Documento apresenta cenário ‘muito desafiador’ vivido durante os governos Temer e Bolsonaro

O ProSavana desperta muitas preocupações e inseguranças pela maneira como foi concebido e pelos impactos negativos sobre a agricultura camponesa, meio ambiente e nos Direitos Humanos. Nos dias 11 e 12 de Janeiro de 2016, a Campanha “Não ao ProSavana” acompanhou a reunião realizada em Nampula, Moçambique, com objetivos de legitimar o ProSavana, que desde o início é caracterizado pela violação de direitos humanos e descumprimento de preceitos legais, entre outros, sobretudo no acesso à informação e participação pública, em especial por via das consultas públicas. Em reconhecimento às inúmeras irregularidades verificadas nas audiências públicas de 2015, o governo prometeu uma segunda rodada de consultas públicas, obedecendo os procedimentos legais.

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura, faz um balanço das expectativas e desafios da COP 28

Em nota lançada na terça-feira (16) após publicação de decisão da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) de adiar a audiência pública para discutir o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), inicialmente prevista para o dia 23 de fevereiro, em Santarém, os movimentos sociais exigem a garantia do direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais que serão afetadas pela construção de porto graneleiro, na região do lago do Maicá, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com o tema “Água e bem comum”, a II Romaria do Bem Viver, realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio Arapiuns, em Santarém/PA, foi uma iniciativa do coletivo de jovens Guardiões do Bem Viver. A FASE Amazônia contribuiu no processo de mobilização e na realização como apoio ao Coletivo Guardiões do Bem Viver.

A primeira sentença a favor de indígenas e colonos equatorianos prejudicados pelos danos ambientais causados pela Texaco (atual Chevron) nas províncias de Orellana e Sucumbíos completou 5 anos (14 de fevereiro) e até agora nada de pagamento. A partir daí, a sentença de 9,5 bilhões de dólares foi ratificada em todas as instâncias judiciais do Equador, inclusive na Corte Suprema do país em 2012. Porém, a corporação se esquiva. Apesar da sentença produzida, depois de 20 anos de disputas, a Chevron retirou todos seus bens do Equador no início do processo e entrou com ações jurídicas a fim de evitar a cobrança. Os afetados (as) decidiram, então, propor ações em outros países onde a petroleira tem empreendimentos. Foram abertos processos na Argentina, no Brasil e no Canadá (onde a sentença está mais avançada). Neste contexto, uma campanha global por justiça tem mobilizado diversas organizações e movimentos sociais em todo o mundo, incluindo a FASE.

Educadoras, coordenadoras e diretoras lideraram espaços, mediaram rodas de conversas, apresentaram trabalhos com experiências de campo e mobilizaram lideranças da agricultura familiar nos territórios

Durante o curso foi demonstrado para as mulheres a importância da produção das próprias mudas de cacau para a fabricação do doce

O evento aconteceu durante a 3ª edição do Café com Brics da Plataforma BRICS Pollicy Center

Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) do Rio de Janeiro vêm a público manifestar indignação com a nomeação de Zilto Bernardi Freitas para o cargo de Superintendente do Instituto no estado, conforme publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2016. Para os servidores, a indicação impositiva e política representa um enorme retrocesso. Zilto é Sócio-Administrador majoritário do escritório de advocacia Bernardi & Bernardi Advogados Associados e se autoidentifica, em seu perfil profissional no Linkedin, como “Advogado Ambiental e Minerário”, “Consultor de Licenciamento Ambiental” da Petrobras, “Conselheiro Ambiental” do Sistema FIRJAN e do “Jurídico Ambiental” da Shell.

O CAF é um instrumento de garantia de direitos e através desse documento os agricultores e agricultoras podem acessar políticas públicas

Formalização garante ações conjuntas por cinco anos. A Iniciativa ocorre por meio do Projeto Aquilombar, realizado pela FASE, Fundo Dema e Malungu.

Rômulo Seoane e Ismael Vega, membros do comitê internacional do próximo Fórum Social Pan Amazônico (FSPA), refletiram em entrevista sobre a realidade da Amazônia, em especial sobre a parte peruana. A conversa integra a Série Entrevistas sobre a Amazônia, uma iniciativa do programa da FASE na Amazônia, com apoio do Fórum da Amazônia Oriental (Faor) e da Fundação Heinrich Böll (HBS). Localizada na província San Martin, a cidade de Tarapoto, no Peru, será o cenário do VIII FSPA, possivelmente em abril de 2017. Sendo uma região marcada por disputas territoriais e pela expansão do agronegócio, Tarapoto foi escolhida estrategicamente para que a luta dos povos indígenas e de comunidades tradicionais possa ser fortalecida. O FSPA está sendo articulado com o objetivo de acolher grupos que lutam em defesa da Pan Amazônia e pela garantia dos direitos de seus povos.

12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado pela ABA (Associação Brasileira de Agroecologia) tem apoio e participação da FASE

Articulação de Agroecologia, Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana do Recife (AUP RMR) se reúnem para discutir políticas públicas para a Agroecologia, Agricultura Urbana e Periurbana, e Pesca Artesanal.

A OILWATCH entende que nenhum país está realmente preparado para suportar uma mudança climática catastrófica. As nações que sofrem as piores consequências são as que menos contribuem com o aquecimento global, mas frequentemente são as que mais tomam medidas para frear o mesmo. Chegou a hora das Nações Unidas enfrentarem a crise do clima criando, no seio da Convenção de Mudança do Clima, o Anexo 0, um grupo de povos ou países que sejam reconhecidos por suas contribuições e como um incentivo para que outros se unam na tarefa de deixar no subsolo os hidrocarbonetos fósseis. Basta de tratar de forma abstrata as emissões de CO2, falemos de petróleo, gás e carvão. No texto, preparado para a COP 21, realizada em dezembro de 2015 em Paris, os integrantes da rede demandam o reconhecimento, a proteção e a difusão dos compromissos e esforços que verdadeiramente contribuam de forma certeira para evitar o desastre climático!

Curso tratou sobre diversidade de técnicas e destacou a importância do regime de chuvas, a diversidade de capim e a versatilidade no uso de palmas

Durante o ano de 2015, o programa da FASE no Rio de Janeiro, em parceria com as mulheres de Manguinhos e Caju, desenvolveu a ação “Desenvolvimento urbano e violência institucional: os impactos da militarização da cidade na vida das mulheres”. A motivação foi aprofundar o debate e os nexos entre desenvolvimento urbano, militarização dos territórios populares, violações de direitos e violência contra as mulheres. Ess informativo reune parte do conhecimento trocado no decorrer dos encontros, buscando socializar os direitos humanos, em uma formação política e crítica orientada pela valorização do saber popular das mulheres negras em seus territórios.

O curso visa ampliar a ompreensão sobre os fundamentos históricos, políticos e econômicos que explicam o uso de agrotóxicos no Brasil e na região amazônica

O documento reúne ideias, debates e proposições proferidas durante o Seminário Técnico Moradia e Desenvolvimento Urbano na Baixada Fluminense para o Habitat III, realizado nos dias 10 e 11 de novembro no auditório do Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Nesse sentido, o conteúdo apresenta propostas para políticas públicas e ações para a habitação de interesse social e o desenvolvimento urbano, que envolvem questões como: Direito à Cidade; Função Social da Propriedade e da Cidade; Aplicação das leis do Desenvolvimento Urbano; Investimento em Infraestrutura Urbana; Fortalecimento das ações de Preservação Ambiental; Utilização de terras públicas da União, estados e municípios; Redução das desigualdades metropolitanas; dentre outras.