O licenciamento ambiental significa uma conquista importante da sociedade do ponto de vista do planejamento e regulação estatal, especialmente para os grupos que sofrem diretamente…

O Programa Aquisição de Alimentos (PAA), relançado pelo Presidente Lula no dia 22 de março, em Pernambuco, tem importante significado social, econômico, político e cultural…

Em documento, organizações sul-americanas e da Europa expressam o entendimento de que o formato do acordo exacerbará assimetrias econômicas e socioambientais existentes entre os dois blocos. Também há risco de acenturar a especialização primária das economias dos países do Mercosul em detrimento da diversificação econômica

O substitutivo para a Medida Provisória 1154, aprovado na comissão Mista, desestrutura o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os órgãos a ele vinculados e enfraquece o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O texto precisa ser necessariamente alterado pelos plenários da Câmara dos deputados e do Senado Federal.

Depois de mais de quatro décadas, foi realizada entre 22 e 24 de março a Conferência Mundial da ONU, que teve como objetivo principal avaliar os avanços no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6: acesso universal à água e ao saneamento.

No Brasil, temos cerca de 700 mil pessoas andando armadas sem fiscalização ou com pouca. Bolsonaro já editou 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras para ter acesso a armas e munições. À noite, para fechar o dia, uma pessoa que assume ideias neonazistas, brasileira, tenta assassinar a vice-presidenta da Argentina Cristina Kirchner

Jorge Eduardo Durão* Recentemente, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, fez acender um sinal de alerta para os que apostam na possibilidade de,…

Jorge Eduardo S. Durão* Não podemos abordar a questão da invasão da Ucrânia pela Rússia sem expressarmos inicialmente o mais contundente repúdio ao recurso à…

Tribunal dos Povos apresenta denúncias de apropriação privada e a contaminação das águas do Cerrado

“Haja luta para seguir denunciando as falsas soluções, indicando as soluções efetivas para a transformação em busca de um mundo melhor para todes, onde os bens comuns, o direito à terra, ao território e ao bem viver sejam o centro da ação climática”.

A série Direito a Terra e ao Território foi concebida com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária.
Ela parte da premissa de que o enfrentamento à concentração da propriedade da terra no Brasil, que mantém 47,5% das terras agrícolas sob o controle de apenas 1% de quem detém terras, depende tanto da implementação de políticas fundiárias de redistribuição de terra a famílias sem-terra quanto de reconhecimento de direitos territoriais a povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
Por isso, se propõe a produzir análises sobre políticas públicas, ações institucionais e marcos normativos que viabilizam ou dificultam a democratização do acesso à terra e a garantia de direitos territoriais conquistados/implementados a partir da Constituição Federal de 1988. Também pretende dar visibilidade à diversidade de práticas de produção, uso e ocupação da terra e sua importância para a conservação ambiental, o equilíbrio climático, a segurança alimentar e nutricional em assentamentos de reforma agrária e terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares e agroextrativistas.
Seu maior objetivo é contribuir para o fortalecimento das lutas pela democratização do acesso à terra e o aprimoramento das políticas de reforma agrária e de reconhecimento de direitos territoriais.

Em documento, Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA enumera 10 razões para que o governo brasileiro encaminhe a reabertura das negociações sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia com participação social

A Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA, em contato com parlamentares, Poder Executivo, comunidades locais e jornalistas internacionais, organizou uma Conferência Internacional entre os dias 3 e 7 de Fevereiro de 2023, com os objetivos de enfrentar os impactos da produção de soja e milho e sua cadeia logística no Oeste do Pará, e visibilizar os conflitos socioambientais já existentes no território. O Seminário “A retomada da democracia no Brasil: o papel da política externa e do comércio internacional”, em Brasília, debate, com a participação de membros do governo brasileiro, parlamentares brasileiros, europeus e latino-americanos, além de diferentes membros da sociedade civil brasileira e latino-americana, os resultados das observações e ampliar o diálogo estabelecido com eurodeputados ao longo dos últimos dois anos. Confira a programação

A coordenadora do NuPA, Maureen Santos, defende que a simples compensação das emissões carbono não é suficiente para limitar o aumento do aquecimento global

A entrevista destaca os principais assuntos da publicação “Ralos e Gargalos das Outorgas de Água no Brasil”

Os temas abordados foram as expectativas pós COP28 e ineficácia na resolução das questões de mudanças climáticas

Documento apresenta cenário ‘muito desafiador’ vivido durante os governos Temer e Bolsonaro

No Tribunal Popular da Fome, realizado em setembro, o Governo Federal Brasileiro foi acusado e julgado por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome. Foram ouvidos como testemunhas, representantes de movimentos sociais. Especialistas atuaram como assistentes técnicos do “Juízo” e a acusação foi composta pelos juristas Deborah Duprah e Flávio Bastos. Os Juízes foram Rosemberg Morais Caitano e Noemi Dandara Rangel Monteiro.