O encontro serviu para a finalização do ciclo de diagnóstico socioterritorial e formação da ferramenta de metodologia.

Os povos indígenas Mundurukus do alto e médio Tapajós tiveram seus Protocolos de Consulta facilitados pela FASE Amazônia junto com outras organizações

Pescadoras e Pescadores Artesanais da Bacia do Rio São Francisco, reunidos de 1º a 3 de abril na Ilha do Fogo, entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), constataram que as comunidades tradicionais “vivenciam uma das maiores crises já vistas, provocadas pelo avanço do agro e hidro negócio”. Eles reivindicaram a retirada de barragens do Velho Chico. Reforçaram a luta contra os agrotóxicos, que “contaminam a terra e a água, destroem nascentes, afluentes, águas subterrâneas, adoecem humanos, destroem os ecossistemas do Cerrado, Caatinga e Manguezais” para dar lugar a projetos de um “modelo de desenvolvimento predador”. Carta publicada após o evento destaca também que transposição do Rio “virou instituição política de sustentação de empreiteiras com obras infindáveis para fortalecer a velha e nova indústria da seca”.

Lei estadual do Tocantins é questionada junto ao Supremo por permitir registro ilegal de terras e potencializar a violência no campo

Os indígenas Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau) e seu irmão José Aelson Jesus da Silva (Teity Tupinambá) foram presos arbitrariamente no dia 7 de Abril por denunciarem a retirada ilegal de areia em nascente de água, área de preservação permanente, na aldeia Gravatá. A Polícia Militar, que vinha apoiando o crime ambiental, deu voz de prisão ao Cacique e seu irmão e mais tarde, na sede da Polícia Federal, alegou que eles conduziam uma pistola de uso exclusivo da polícia e um revólver calibre 38. Cacique Babau e Teity negam que as armas de fogo pertençam a eles, o que dá indícios de que o armamento foi forjado com a intenção de incriminar e criminalizar as lideranças Tupinambá. Apesar dos indígenas terem negociado a suspensão da reintegração de posse da aldeia, através de Secretaria de Segurança Pública, a PM usou de toda força para fazer o despejo, forçando todos os indígenas a refugiarem-se na mata e aldeias vizinhas.

A educadora Fran Paula, pesquisadora do tema e integrante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, participou da mesa de debate do evento

Em Audiência Pública, a regional propôs ao Gabinete do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental que os 40 territórios abrangidos sejam Zona Especiais de Interesse Social (ZEIS); coordenadora geral responde positivamente

A coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira, discursou no evento de lançamento realizado durante a COP28

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) divulgou uma nota pública, na qual se manifesta sobre as crises política e econômica e seus desdobramentos, que poderão ter impactos sobre direitos do cidadão – como os direitos à vida, ao trabalho e à alimentação. No documento, o Consea expressa “o firme compromisso com a legalidade democrática, o Estado Democrático de Direito e a cidadania, repudiando com veemência as investidas que visam à desestabilização política do país, a incitação do ódio e da intolerância com o outro e, mesmo, a violência física contra o opositor”. O conselho também critica “as medidas em curso, de caráter antipopular, que inclui pontos como redução da maioridade penal, a extinção das cotas e ações afirmativas, a retirada das perspectivas racial e de gênero dos planos de educação, e outros mais”.

Documento apresenta cenário ‘muito desafiador’ vivido durante os governos Temer e Bolsonaro

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura, faz um balanço das expectativas e desafios da COP 28

Com o tema “Água e bem comum”, a II Romaria do Bem Viver, realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio Arapiuns, em Santarém/PA, foi uma iniciativa do coletivo de jovens Guardiões do Bem Viver. A FASE Amazônia contribuiu no processo de mobilização e na realização como apoio ao Coletivo Guardiões do Bem Viver.

Educadoras, coordenadoras e diretoras lideraram espaços, mediaram rodas de conversas, apresentaram trabalhos com experiências de campo e mobilizaram lideranças da agricultura familiar nos territórios

Manifesto assinado por 21 instituições ressalta que o processo de construção da “nova Bento Rodrigues” deve considerar a equivalência das condições de vida existentes anteriormente à tragédia e que todas as decisões devem levar em consideração o desejo e a opinião da população afetada. O documento também destaca que é preciso dedicar atenção especial às populações ribeirinhas e demais moradores de áreas atingidas ao longo dos cursos de água impactados e reforçar que as obras devem ser custeadas pelas empresas responsáveis pela tragédia, mas que a gestão de todas as medidas deve ser feita pelo Estado. Segundo o documento, transparência e controle social são valores imprescindíveis nesse processo.

Durante o curso foi demonstrado para as mulheres a importância da produção das próprias mudas de cacau para a fabricação do doce

Representantes de organizações de camponeses e camponesas e outras organizações da sociedade civil expressam preocupação e alerta a respeito do Simpósio Internacional sobre “O papel das biotecnologias agrícolas nos sistemas alimentares sustentáveis e nutrição”, que ocorreu na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), em Roma, em fevereiro de 2016. É preocupante que a FAO esteja novamente servindo as mesmas companhias, justo quando estas debatem sobre novas fusões entre elas. Lamentavelmente, o programa do simpósio foi planejado para ressaltar os “benefícios” dos organismos geneticamente modificados (OGM), ou transgênicos, e das construções genéticas modificadas, criadas com tecnologias ainda mais perigosas e de outras biotecnologias nas mãos de um punhado de empresas internacionais. Acesse o conteúdo da carta em espanhol na integra.

O evento aconteceu durante a 3ª edição do Café com Brics da Plataforma BRICS Pollicy Center

O CAF é um instrumento de garantia de direitos e através desse documento os agricultores e agricultoras podem acessar políticas públicas

Representantes de movimentos do campo, de organizações da sociedade civil, de sindicatos, de instituições religiosas e de outros movimentos sociais do Brasil integrantes da Campanha Internacional “Não ao ProSavana” e da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale apoiam representantes da União Nacional de Camponeses (UNAC) diante das ameaças e tentativas de agressões físicas que sofreram no dia 11 de janeiro de 2016. O ProSavana é um programa de cooperação trilateral Moçambique-Japão-Brasil que se propõe a promover o desenvolvimento agrícola da savana tropical de Moçambique, por meio do incentivo à agricultura tecnificada e voltada para o mercado externo.

Formalização garante ações conjuntas por cinco anos. A Iniciativa ocorre por meio do Projeto Aquilombar, realizado pela FASE, Fundo Dema e Malungu.