“Cidades e bem viver na Amazônia” é uma coletânea de trabalhos científicos e relatos de experiência apresentados no II Seminário de Direito à Cidade, em Santarém (PA), na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O evento foi uma iniciativa do grupo de pesquisa “O direito à cidade em Santarém-PA” (GDAC) em parceria com o programa da FASE na Amazônia.

Dezesseis estudantes do assentamento agroextrativista recebem orientação e apoio logístico no processo de habilitação do PRONERA

Mais de 60 organizações assinaram o documento “COP 25 – Não aos offsets florestais no Artigo 6 do Acordo de Paris“, na qual defendem a posição histórica do Brasil contra as florestas no mercado de carbono. Movimentos sociais, ONGs ambientais, órgãos representativos, entidades indígenas e de comunidades tradicionais manifestaram seu apoio. No texto, as entidades denunciam o offset florestal como uma falsa solução: “alguns atores têm usado a COP25, a crise política pela qual o país passa e os dramáticos retrocessos ambientais, em especial na Amazônia e no Cerrado, como pretexto para demandar medidas a favor de monetizar os ativos florestais, criando possibilidades para mercantilizar a floresta, que seria transformada em créditos de CO² para compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de outros países. As organizações signatárias desta carta veem tais proposições com preocupação e defendem a manutenção do posicionamento histórico do Brasil contra offsets florestais, concordando que qualquer mudança nesse sentido colocaria em risco a integridade ambiental do país e do planeta.”, diz a nota.

A FASE Pernambuco foi uma das organizadoras do projeto que fortaleceu a agricultura na cidade

Inspirados pela Cabanagem, jovens realizaram a histórica I Romaria do Bem Viver em Santarém (PA). Ali foram firmados compromissos para a defesa do modo de vida tradicional de ribeirinhos, extrativistas, pescadores e indígenas que vivem há décadas, ou até mesmo séculos, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. No centro da ação esteve a defesa de um território livre da mineração e a defesa do Bem Viver. Confira a reportagem de Patrícia Bonilha, do Greenpeace Brasil. A entidade apoiou a iniciativa junto da FASE, da Pastoral da Juventude, do Grupo Mãe Terra, da Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (Feagle) e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém.

Aos 27 anos, a linguista formada pela UNEMAT era mulher, negra, moradora da periferia e deixa dois irmãos

Cerca de 35 organizações e movimentos sociais, incluindo a FASE, expressaram, por meio de carta, repúdio à prisão abusiva de quatro integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão, no Pará. Para as entidades, não há dúvida de que trata-se de mais um caso de criminalização de movimentos sociais e ativistas ambientais. Dizem que a liberdade foi violada com base em investigação nebulosa que não apresentou, até o momento, nenhum elemento de prova contundente que justifique a manutenção da prisão preventiva dos brigadistas. “Sofremos violências constantes em nossos territórios. Mas, não vamos permitir que o AI-5 se instale no chão amazônico. Vamos seguir lutando pela garantia do Estado Democrático de Direito, pelas liberdades constitucionais e pela preservação da floresta, que é nosso abrigo, nosso lar”, destaca o documento.

A publicação é o resultado do trabalho de moradoras dos Conjuntos de Favelas do Caju e de Manguinhos, de educadoras populares, militantes e pesquisadoras de organizações acadêmicas e de defesa dos direitos humanos que se reuniram ao longo de 2014 para debater, analisar e buscar meios para combater a violência institucional cometida contra as mulheres.

FASE Amazônia colabora com a distribuição de equipamentos de fotografia e vídeo para o coletivo jovem Guardiões do Bem Viver

Comunidades agroextrativistas do PAE Lago Grande comercializam produtos de trabalho da FASE Amazônia

Este boletim traz informações sobre o direito à terra e ao território. Em especial, fala sobre o Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (PAE Lago Grande), que foi criado em 2005 em Santarém (PA). Até hoje as comunidades tradicionais da região enfrentam desafios para a titulação coletiva de suas terras. O texto aborda também a luta pela proteção do território frente a grandes interesses econômicos que miram as riquezas naturais do assentamento. A mais recente ameaça é a mineração. A publicação foi editada pela Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (Feagle), com o apoio da FASE, do Greenpeace, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, do Grupo Mãe Terra e da Pastoral da Juventude da região.

Nesta publicação procura-se expor os princípios e metodologias aplicados pelo programa da FASE na Bahia na sua intervenção educativa com jovens agricultores familiares. Tendo como pano de fundo a implementação do Projeto “Jovens gerando renda na Agricultura Familiar”, a revista registra passos dados ao longo do processo, informações básicas sobre o contexto do Vale do Jiquiriçá e do Baixo Sul, depoimentos de dirigentes de entidades parceiras nessas regiões e de alguns dos jovens que participaram da experiência.

Como as comunidades de descendência indígena Acuí e território quilombola Sítio Conceição, no Pará construíram esse instrumento de proteção territorial

No contexto da I Romaria do Bem Viver, que reuniu 1300 pessoas em Santarém (PA), manifesto defende o Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (PAE Lago Grande) como território livre da mineração. “A sociedade pela qual lutamos não é a capitalista, do consumo exagerado e da destruição da floresta. É a sociedade do bem viver em que nosso sustento e nosso bem estar, a vida da nossa e das futuras gerações estão essencialmente vinculados à preservação da natureza”, destaca o texto. E continua: “não vamos permitir que os exploradores retalhem nosso chão em áreas individuais para serem adquiridas por nossos aniquiladores. Pela memória dos nossos ancestrais cabanos, nos comprometemos a lutar a fim de proteger nosso território para a reprodução dos nossos modos de vida, garantindo a titulação coletiva, pois é a coletividade que é a marca histórica do nosso povo”.

A cartilha “Manguinhos tem fome de Direitos” é uma realização do Fórum Social de Manquinhos e tem como objetivo apresentar aos moradores da favela de Manguinhos, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, a Segurança Pública como um dos Direitos Humanos. Trata-se de um instrumento que pode colaborar na prevenção aos abusos e às violações praticados por agentes do Estado orientados pela política de Segurança Pública. A cartilha contou com o apoio do programa da FASE no Rio de Janeiro. Foi construída a partir da realização de rodas de conversa com grupos que sofrem as maiores violações de segurança pública em Manguinhos – jovens, mulheres e negros.

Unidades da FASE na Bahia, no Mato Grosso e Pará defendem a natureza como bens comuns promovendo debates, oficinas e protestos

Impacto da monocultura nos territórios foi tema de visitas dirigidas pela FASE no Espírito Santo

Análise do Substitutivo ao Projeto de Lei 3261/2019, aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 30/10/2019, conclui que ao propor atualizar o marco regulatório do saneamento básico, o PL, na verdade, busca viabilizar o monopólio privado no setor de saneamento e contém vícios de inconstitucionalidade que ferem o pacto federativo. O documento foi elaborado pelos integrantes do ONDAS (do qual a FASE é parte).

Programa de Aquisição de Alimentos é instituído no município de Tancredo Neves

A educadora Fran Paula levanta o debate sobre o uso de agrotóxicos como arma química contra comunidades rurais em audiência pública na Câmara dos Deputados