Assessora do NuPA discute segurança hídrica no Brasil em comissão na Câmara

O evento reuniu o GT Água da Frente Parlamentar Ambientalista para debater sobre os instrumentos de gestão das águas, a política nacional de recursos hídricos e a situação das bacias hidrográficas no país

Relatório de Direitos Humanos e da Terra

Dentre outras organizações, a publicação “Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra 2017 – Mato Grosso” contou com a participação do programa da FASE no estado. A equipe de educadores contribuiu com o capítulo sobre saúde no eixo “Agroecologia, ambiente e resistência – abordando desde a produção de alimentos até a Soberania Alimentar; Alimentação saudável como direito humano; direito ao gosto e; territórios Agroecológicos como processos de resistências”.

Nota de repúdio ao PL que altera a Lei a de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais repudiam o PL 1621/2017, de autoria do vereador Antônio Rocha, que altera dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS) que flexibiliza a regulamentação do uso do solo urbano e diminui a proteção aos mananciais hídricos; contribui para a verticalização da cidade ao permitir a construção de prédios de até 27 metros na orla de Santarém; da mesma forma, permite construções de prédios de até 19 metros em Alter-do-Chão, Ponta de Pedras, Tapari, Caraparanari e Pajuçara; amplia a Área Portuária II de Santarém, que passa a iniciar na Av. Borges Leal, seguindo pela margem do Rio Tapajós e Rio Amazonas até o Rio Ituqui, adentrando assim na APA do Maicá; permite atividade extrativa e mineral na Zona de Preservação Ambiental (ZEPA); entre outras arbitrariedades. Sem dialogo com a sociedade, o PL está tramitando de forma acelerada na câmara dos vereadores.

Assessora do NuPA destaca a importância da agroecologia na alimentação escolar

Maria Emilia Pacheco discutiu a política de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, que prevê 30% de prioridade para esses produtos

Carta das Mulheres Quilombolas do Espírito Santo

Mulheres quilombolas do Espírito Santo, reunidas nos dias 13 e 14 de outubro de 2017 no “Seminário de mulheres quilombolas: a história que queremos contar- territórios livres de petróleo”, se manifestam contra a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PFL/DEM, em 2004, onde o julgamento questiona seus direitos primordiais territoriais e de auto-identificação. Também chamam atenção para o alarmante índice de violência contra quilombolas: “A violência vem desde fazendeiros confrontantes com nossos territórios, até o próprio governo que não nos defende e se omite diante destes conflitos, passando também pelos grandes projetos industriais que invadem nossos territórios quilombolas”.

Organizações e movimentos sociais se manifestam contra o chamado “livre comércio”

Organizações e movimentos sociais de direitos humanos, territoriais, estudantis, de mulheres, políticas, campesinas e ambientais convocam os povos do mundo a apoiarem, no marco da XI Reunião Ministerial da OMC, que será na Argentina, em dezembro de 2017, a articulação da resistência contra o chamado “livre comércio” – que promove políticas de exploração e espoliação de nosso povo e da natureza – e que possa visibilizar e discutir alternativas a este sistema produtivo e comercial.

Segurança e Soberania Alimentar na Amazônia são temas do XI FOSPA

O Fórum também proporcionou aos participantes um intercâmbio de experiências locais com visitas a comunidades

FASE reforça o papel da sociedade civil na defesa da Amazônia no XI FOSPA

Representantes também participaram do lançamento da campanha: “A fome não espera: Amazônia com Soberania, Segurança Alimentar e Água”

“FASE Entrevista”: Cadastro Ambiental Rural

Esta edição da série “FASE Entrevista” conversou com o mestre em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável pela UFPA, Tarcísio Feitosa Silva, sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta destinada a apoiar a gestão com o monitoramento de imóveis rurais, mas que no Brasil se converte, na prática, em um instrumento de legalização da grilagem e é usado como mecanismo para garantir os interesses dos que expropriam as populações tradicionais da Amazônia de suas terras.

Saiu na Mídia: FASE denuncia Agro e falta de políticas públicas por incêndios no Pantanal

A FASE, que atua no Mato Grosso, já há muitos anos denuncia o desmatamento e o envenenamento do solo no Pantanal e outros biomas do estado que causam tragédias como a que estamos vendo agora

Pão de cada dia: Curso de panificação fortalece comunidades da Bahia

Educadores da FASE promovem capacitação e fortalecimento comunitário

História e políticas de habitação na Baixada Fluminense são tema de formação da FASE Rio

Ao todo serão seis encontros, oferecidos gratuitamente para a população, que abordarão desde administração pública até as raízes históricas e políticas das injustiças sociais na região.

Nota de solidariedade à Naoko Watanabe

Em documento, a Campanha Não ao ProSavana, da qual da FASE é parte, solidariza-se com a companheira Naoko Watanabe, especialista do Centro de Voluntariado Internacional do Japão (JVC, em inglês), cujo pedido de visto para entrada em Moçambique, com vista à sua participação no encontro da Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano (TICAD), foi recusado sem explicação. Lamentamos a infundada decisão do governo, na medida em que representa um sinal sério da limitação da efetiva participação da sociedade civil no TICAD, particularmente nos processos de tomada de decisão sobre modelos de desenvolvimento que devem ser tratados de forma inclusiva e aberta”, diz trecho do documento.

Assessora da FASE colabora em Atlas de Sistemas Alimentares na América do Sul

Além do diagnóstico da crise alimentar na região, o livro apresenta práticas e alternativas que apontam para outras formas de uso da terra, de produção e circulação de alimentos

Jornal Aldeia (agosto 2017)

Esta edição do jornal Aldeia é dedicada ao “Encontro dos Movimentos Sociais do Oeste do Pará: tecendo resistências para o enfrentamento ao capital”, que acontece em setembro de 2017, em Santarém, no Pará. Na publicação, a FASE 13 textos com a contribuição de atores de várias frentes, todos refletindo em torno de um objetivo: fortalecer a resistência no Oeste do Pará.

Ferrovia Paraense: arbitrariedades contra povos tradicionais

Organizações da sociedade civil denunciam em nota as arbitrariedades do governo de Simão Jatene (PSDB) contra povos indígenas e comunidades tradicionais visando a construção da Ferrovia Paraense, que pretende cortar 23 municípios do Pará. “O governo do Pará decidiu, à revelia dos povos indígenas, quilombolas, camponeses e demais comunidades tradicionais, efetivar a construção da Ferrovia Paraense, um empreendimento que cortará o estado de norte a sul – desde Santana do Araguaia a Barcarena – em cerca de 1312 quilômetros, tudo para favorecer o agronegócio e as transnacionais da mineração no seu intento de atender às demandas dos grandes mercados da Europa, Estados Unidos, China e Japão, entre outros”, destaca o documento.