Pelo desequilíbrio de forças pró-sociedade e pró-sustentabilidade diante da demonstração de interesses econômicos imediatistas, concluiu-se que não há condições mínimas para manter diálogo democrático dentro do Grupo de Trabalho, diante de um processo com metodologia questionável, cujos resultados apontam para um inaceitável retrocesso ambiental. Assim, a bancada ambientalista deliberam se retirar com protesto do Grupo de Trabalho que discute a resolução sobre os Critérios Gerais para Licenciamento Ambiental, vindo a público denunciar as distorções que vem ocorrendo, assim como valores e o espírito norteador impressos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.

Os temas abordados foram as expectativas pós COP28 e ineficácia na resolução das questões de mudanças climáticas

A assembleia da Vale 2016 acontece quando o “maior crime ambiental da história do país” está prestes a completar seis meses. Quem possui ações da companhia tem direito à voz e voto. Os “acionistas críticos” da Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale apontam que a decisão da mineradora em “aumentar a produção e cortar gastos foi determinante para a ocorrência da tragédia da Samarco”, controlada em partes iguais pela anglo-autraliana BHP Biliton e pela brasileira Vale. O presidente da mesa na assembleia se recusou de início a receber a moção, alegando que ela não estava entre os pontos de pauta. Mas os acionistas insistiram e, ao final do evento, conseguiram apresentar o documento e entrega-lo formalmente ao diretor de relações com investidores da empresa.

Movidos pelo sentimento de justiça, indignação, luta, resistência e vontade de transformar o modelo de sociedade e de desenvolvimento de nosso país, pessoas de dezenas de organizações decidiram construir a Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce logo após o desastre-crime ocorrido com o rompimento da barragem de Fundão no dia 05 de novembro de 2015, envolvendo as empresas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. A Caravana é um instrumento político-pedagógico construído pelo movimento agroecológico no Brasil, junto com diversas entidades, redes e movimentos sociais. Esta Caravana teve a finalidade de produzir leituras compartilhadas sobre a tragédia-crime, analisar seus impactos, mobilizar ações de denúncias e reivindicações, e apontar saídas de desenvolvimento territorial mais justas e sustentáveis na região.

Os encontros reuniram autoridades, representantes de movimentos sociais e territórios, além de especialistas do segmento agroecológico

O encontro serviu para a finalização do ciclo de diagnóstico socioterritorial e formação da ferramenta de metodologia.

Os povos indígenas Mundurukus do alto e médio Tapajós tiveram seus Protocolos de Consulta facilitados pela FASE Amazônia junto com outras organizações

Pescadoras e Pescadores Artesanais da Bacia do Rio São Francisco, reunidos de 1º a 3 de abril na Ilha do Fogo, entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), constataram que as comunidades tradicionais “vivenciam uma das maiores crises já vistas, provocadas pelo avanço do agro e hidro negócio”. Eles reivindicaram a retirada de barragens do Velho Chico. Reforçaram a luta contra os agrotóxicos, que “contaminam a terra e a água, destroem nascentes, afluentes, águas subterrâneas, adoecem humanos, destroem os ecossistemas do Cerrado, Caatinga e Manguezais” para dar lugar a projetos de um “modelo de desenvolvimento predador”. Carta publicada após o evento destaca também que transposição do Rio “virou instituição política de sustentação de empreiteiras com obras infindáveis para fortalecer a velha e nova indústria da seca”.

Lei estadual do Tocantins é questionada junto ao Supremo por permitir registro ilegal de terras e potencializar a violência no campo

Os indígenas Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau) e seu irmão José Aelson Jesus da Silva (Teity Tupinambá) foram presos arbitrariamente no dia 7 de Abril por denunciarem a retirada ilegal de areia em nascente de água, área de preservação permanente, na aldeia Gravatá. A Polícia Militar, que vinha apoiando o crime ambiental, deu voz de prisão ao Cacique e seu irmão e mais tarde, na sede da Polícia Federal, alegou que eles conduziam uma pistola de uso exclusivo da polícia e um revólver calibre 38. Cacique Babau e Teity negam que as armas de fogo pertençam a eles, o que dá indícios de que o armamento foi forjado com a intenção de incriminar e criminalizar as lideranças Tupinambá. Apesar dos indígenas terem negociado a suspensão da reintegração de posse da aldeia, através de Secretaria de Segurança Pública, a PM usou de toda força para fazer o despejo, forçando todos os indígenas a refugiarem-se na mata e aldeias vizinhas.

A educadora Fran Paula, pesquisadora do tema e integrante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, participou da mesa de debate do evento

Em Audiência Pública, a regional propôs ao Gabinete do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental que os 40 territórios abrangidos sejam Zona Especiais de Interesse Social (ZEIS); coordenadora geral responde positivamente

A coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira, discursou no evento de lançamento realizado durante a COP28

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) divulgou uma nota pública, na qual se manifesta sobre as crises política e econômica e seus desdobramentos, que poderão ter impactos sobre direitos do cidadão – como os direitos à vida, ao trabalho e à alimentação. No documento, o Consea expressa “o firme compromisso com a legalidade democrática, o Estado Democrático de Direito e a cidadania, repudiando com veemência as investidas que visam à desestabilização política do país, a incitação do ódio e da intolerância com o outro e, mesmo, a violência física contra o opositor”. O conselho também critica “as medidas em curso, de caráter antipopular, que inclui pontos como redução da maioridade penal, a extinção das cotas e ações afirmativas, a retirada das perspectivas racial e de gênero dos planos de educação, e outros mais”.

Documento apresenta cenário ‘muito desafiador’ vivido durante os governos Temer e Bolsonaro

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura, faz um balanço das expectativas e desafios da COP 28

Com o tema “Água e bem comum”, a II Romaria do Bem Viver, realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio Arapiuns, em Santarém/PA, foi uma iniciativa do coletivo de jovens Guardiões do Bem Viver. A FASE Amazônia contribuiu no processo de mobilização e na realização como apoio ao Coletivo Guardiões do Bem Viver.

Educadoras, coordenadoras e diretoras lideraram espaços, mediaram rodas de conversas, apresentaram trabalhos com experiências de campo e mobilizaram lideranças da agricultura familiar nos territórios

Manifesto assinado por 21 instituições ressalta que o processo de construção da “nova Bento Rodrigues” deve considerar a equivalência das condições de vida existentes anteriormente à tragédia e que todas as decisões devem levar em consideração o desejo e a opinião da população afetada. O documento também destaca que é preciso dedicar atenção especial às populações ribeirinhas e demais moradores de áreas atingidas ao longo dos cursos de água impactados e reforçar que as obras devem ser custeadas pelas empresas responsáveis pela tragédia, mas que a gestão de todas as medidas deve ser feita pelo Estado. Segundo o documento, transparência e controle social são valores imprescindíveis nesse processo.

Durante o curso foi demonstrado para as mulheres a importância da produção das próprias mudas de cacau para a fabricação do doce