Incra gera conflito ao pressionar titulação de lotes individuais no Lago Grande, em Santarém

Reportagem do site Amazônia Real aborda os conflitos gerados pelo Incra para a titulação de terras no Lago Grande, em Satarém (PA). Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, diz que embora a Lei n° 13.465/17 não seja aplicada em assentamentos diferenciados (ou coletivos), como é o caso do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Lago Grande, onde a posse da terra é coletiva e não há parcelamento de lotes, estas áreas vivem uma “enorme pressão para serem abertas ao mercado, por ações relacionadas à dinâmica expansionista de apropriação de terras”. Julianna diz que sem estrutura e vontade política para resolver as indefinições fundiárias que levariam a assinatura do Contrato de Direito Real de Uso nesses PAEs, o que o Incra tem feito para responder a demanda dos assentados é celebrar com algumas famílias, cujos lotes dentro dos PAEs estão em terras públicas, um contrato de concessão de uso (CCU). Esse contrato transfere provisoriamente o imóvel à família e possibilita que ela receba os benefícios previstos na política de reforma agrária, “ainda que tais políticas estejam sofrendo cortes consideráveis”.

Organizações de norte a sul do Brasil dizem: #ChegaDeAgrotóxicos!

A Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos divulgou um manifesto assinado por mais de 320 organizações da sociedade civil, entre elas a FASE, repudiando o Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. O manifesto salienta os vários retrocessos presentes na proposta, como por exemplo a mudança do termo agrotóxicos para defensivo fitossanitário. O Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo com a lei atual, que garante inclusive isenção de impostos para estes produtos. Segundo as organizações signatárias, “os deputados que querem a aprovação do PL integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (Bancada Ruralista) e atuam para defender os interesses da indústria agroquímica em detrimento do meio ambiente, da saúde pública e do apoio aos pequenos agricultores e à agroecologia.”

FASE Mato Grosso promove III Módulo de Formação Mulheres e Agroecologia

Entre os dias 17 e 20 de novembro, 35 mulheres agricultoras do Pará e Mato Grosso – entre elas três indígenas – participaram do intercâmbio de saberes

Não ao PL sobre licencimanto ambiental

Que acordo foi esse? Essa pergunta dá título a documento assinado por 46 organizações, dentre elas a FASE, que questiona declaração feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Ao se referir ao PL 3.729/2004, que apresenta mudanças na lei de licenciamento ambiental no país, disse que o texto era fruto de um acordo entre ambientalistas e ruralistas. As entidades receberam com perplexidade o anúncio feito e afirmaram: “não reconhecemos acordo algum”. Ao contrário, as organizações não concordam com as mudanças e destacam que o texto do PL deixa o meio ambiente vulnerável. Um dos principais problemas é a retirada da obrigatoriedade da consulta a populações potencialmente atingidas por empreendimentos.

FASE Amazônia lança a websérie “Guardiões do Bem Viver – Educação Popular e juventudes na Amazônia”

A websérie em 4 episódios  retrata a importância do trabalho da FASE Amazônia no Projeto de Assentamento Agroextrativista Gleba Lago Grande

Carta da Prainha

O Seminário Ciência, Universidade e Diálogo de Saberes: desafios à justiça ambiental reuniu, no período de 26 a 28 de março de 2018, na Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, comunidade litorânea de lutas e resistências, em Beberibe/CE, mais de 90 representantes de coletivos de pesquisa em universidades e escolas, movimentos sociais do campo e da cidade, organizações sociais e comunidades de populações tradicionais, quilombolas e indígenas atravessadas por conflitos socioambientais decorrentes da expansão de atividades econômicas como agronegócio, mineração, siderurgia, carcinicultura, turismo predatório, exploração de petróleo e gás, especulação imobiliária, obras e infraestruturas que configuram iniciativas de expansão do capital na América Latina. A FASE foi uma das organizadoras do encontro.

Websérie ‘Olhar Nativo – na luta pelo bem viver’ mostra realidade dos povos da Amazônia

A série foi realizada por jovens quilombolas, ribeirinhos, agroextrativistas e indígenas de comunidades de Barcarena, no Pará, que participaram da oficina de audiovisual realizada pela FASE em parceria com a Negritar filmes e produções

Declaração final do Fórum Alternativo Mundial das Águas

Em documento, 36 organizações que apoiaram a realização do Fórum Alternativo Mundial das Águas (FAMA), incluindo a FASE, reafirmam a luta contra qualquer privatização e o estabelecimento de propriedade privada da água. No texto, o FAMA denuncia ainda a 8º edição do Fórum Mundial da Água (FMA), o Fórum das Corporações, um evento organizado pelo chamado Conselho Mundial da Água, como um espaço de captura e roubo das nossas águas. O FAMA defende a água como um bem comum e o tema do ano de 2018 teve como lema: “Água é direito, não mercadoria”. O evento reuniu mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes.

FASE Rio toma posse no comitê de monitoramento de saneamento básico

A FASE Rio compõe o Comitê de Monitoramento da Concessão dos Serviços de Água e Saneamento do Bloco 4,

Em reportagem, diretora da FASE sugere pontos do documento ‘Retomada’ para governo de transição

Diretora executiva da FASE analisa os atos do governo Bolsonaro que precisam ser revogados com urgência e fala sobre o documento Retomada

Entidades questionam isenção de impostos para agrotóxicos no Brasil

Para que a sociedade possa se manifestar sobre os incentivos tributários aos agrotóxicos no Brasil, entidades protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para ingressar como amicus curiae no processo que questiona a constitucionalidade desse benefício. A condição de amicus curiae permite que as organizações possam contribuir com a discussão e fornecer mais elementos para a decisão sobre o assunto pelos ministros do STF. O pedido é assinado pela Terra de Direitos, pela Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos, pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e pela FIAN Brasil

COP27 amplia de forma tímida o combate a mudanças climáticas

Criação do fundo para perdas e danos em países vulneráveis foi considerada insuficiente, porém necessária pela equipe da FASE presente no evento

Filme conta história de símbolo de resistência de quilombo na Amazônia

“O que o rio me falou”, produzido junto com a FASE, fala da vida da cantora Cleide Vasconcelos, do Quilombo Arapemã, em Santarém

FASE Bahia promove formação para enfrentamento do racismo

No mês em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, a FASE Bahia realizou uma oficina de Formação de Formadores sobre  racismo institucional e estrutural

FASE e Fundo Dema realizam seminário ‘O cultivo da economia feminista através da Caderneta Agroecológica’

A troca de experiências e saberes sobre a agroecologia e o uso das Cadernetas Agroecológicas motivaram a reunião de 54 mulheres de onze territórios das regiões Nordeste e Baixo Tocantins, no Pará.

Revista Poli – A volta da fome?

Maria Emília Pacheco, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, foi uma das entrevistadas nas matérias “A gente não quer só comida” e “Farinata Pouca”, publicadas na Revista Poli nº55, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (FioCruz). A edição debate a possibilidade da fome voltar com força ao país. Fazendo uma correlação entre pobreza e fome, as informações servem de alerta: dados do IBGE de 2015 mostram que voltou a crescer o número de famílias com rendimento per capita inferior a 25% do salário mínimo, a chamada pobreza extrema, e dados da Pnad Contínua, divulgados em 2017, indicam que metade dos trabalhadores brasileiros têm renda mensal inferior a um salário mínimo.

Falsas soluções verdes, agroecologia e combate à fome foram destaques da FASE na COP27

Começou no último domingo (06) a COP27 Conferência das Partes sobre o Clima, no Egito, com todos os olhares do mundo para as negociações sobre a implementação do Acordo de Paris, que seguem em meio a críticas de atrasos e falta de avanços concretos

Saiu na Mídia: ‘Socialmente responsáveis’ e golpistas: como se divide nosso agronegócio

Cartilha mapeia quatro grupos do agro brasileiro, setor majoritariamente contrário a Lula, que estará na COP27.