Educadores vão a campo para formação na construção e manutenção de estruturas para novas plantas

Documento elaborado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), da qual a FASE faz parte, aponta para a fragilidade do desenvolvimento brasileiro, baseado na construção de megaempreendimentos e na exploração de bens naturais. A articulação realiza essa reflexão a partir da crise na Petrobras, destacando que ela vai além das paralisações dos empreendimentos da estatal após investigações da Operação Lava Jato. O texto contesta a ideia de que a “intensificação de um modelo petroleodependente” seria imprescindível para a geração de empregos e a viabilidade de políticas sociais no país, já que agora, mais uma vez, os mais prejudicados são os trabalhadores e as trabalhadoras. Pontua que não se trata de fomentar a “sanha privatizante da direita”, mas sim de fortalecer a construção de alternativas a um “modelo econômico que compreende os territórios e os recursos naturais como simples base de reprodução do capital”.

Organizações populares e movimentos sociais engajados na defesa dos direitos socioterritoriais de povos e comunidades tradicionais se reuniram no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

No contexto das frequentes mortes durante ações policiais em favelas do Rio de Janeiro, como a do menino de 10 anos Eduardo de Jesus Ferreira, no Morro do Alemão, cerca de 40 organizações, inclusive a FASE, assinaram manifesto em favor da desmilitarização do Estado e da vida. O manifesto, intitulado “Deixem as Favelas em Paz! Renuncia Beltrame!” [Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame], foi distribuído em uma manifestação de rua realizada na capital fluminense, no dia 8 de abril de 2015. O texto faz uma série de reivindicações: fim dos esculachos a trabalhadoras e trabalhadores; fim da atual política de pacificação; fim da guerra aos pobres travestida de guerra às drogas; mais participação popular na definição de prioridades como educação, saneamento e saúde; dentre outras.

A FASE esteve presente na entrega do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA – Participativo), que durante os últimos sete meses recolheu propostas de políticas públicas via plataforma virtual do governo federal e com mobilizações nos 27 estados da federação por meio de plenárias abertas

A Cartilha “PRONARA Já” aborda os seis eixos que estruturam o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA), e busca ampliar o conhecimento e o debate público sobre o tema. Como estratégia, traz sínteses gráficas para ilustrar, de maneira simplificada e dinâmica, as propostas do Programa. A publicação é fruto da atuação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) junto a parceiros como Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Com a Participação da FASE Amazônia, acontece nos dias 24 e 25 de agosto a IV Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) defendeu a constitucionalidade do 4887/03, que regulamenta a ação do Estado para a titulação de territórios quilombolas, em carta aberta. No documento, assinado por mais de 60 entidades, inclusive pela FASE, a CONAQ considera o Decreto como um filho que marca a sua história, pois “define com clareza os procedimentos para a regularização dos territórios em questão e institui pela primeira vez no país, uma política de Estado voltada especificamente para as comunidades quilombolas”. Recentemente, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que questiona o Decreto, voltou a ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada em 2004 pelo antigo PFL (hoje DEM), a Ação teve julgamento iniciado em 2012. Agora, com mais um pedido de vista no processo, foi adiado sem previsão de retorno à pauta. Leia a carta da CONAQ e saiba sobre os interesses que ameaçam o Decreto.

Em tempos de transição energética, a FASE joga luz sobre os biodigestores. Tecnologia que produz gás de cozinha, biofertilizante e esterco curtido, os biodigestores convertem em gás o lixo orgânico, sobretudo estrume de diversos animais.

Fran Paula, Alan Tygel, Cleber Folgado, Ivi Tavares, Leonardo Melgarejo, Lo Wia Yee Wimil, Marciano Toledo, Natália Souza, Nívia Regina da Silva, Paulo Cesar Aguiar e Rafael Dorneles assinam o artigo ” Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida: construção da resistência brasileira ao avanço do capital no campo”, presente na Revista Agriculturas (vol. 11, n. 4), uma publicação da organização ASPTA. O texto apresenta a campanha, comenta seu histórico, suas conquistas e desafios.

FASE se une a movimentos sociais, coletivos e associações de moradores em Encontro Popular de Segurança Pública do Rio de Janeiro

Representante da FASE Amazônia, João Gomes, integra missão internacional que lançou um manifesto pela vitória histórica em plebiscito

Educadoras da FASE se fizeram presentes na construção da mobilização de dois dias em Brasília

Coordenadora da CONAQ foi morta em na cidade de Simões FIlho, na Bahia

O documento foi preparado no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20), realizada em Lima, no Peru. O texto está em inglês, espanhol e português.”Pensar impactos das medidas do clima na economia não é o suficiente, é necessário priorizar a reflexão sobre os impactos destas medidas nos direitos. Entendemos que o clima não é o fim último da discussão, mas o meio para apontar as consequências das atuais formas de produção e consumo, que sustentam desigualdades e dívidas ecológicas históricas, que não serão solucionadas apenas com a diminuição e o controle da temperatura na Terra. Entendemos que a solução virá, sim, por mecanismos de uma transição justa, que não repitam ou reforcem as mesmas formas de produção e consumo que levaram e levam ao aquecimento global e a perda da biodiversidade”, destaca um trecho.

Segundo dia pauta modelos de transição energética, fundos comunitários e mudanças climáticas

Os Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares do Brasil, em nome próprio, representados por suas entidades e entidades parceiras, manifestam seu repúdio ao Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Federal sob o nº 7.735/2014, encaminhado em regime de urgência pelo Poder Executivo, com pressão de diversos ministérios. O PL trata de novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais, e aos conhecimentos tradicionais. Esta carta, assinada por mais de 50 organizações, movimentos sociais e pessoas físicas, denuncia que os guardiões da biodiversidade e detentores dos conhecimentos tradicionais a ela associados foram solenemente ignorados nesse processo. As entidades da sociedade civil evidenciam sua preocupação, ressaltando que, historicamente, o país é território de inúmeras formas de expropriação territorial e exploração econômica.

Em três dias de evento, FASE construiu amplas conversas, que debateram a Amazônia para além da floresta

Jornalista que viajou ao Pará a convite da Frente contra o Acordo UE-Mercosul publica matéria especial para o jornal francês Libération

Em Abaetetuba, no Pará, o açaizeiro nativo, que alimentou gerações, tem se tornado uma preocupação para comunidades que dependem de boas colheitas – o que não vem ocorrendo nos últimos cinco anos. O símbolo da sobrevivência da floresta está ameaçado