Água – Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Garantir água para os seres humanos, para os demais seres vivos e para a própria natureza é uma das prioridades para que a Terra recupere seu equilíbrio climático. O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), do qual a FASE faz parte, apresenta neste documento, lançado na Semana da Água, alguns de seus posicionamentos políticos em relação ao tema. Entre as apostas, investir em iniciativas locais de cuidado com a água e na disputa por políticas públicas que apoiem o combate ao desmatamento e a recriação de coberturas vegetais no Cerrado e na Amazônia, biomas essenciais para o ciclo positivo das águas no Brasil e em toda a América do Sul.

Projeto ‘Água para quê e para quem?’ avança com Mutirões para Recuperação de Nascentes

Todo processo de escolha e demarcação das áreas de plantio é feito em conjunto com as comunidades e a FASE Bahia

Carta aberta à FAO: “plantações não são florestas”

Em 21 de março, Dia Internacional das Florestas, 200 organizações relembram à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) de que sua definição de floresta, datada de 1948, deve ser alterada. Essa definição ultrapassada permitiu que a indústria de madeira, celulose, embalagens e papel escondesse os impactos ambientais, políticos e sociais das monoculturas de árvores, que estão por trás de uma imagem florestal positiva. O texto destaca que seria uma tragédia se a definição equivocada da FAO tornasse a expansão dessas plantações de árvores nocivas elegíveis para receber fundos climáticos destinados a “reflorestamento” e “restauração da paisagem florestal”. A FASE, que sempre combateu o deserto verde e todo impacto da indústria da celulose na vida dos quilombolas do Espírito Santo, endossa a carta e também alerta sobre os perigos dos mercados de carbono.

Experiência do Fundo Dema e agenda climática pautam último dia de Seminário Nacional Amazônia Agroecológica

A capacidade de gestão do Fundo Dema foi destacada por instituições apoiadoras e organizações parceiras e um referencial de apoio a projetos de povos e comunidades tradicionais

Solidariedade a grupo de pesquisa alvo de calúnias

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) se solidariza com o Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA), que sofreu ameaças e calúnias anônimas após produzir conhecimentos junto a territórios ameaçados por um empreendimento voltado para o agronegócio. Há anos o grupo realiza pesquisas e trabalhos de extensão na Reserva Extrativista (Resex) Tauá Mirim. A zona rural do município de São Luís do Maranhão, especificamente a Comunidade Cajueiro, que tem parte de seu território na Resex, tem sido ameaçada de remoção para dar lugar a um porto. Para os interessados nos negócios privados do referido projeto, o cumprimento desse trabalho do GEDMMA, coerente ao papel da universidade pública, seria uma interferência inadmissível. Diante da situação, a RBJA, da qual a FASE é parte, presta solidariedade e reforça que inadmissível mesmo é o saque de bens comuns que se pretende com o empreendimento.

FASE ES denuncia injustiças decorrentes do plano de construção do Porto Central

Regional apresentou carta à Comissão de Direitos Humanos da ALES enumerando violações relacionadas ao projeto e cobrando providências

Seminário destaca comercialização de produtos e preservação da Amazônia

Diálogos e mostras sobre biodiversidade e modos de produção sustentável ganharam destaque

Juventude e direitos na cidade

Nesta publicação, seis organizações na sociedade civil apresentam metodologias de atuação com jovens em nove municípios brasileiros, onde o objetivo do projeto foi ampliar processos de organização e de participação política de jovens de baixa renda, criando alternativas de melhorias em suas condições e perspectivas de vida. A FASE participa apresentando trabalhos com jovens em três regionais: programa Rio de Janeiro, com moradores do Conjunto de Favelas da Maré; programa Pernambuco, com juventudes da região metropolitana do Recife e no apoio ao Fórum das Juventudes de PE; e programa Amazônia, com atuação junto a jovens da região metropolitana de Belém e no monitoramento do episódio conhecido como “Chacina de Belém”.

FASE Rio realiza oficina sobre direito à água e saneamento básico em Japeri

Educação política popular é uma das metas do projeto “Água para quê e para quem?”, apoiado pela Fundação Tinker.

OPEN LETTER IN DEFENSE OF THE CERRADO

Peasants, Family Farmers, Indigenous Peoples, Quilombolas, Collective Land Users, Fisherfolk, Social Pastorals, Civil Society organizations including FASE, supporters of the National Campaign for the Defense of the Cerrado; representatives of Mozambican peasant communities, Japanese environmental activist, as well as Brazilian organizations participating in the No to ProSavana Campaign; after convening to debate the processes of the Cerrado’s land destruction and its impacts and consequences on the peoples; manifest rejection of PDA MATOPIBA and ProSavana and confirm position in defense of the Cerrado and of the peasant communities of the Nacala Corridor in Mozambique.

FASE Bahia visita instalações da ONG Gambá para aquisição de 1500 mudas

Ação faz parte do projeto “Água para que e para quem?” e visa revitalizar nascentes em comunidades rurais.

FASE Bahia realiza entrega de alimentos do PAA para beneficiários

As famílias agricultoras das comunidades Água Vermelha e Capelinha de São José foram os contemplados na comercialização desses produtos

Ciclo de água urbano e serviços públicos essenciais

Esta publicação faz parte de uma série de cadernos de trabalho da Waterlat-Gobacit. O número, editado em dezembro de 2016, traz textos (em espanhol, inglês e português) que debatem a temática “água” em diferentes ângulos, apresentado a realidade de países como Argentina, México, Colômbia, Haiti e Brasil. Alguns dos aspectos abordados são: a neoliberalização dos serviços de água; as lutas sociais contra a sua privatização; as políticas públicas relacionadas à questão; a desigualdade na distribuição de água em áreas urbanas; assim como as contradições e conflitos que rodeiam a água como bem público, como bem comum, como mercadoria e como um direito humano. Evanildo Barbosa, diretor da FASE, participa com o artigo “Paradoxos na construção democrática brasileira: o Plano Nacional de Saneamento Básico”.

Comunidade das Flores: exemplo de governança popular e nova parceira da FASE

Ações dos projetos Direito à cidade: resistindo e enfrentando as desigualdades no Recife (PE) e Fortalecendo Mulheres e suas Práticas Coletivas de Direito à Cidade estão sendo desenvolvidas no território

FASE reúne lideranças em formação sobre Agricultura, Floresta e Justiça Climática

O objetivo é formar multiplicadores que possam atuar em defesa dos seus direitos e territórios

FASE PE contribui com o Plano de Contingência para chuvas no Recife

O Plano de Contingência, conforme determina a Lei 12.608/2012, visa orientar a resposta rápida e eficaz a desastres climáticos, a exemplo de enchentes e deslizamentos de terra

Repúdio ao substitutivo da Lei de Licenciamento Ambiental

Mais de 140 entidades da sociedade civil lançaram uma nota repudiando o substitutivo de lei do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) à lei 3.729/2004, pretendendo estabelecer uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta foi apresentada pelo parlamentar em setembro de 2016 e não passou por nenhum debate, audiência pública, sessão da Câmara ou qualquer forma de discussão no parlamento ou na sociedade. A FASE está entre as organizações que negam o texto que pode criar uma verdadeira “fábrica de Marianas”.