos humanos. “Gente criadora da Campanha Nem Um Poço a Mais!”, contra a expansão da indústria petroleira e a favor dos modos de vida menos petrodependentes. Há ainda denuncias sobre os vazamentos, a contaminação e as violações nos territórios. Esta é uma publicação para quem busca saídas e alternativas naturais para a vida.
Arte e resistência no combate à violência do Estado do Rio
FASE se une a movimentos sociais, coletivos e associações de moradores em Encontro Popular de Segurança Pública do Rio de Janeiro
A luta pelo direito à cidade na Amazônia
O livro é uma obra organizada pelo Grupo de Pesquisa “O direito à cidade em Santarém-PA”, da Universidade Federal do Oeste do Pará (GDAC/UFOPA) em parceria com a Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS) e o programa da FASE na Amazônia. Este estudo foi realizado por meio de pesquisa participante valendo-se, principalmente, das técnicas de observação e entrevistas. Durante o processo de revisão, a luta pelo direito à cidade foi protagonizada por diversos segmentos sociais, numa diversidade de cores e bandeiras. A expressão máxima desse direito se deu com a derrota da proposta de criação da área portuária na região do Lago do Maicá. Contudo, os poderes legislativo e executivo municipal desconsideram o processo de revisão do plano diretor. Esse livro é um importante registro do processo de revisão do Plano Diretor de Santarém pelas vozes de seus protagonistas.
FASE vai ao Equador na aprovação de petróleo zero na Amazônia
Representante da FASE Amazônia, João Gomes, integra missão internacional que lançou um manifesto pela vitória histórica em plebiscito
Protocolo de Consulta Prévia do território quilombola Laranjituba e África
Este Protocolo foi aprovado em assembleia geral da Associação Quilombola do Baixo Caeté Laranjituba e África (AQUIBAC), no dia 24 de fevereiro de 2018, com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, da Presidência da República do Brasil. A Convenção 169 é um acordo internacional, com força de Lei nos países que a promulga e surge a partir da luta de povos indígenas, quilombolas e agroextrativistas familiares, em aliança com organizações de trabalhadores, contra a exploração em trabalho degradante, forçado e sem o mínimo de respeito a cultura e identidade. Ela visa assegurar a preservação e sobrevivência dos modos de vida, o direito de conservarmos as instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, assim como a efetiva participação no planejamento e execução de projetos que digam respeito. A Convenção 169 rompe legalmente com um passado em que se consideravam os povos e comunidades tradicionais como populações incapazes e que, portanto, deveriam ser tuteladas pelo Estado.
FASE repudia assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico
Coordenadora da CONAQ foi morta em na cidade de Simões FIlho, na Bahia
A farsa das doações no combate à Covid-19
Uma rede de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais lança a carta “A farsa das doações no combate à Covid-19 nos setores de plantações de monoculturas de árvores, agronegócio, petróleo e mineração no Brasil”, em que denuncia a falsa solidariedade das empresas no contexto de crise sanitária em que o país está imerso. O documento expõe ações das empresas que aproveitaram o momento de crise com a pandemia de novo coronavírus para fortalecer a imagem de suas marcas com doações a populações em situação de vulnerabilidade, ao passo que seguem operando em meio a pandemia expondo os próprios trabalhadores ao risco de contaminação, como ocorre em vários municípios ladeados pelas empresas onde se verificou explosão de casos. As organizações e os movimentos sociais questionam a campanha de “marketing empresarial beneficente” veiculada pela rede Globo no Jornal Nacional, a chamada “Solidariedade S.A.”, em que cita, por exemplo, o caso da CMPC, empresa de produção de celulose no estado do Rio Grande do Sul, que doou R$ 70 milhões, o que representa meros 7% do faturamento de 2019. A carta ressalta, ainda o papel desempenhado pelos movimentos sociais e ONGs que – sem receber o mesmo destaque na imprensa – prestam solidariedade à populações carentes das zonas urbana e rural doando alimentos, produtos de consumo não duráveis e material de limpeza com diversos casos em uma rede de apoio construída de Norte a Sul no país.
Diálogos Amazônicos: críticas aos falsos modelos de desenvolvimento
Segundo dia pauta modelos de transição energética, fundos comunitários e mudanças climáticas
Protocolos de consulta e consentimento prévio
Esta publicação, realizada pelo programa da FASE na Amazônia e pelo Fundo Dema, traz um roteiro que visa contribuir para que os povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros -, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, inclusive o direito de serem consultados e consultadas de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território.
Amazônia Agroecológica / Plano de Comunicação
Este Plano de Comunicação visa direcionar um conjunto de estratégias de comunicação de forma a consolidar relação com os públicos de interesse e também pautar ações protagonizadas pelos beneficiários nos estados do Pará e Mato Grosso. Ao mesmo tempo, outro pilar será fortalecer canais de diálogo com a sociedade sobre os temas, os sujeitos e os territórios relacionados ao Projeto. Apresentamos as ações previstas no ano de 2019. Acreditamos que elas se constituem como ponto de partida na construção de uma identidade que represente os objetivos do ‘Amazônia Agroecológica’.
Diálogos Amazônicos: FASE se une à voz dos povos e comunidades na defesa da Amazônia
Em três dias de evento, FASE construiu amplas conversas, que debateram a Amazônia para além da floresta
“Preservação da Floresta Amazônica: É a soja que tem que sair, não a escola”
Jornalista que viajou ao Pará a convite da Frente contra o Acordo UE-Mercosul publica matéria especial para o jornal francês Libération
Educador da FASE Amazônia relata como crise climática afeta produção do açaí
Em Abaetetuba, no Pará, o açaizeiro nativo, que alimentou gerações, tem se tornado uma preocupação para comunidades que dependem de boas colheitas – o que não vem ocorrendo nos últimos cinco anos. O símbolo da sobrevivência da floresta está ameaçado
Propostas urgentes para prevenção à COVID-19 nas periferias
Em nota, a articulação Recife de Luta, da qual a FASE é parte, defendemos que os poderes públicos estadual e municipais tracem urgentemente estratégias e planos de ação específicos e intersetoriais, com recursos para sua execução, destinados às periferias urbanas e populações vulneráveis, em articulação com lideranças locais, movimentos sociais e com especialistas em saúde, saneamento, habitação, educação. Também é fundamental a criação de estratégias de denúncia e proteção de violência doméstica, principalmente contra a mulher, idosos, criança e adolescentes
Não aos contêineres
Em nota, a Articulação de Mulheres Brasileiras repudia a proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de utilizar contêineres no sistema prisional para isolar doentes da Covid-19, colocando em risco a vida das pessoas privadas de liberdade, considerando que são espaços fechados, propícios à proliferação de doenças infectocontagiosas, com temperaturas desumanas, e sem ventilação adequada de ar, principalmente para uma pessoa vítima ou acometida por doença respiratória.
Educadora da FASE Mato Grosso e quilombola denuncia uso de agrotóxicos e ameaças ao Cerrado
No episódio, a educadora fala sobre as comunidades quilombolas e como as questões de gênero, raça e classe estão interligadas na defesa do território
NOTA DE APOIO A ADPF 635
A iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial apresenta seu posicionamento e completo apoio às propostas da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), que foi ajuizada em novembro de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a política de segurança pública genocida realizada pelo Estado do Rio de Janeiro. A ADPF 635 propõe que o Estado do Rio de Janeiro elabore e encaminhe ao STF, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, um plano de redução da letalidade policial e controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança fluminenses, que contenha medidas objetivas, cronogramas específicos e previsão dos recursos necessários para a sua implementação.