Formação aconteceu no dia 29 e 30/09, na Secretaria Municipal de Saúde de Poconé, no Mato Grosso

Projeto que segue para votação na Câmara deixa o agronegócio fora da obrigação de cumprir cotas de emissões

A publicação analisa as mudanças normativas e as políticas e programas governamentais que têm resultado na substituição de políticas de distribuição de terras

A Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da Natureza ocorreu no Pará entre 24 a 27 de agosto, gerando reflexões sobre a mercantilização dos recursos naturais e dos bens comuns. Este boletim traz informações sobre os locais onde foram realizadas quatro caravanas simultâneas, atividades que integraram a programação do evento. Os debates em comunidades de Barcarena, de Abaetetuba, de Igarapé-Miri, de Acará e de São Domingos do Capim permitiram construir narrativas a partir dos territórios. A conferência foi realizada pela Fundação Heinrich Böll em parceira com movimentos sociais e organizações, dentre elas a FASE e o Fundo Dema.

Agricultores entrevistados relatam como a transformação nestes meios produtivos sustáveis modificou a forma como se desenvolve o cultivo de espécies

FASE contribui com a 5ª Plenária Nacional do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) nos dias 26 e 27 de setembro, em Brasília.

Comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos e organizações do Brasil e estrangeiras realizaram o V Encontro da Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, após percorrerem em caravanas territórios afetados pela empresa no Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A “Carta de Ouro Preto”, documento político do evento, denuncia a violação de direitos humanos, do meio ambiente, a degradação das condições de trabalho na mineradora, dentre outras questões.”Não nos calaremos, porque o crescimento da Vale atenta contra os nossos direitos. Contra isso nos insurgimos. Lutar não é crime! Exigimos nossos direitos!”, destaca um trecho.

São 30 vagas disponíveis para jovens e mulheres que atuam em favelas ou bairros populares, ativistas de direitos humanos e estudantes da Uerj

A financeirização da natureza vem acontecendo a partir de uma negação dos direitos dos povos de decidirem sobre o uso e convivência nos seus territórios e de reforma nas legislações e centralizações do mercado como ente promotor de políticas ambientais. Este boletim pretende traz informações sobre os temas da Conferência Latino Americana sobre Financeirização da Natureza. O evento foi o resultado de um processo de três anos de debates realizados pela Fundação Heinrich Böll e organizações e movimentos sociais nacionais e regionais, dentre elas a FASE e o Fundo Dema, a ser no Pará entre 24 e 27 de agosto.

O plantio foi na horta Semeando Resistência da comunidade
Caranguejo Tabaiares

Representantes de comunidades e movimentos quilombolas e de pescadores artesanais reunidos em Vila Velha, no Espírito Santo, lançaram a Campanha “Nenhum Poço a Mais!”, cujo objetivo é frear a expansão petroleira sobre seus territórios. “Estamos lançado esta campanha a partir das nossas realidades, vidas e quereres. É dos nossos territórios, onde vivenciamos toda a violência da cadeia produtiva petroleira, que se construirá a nossa luta”, afirma documento elaborado durante o evento, que ocorreu entre os dias 26 e 28 de junho de 2015 e reuniu cerca de 70 participantes.“Exigimos ser considerados em nossa soberania e direito de autodeterminar nossos futuros”, finaliza a carta, assinada também por organizações e movimentos sociais presentes.

Programas da FASE que trabalham com hortas nas cidades comemoram o novo decreto

O artigo “Bairro do Caju: de Balneário Real à Zona de Sacrifício Ambiental”, escrito por Aercio de Oliveira, coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro, integra, ao lado de outros cinco, a publicação “Direito à Cidade para um Mundo Justo e Seguro: o caso dos BRICS”. O livro é organizado pelo BRICS Policy Center, no âmbito do BRICS-Urbe e em parceria com a Oxfam. Nele o leitor encontra informações teóricas e empíricas sobre a importância do direito à cidade como noção fundamental para o desenho de políticas capazes de encarar as desigualdades e transformar as cidades.

A reunião da coordenação da rota de comercialização aconteceu na comunidade São Manoel do Pari, no município de Nossa Senhora do Livramento, na região sul do estado, e contou com educares/as da FASE, do Centro de Tecnologia ALterantiva (CTA) e de representantes de associações matogrossenses

O projeto “Construindo Territórios Saudáveis” tem como eixo principal enfrentar as sequelas e consequências da pandemia por meio da articulação e fortalecimento de redes de solidariedade

Esse documento elaborado pela FASE demonstra que o Novo Código Mineral poderá limitar o controle e o planejamento sobre o aproveitamento dos bens minerais e permitir que os impactos negativos da mineração sigam destituindo os grupos com menor poder político e econômico no país. Em junho de 2013, o Executivo enviou ao Legislativo o Projeto de Lei 5807/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração. Esse projeto pretende substituir o código em vigência, que data de 1967. Nos meses de dezembro de 2013 e de abril de 2014, uma comissão especial na Câmara – formada majoritariamente por deputados ligados ao setor mineral – apresentou versões, bastante similares, do relatório preliminar substitutivo ao Projeto enviado pelo Executivo. Leia essa análise e entenda a proposta do Executivo e as principais mudanças feitas pelos deputados federais.

Maureen alerta sobre alguns pontos importantes na tentativa de usar a chamada “energia verde” como base para a reindustrialização do Brasil

O presente documento expressa indignação em relação ao processo de audiências públicas em Moçambique sobre o Draft Zero do Plano Diretor do ProSavana. O texto critica a forma como as reuniões foram planificadas, convocadas e realizadas, denunciando a violação de direitos e a falta de democracia nos espaços. Os cerca de 70 assinantes são movimentos do campo, movimentos sociais e ambientais, organizações da sociedade civil e de base religiosa que, de forma conjunta, têm realizado ações de advocacia e resistência ao ProSavana, iniciativa trilateral entre Brasil, Japão e Moçambique. As entidades atuam nos três países, em diferentes frentes, em prol da causa comum de defender os direitos e a soberania dos camponeses da região do Corredor de Nacala, principais afetados pelo plano e circunstâncias do Programa.

O Seminário promoveu dois dias de giros por territórios quilombolas de Brejo Grande, no estado do Sergipe

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) lança uma carta pública sobre a defesa do meio ambiente contra um modelo desenvolvimentista de exploração da natureza. Divulgada no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o objetivo do documento é denunciar o continuísmo e o retrocesso em questões que se configuram flagrantes injustiças ambientais, além de fazer um balanço do atual quadro institucional e político brasileiro, estudar horizontes e sugerir caminhos. A carta também denuncia o diálogo seletivo e excludente do governo federal com determinados setores da sociedade, como por exemplo povos tradicionais e agricultores familiares. Além disso, toca na perda de direitos que essas populações sofrem.