Representantes de comunidades e movimentos quilombolas e de pescadores artesanais reunidos em Vila Velha, no Espírito Santo, lançaram a Campanha “Nenhum Poço a Mais!”, cujo objetivo é frear a expansão petroleira sobre seus territórios. “Estamos lançado esta campanha a partir das nossas realidades, vidas e quereres. É dos nossos territórios, onde vivenciamos toda a violência da cadeia produtiva petroleira, que se construirá a nossa luta”, afirma documento elaborado durante o evento, que ocorreu entre os dias 26 e 28 de junho de 2015 e reuniu cerca de 70 participantes.“Exigimos ser considerados em nossa soberania e direito de autodeterminar nossos futuros”, finaliza a carta, assinada também por organizações e movimentos sociais presentes.

A reunião da coordenação da rota de comercialização aconteceu na comunidade São Manoel do Pari, no município de Nossa Senhora do Livramento, na região sul do estado, e contou com educares/as da FASE, do Centro de Tecnologia ALterantiva (CTA) e de representantes de associações matogrossenses

Esse documento elaborado pela FASE demonstra que o Novo Código Mineral poderá limitar o controle e o planejamento sobre o aproveitamento dos bens minerais e permitir que os impactos negativos da mineração sigam destituindo os grupos com menor poder político e econômico no país. Em junho de 2013, o Executivo enviou ao Legislativo o Projeto de Lei 5807/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração. Esse projeto pretende substituir o código em vigência, que data de 1967. Nos meses de dezembro de 2013 e de abril de 2014, uma comissão especial na Câmara – formada majoritariamente por deputados ligados ao setor mineral – apresentou versões, bastante similares, do relatório preliminar substitutivo ao Projeto enviado pelo Executivo. Leia essa análise e entenda a proposta do Executivo e as principais mudanças feitas pelos deputados federais.

Maureen alerta sobre alguns pontos importantes na tentativa de usar a chamada “energia verde” como base para a reindustrialização do Brasil

O Seminário promoveu dois dias de giros por territórios quilombolas de Brejo Grande, no estado do Sergipe

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) lança uma carta pública sobre a defesa do meio ambiente contra um modelo desenvolvimentista de exploração da natureza. Divulgada no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o objetivo do documento é denunciar o continuísmo e o retrocesso em questões que se configuram flagrantes injustiças ambientais, além de fazer um balanço do atual quadro institucional e político brasileiro, estudar horizontes e sugerir caminhos. A carta também denuncia o diálogo seletivo e excludente do governo federal com determinados setores da sociedade, como por exemplo povos tradicionais e agricultores familiares. Além disso, toca na perda de direitos que essas populações sofrem.

Educadores vão a campo para formação na construção e manutenção de estruturas para novas plantas

Documento elaborado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), da qual a FASE faz parte, aponta para a fragilidade do desenvolvimento brasileiro, baseado na construção de megaempreendimentos e na exploração de bens naturais. A articulação realiza essa reflexão a partir da crise na Petrobras, destacando que ela vai além das paralisações dos empreendimentos da estatal após investigações da Operação Lava Jato. O texto contesta a ideia de que a “intensificação de um modelo petroleodependente” seria imprescindível para a geração de empregos e a viabilidade de políticas sociais no país, já que agora, mais uma vez, os mais prejudicados são os trabalhadores e as trabalhadoras. Pontua que não se trata de fomentar a “sanha privatizante da direita”, mas sim de fortalecer a construção de alternativas a um “modelo econômico que compreende os territórios e os recursos naturais como simples base de reprodução do capital”.

Organizações populares e movimentos sociais engajados na defesa dos direitos socioterritoriais de povos e comunidades tradicionais se reuniram no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

A FASE esteve presente na entrega do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA – Participativo), que durante os últimos sete meses recolheu propostas de políticas públicas via plataforma virtual do governo federal e com mobilizações nos 27 estados da federação por meio de plenárias abertas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) defendeu a constitucionalidade do 4887/03, que regulamenta a ação do Estado para a titulação de territórios quilombolas, em carta aberta. No documento, assinado por mais de 60 entidades, inclusive pela FASE, a CONAQ considera o Decreto como um filho que marca a sua história, pois “define com clareza os procedimentos para a regularização dos territórios em questão e institui pela primeira vez no país, uma política de Estado voltada especificamente para as comunidades quilombolas”. Recentemente, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que questiona o Decreto, voltou a ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada em 2004 pelo antigo PFL (hoje DEM), a Ação teve julgamento iniciado em 2012. Agora, com mais um pedido de vista no processo, foi adiado sem previsão de retorno à pauta. Leia a carta da CONAQ e saiba sobre os interesses que ameaçam o Decreto.

O documento foi preparado no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20), realizada em Lima, no Peru. O texto está em inglês, espanhol e português.”Pensar impactos das medidas do clima na economia não é o suficiente, é necessário priorizar a reflexão sobre os impactos destas medidas nos direitos. Entendemos que o clima não é o fim último da discussão, mas o meio para apontar as consequências das atuais formas de produção e consumo, que sustentam desigualdades e dívidas ecológicas históricas, que não serão solucionadas apenas com a diminuição e o controle da temperatura na Terra. Entendemos que a solução virá, sim, por mecanismos de uma transição justa, que não repitam ou reforcem as mesmas formas de produção e consumo que levaram e levam ao aquecimento global e a perda da biodiversidade”, destaca um trecho.

Segundo dia pauta modelos de transição energética, fundos comunitários e mudanças climáticas

Os Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares do Brasil, em nome próprio, representados por suas entidades e entidades parceiras, manifestam seu repúdio ao Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Federal sob o nº 7.735/2014, encaminhado em regime de urgência pelo Poder Executivo, com pressão de diversos ministérios. O PL trata de novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais, e aos conhecimentos tradicionais. Esta carta, assinada por mais de 50 organizações, movimentos sociais e pessoas físicas, denuncia que os guardiões da biodiversidade e detentores dos conhecimentos tradicionais a ela associados foram solenemente ignorados nesse processo. As entidades da sociedade civil evidenciam sua preocupação, ressaltando que, historicamente, o país é território de inúmeras formas de expropriação territorial e exploração econômica.

Em três dias de evento, FASE construiu amplas conversas, que debateram a Amazônia para além da floresta

Jornalista que viajou ao Pará a convite da Frente contra o Acordo UE-Mercosul publica matéria especial para o jornal francês Libération

No episódio, a educadora fala sobre as comunidades quilombolas e como as questões de gênero, raça e classe estão interligadas na defesa do território

O objetivo da formação possibilitou a compreensão entre os territórios sobre como a conexão territorial vai além dos limites geográficos

Durante quatro dias, 15 ativistas e pesquisadores, a convite da Campanha Nem um Poço a Mais, realizaram um intercâmbio de saberes por comunidades ao redor da Baía de Guanabara

Coordenador da FASE Rio sugere projeto na Alerj para enfrentar mudanças climáticas