Camila Moreno, do Grupo Carta de Belém, relata que na véspera do prazo final para o término da conferência das partes que deverá aprovar o novo acordo climático global (10/12) , a presidência da COP21 divulgou uma proposta de texto, segundo eles mais ‘limpo’ que representam os pontos onde não há acordo. O texto foi bastante criticado por vários países, pois reitera formulações problemáticas sobre a diferenciação entre os países – uma questão central a toda a discussão e aos princípios da Convenção do Clima – e que é visto por muitos como a reiteração da tentativa constante de forjar, através de um novo acordo, também novas regras e interpretações da própria Convenção. Além disso, o novo texto inclui pontos e linguagem que não constavam nas versões anteriores. O término da COP, previsto originalmente para o final do dia de hoje (sexta-feira 11 de dezembro), já foi adiado para amanhã, pelo menos. E a presidência francesa anunciou um novo texto que deve ser circulado somente na manhã de sábado.

Infraestrururas que serão erguidas em duas áreas do território vão beneficiar diretamente 150 famílias

O Grupo Carta de Belém divulgou um informe sobre os principais temas, e mais polêmicos, que estão sendo abordados na ‎COP21‬. Direitos Humanos, direitos dos povos indígenas, transição justa, equidade de gênero e empoderamento das mulheres são alguns deles. Mas, é importante ressaltar que o Brasil vem tendo um papel proeminente nas negociações, sendo responsável por um dos grupos de trabalho que lidam com esses temas contenciosos. Temas caros, como os relativos aos direitos humanos, estão mais no preâmbulo, sem força.

A segunda semana começou bem agitada e com grande dispersão de atividades por Paris e arredores. No espaço oficial iniciou-se o segmento de Alto Nível, que conta com a participação dos ministros na negociação, inaugurando também o formato proposto pelo Comitê de Paris. Muitas reuniões e consultas estão ocorrendo ao mesmo tempo, sendo que muitas delas não são divulgadas nas telas de informação com os horários e salas. Por isso, alguns países e segmentos da sociedade civil reclamaram sobre a necessidade de mais transparência.
Documento produzido por Maureen Santos/HBS e Letícia Tura/FASE, com colaboração de Marcela Vecchione/GCB, Vania Viana/CUT, Iara Pietricovsky/INESC e Diana Aguiar/FASE, nos dá um panorama do que está acontecendo na COP21, em Paris.

Representantes dos territórios e de organizações da sociedade civil participam de audiência pública com objetivo de identificar possíveis violações de direitos humanos

O Grupo Carta de Belém assinou o documento, endossando a posição de 57 instituições que lutam pelos diretos humanos e pelo meio ambiente na Europa, África, Ásia e América do Norte. Nele, está exposto que o mercado de carbono nunca entregará o que precisa para os países do hemisfério sul, seu povo e sua floresta. O mercado de carbono não reduz as emissões, não promove uma distribuição igualitária do dinheiro gerado e nunca reconheceu a importância que as comunidades locais tem na proteção da floresta. Publicada nesta segunda semana da COP 21, o documento é atualização de uma declaração base emitida em 2011.

Documento completo (em inglês).

Folha de S. Paulo publica matéria de estudo da FASE que aponta descontrole da gestão hídrica

Leia a posição do Grupo Carta de Belém sobre o “uso da terra”.
É preocupante a forma como o tema vem sendo incorporado às negociações climáticas. O que já foi decidido com respeito às florestas nativas sob o Marco de Varsóvia para REDD+, agora corre o risco de ser incorporado no novo acordo sob um mecanismo
de mercado, visando a transferência de “resultados de mitigação”.

Camila Moreno, do Grupo Carta de Belém, relata sobre o andamento da construção do documento final da COP 21, em Paris. “A plenária da COP se reuniu na última sexta (04) e recebeu oficialmente dos chairs da Plataforma de Durban (ADP) o texto com o projeto do acordo que deve ser celebrado em Paris até o final desta semana. O objetivo é ter já na quinta-feira (10/12) um texto que possa ser submetido à consideração. Para agilizar este processo foi constituído o ‘Comitê de Paris’”.

No último dia 25, parte da equipe da FASE Pernambuco se reuniu com representantes da Secretaria de Saúde do Recife (SESAU) para discutir políticas específicas para a saúde das mulheres pescadoras de 11 territórios pesqueiros da Região Metropolitana do Recife.

“Os líderes estão no tempo errado”, analisa Iara Pietricovsky, do Grupo Carta de Belém e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ainda destaca que a temperatura, segundo as propostas existentes, chegará a mais de 3º centígrados, o que demonstra que o futuro não será dos melhores. “O discurso dominante é de que a COP 21, em Paris, é o começo de tudo, o que me parece no mínimo hipócrita e irresponsável por parte dos governantes. Quem esta vivendo o impacto do clima não pode esperar”, alerta.

O Grupo Carta de Belém está acompanhando de perto as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21). Camila Moreno aponta que um tema extremamente preocupante é o lobby nuclear. Na França, cerca de 80% da matriz energética é nuclear, um dos índices mais altos do mundo, o que sinaliza – perigosamente – as contradições que podem vir no bojo do “Pacote de Paris” sob os acordos para transferência de tecnologia sendo negociados para salvar o clima. Lembrando que, de acordo com o IPCC, órgão científico que subsidia as negociações da Convenção do Clima, a energia nuclear seria “carbono neutral” (embora não renovável). É difícil imaginar o papel da energia nuclear para a construção de um “clima de paz”.

Câmara de vereadores de Recife aprovou o Projeto de Lei que autoriza a permuta de parte do terreno do Aeroclube para construção de um parque municipal

Na Bahia, educadores celebram adesão ao plano Brasil sem Fome e R$ 18 milhões em contratos do governo do estado para o Programa de Aquisição de Alimentos

A FASE, através do seu Núcleo de Políticas e Alternativas (NUPA), esteve presente na conferêcia contando um pouco da experiência com as reuniões bilaterais realizadas pela Frente contra o Acordo Mercosul-União Europeia

Realizado pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM – Brasil), o programa tem o objetivo de retratar assuntos do momento envolvendo a Amazônia

Aula inaugural do curso “Mudanças Climáticas e Direito à Água” contou com a presença de alunas, professores e representantes de articulações dos movimentos sociais

Veja as ações realizadas nas primeiras semanas de outubro na FASE Pernambuco na Causa 4: Organização de Mulheres como Sujeitos de Direitos

A carta foi escrita por participantes do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), promovido entre os dias 29 de setembro e 1 º de outubro de 2015, em Belém do Pará. “Nós, mulheres agricultoras e extrativistas que pesquisamos e produzimos em nossas roças, palmeiras, açaizais, rios e igarapés, nos juntamos para participar das importantes atividades deste congresso. Assim, reunidas com o objetivo de fortalecer práticas agroecológicas por mulheres de unidades familiares de produção na Amazônia, denunciamos a opressão, debatemos nossas práticas de resistência e aqui apresentamos nossas proposições”, diz o documento.

Encontro teve como objetivo propor às instituições um aprofundamento do debate sobre a política de Agroecologia nacional e estadual com análise de conjuntura e discussão do PLANAPO (Plano Nacional de Agroecologia e Produção de Orgânicos)