Em Audiência Pública, a regional propôs ao Gabinete do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental que os 40 territórios abrangidos sejam Zona Especiais de Interesse Social (ZEIS); coordenadora geral responde positivamente

O modelo de “desenvolvimento” promovido na Pan Amazônia nas últimas décadas tem como base o planejamento e implementação de Grandes Projetos de Investimento (GPI) que viabilizem a privatização dos bens comuns da natureza, propiciando a extração e exportação para os mercados mundiais na forma de commodities. Os poderes públicos, em diferentes escalas, têm tido papel central no avanço desses projetos. Entretanto, tais dinâmicas refletem crescentemente interesse de poderes privados, integrados nos circuitos globais de acumulação de capital: as empresas transnacionais. E, para entender um pouco mais sobre essa relação entre o poder público e os interesses privados de grandes corporações instaladas neste território, a sexta edição da Série de Entrevistas sobre a Amazônia¹ conversa com Diana Aguiar², integrante do Grupo Nacional de Assessoria da FASE.

A coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira, discursou no evento de lançamento realizado durante a COP28

Desde o assassinato da líder indígena Berta Cáceres em Honduras, no dia 3 de março de 2016, movimentos do campo, movimentos por justiça ambiental, redes e organizações sociais brasileiras vêm acompanhando com preocupação os acontecimentos naquele país. Temem, em especial, pela contínua falta de proteção das defensoras e defensores de direitos humanos – como evidenciado pelo assassinato de Nelson Noé García, outra liderança do Consejo de Organizaciones Populares e Indígenas (COPINH), no dia 15 de março – e pela escalada de repressão e tentativas de criminalização da família de Berta, de outras lideranças do COPINH, do povo Lenca e do integrante do Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Rios (MAPDER) e coordenador de Otros Mundos A.C./Amigos da Terra México, Gustavo Castro. Esse documento, assinado por cerca de 50 instituições, foi protocolado na Embaixada de Honduras no Brasil e também encaminhado ao governo brasileiro.

Campanha “Não ao Prosavana” denuncia que a WWF passa por cima de decisões coletivas de organizações da sociedade civil moçambicana ao estabelecer parceria com o Prosavana e o setor empresarial, mesmo que isso resulte no atropelo da legislação nacional e internacional de proteção dos direitos das comunidades impactadas pelo programa (envolve os governos do país africano, do Brasil e do Japão). Em carta, afirma que as mediações não têm sido imparciais, o que provoca uma situação de “conflito de interesses”. “Ao longo dos últimos anos temos acompanhado a atuação ambígua e camuflada da WWF em Moçambique. No que se refere à relação com organizações nacionais da sociedade civil moçambicana, a WWF tem pautado pela “imposição” de processos e “usurpação” de espaços de debate, como a Plataforma de Agrocombustíveis e, mais recentemente, a Aliança das Plataformas e finalmente o Mecanismo de Diálogo para o Prosavana”.

Documento apresenta cenário ‘muito desafiador’ vivido durante os governos Temer e Bolsonaro

O ProSavana desperta muitas preocupações e inseguranças pela maneira como foi concebido e pelos impactos negativos sobre a agricultura camponesa, meio ambiente e nos Direitos Humanos. Nos dias 11 e 12 de Janeiro de 2016, a Campanha “Não ao ProSavana” acompanhou a reunião realizada em Nampula, Moçambique, com objetivos de legitimar o ProSavana, que desde o início é caracterizado pela violação de direitos humanos e descumprimento de preceitos legais, entre outros, sobretudo no acesso à informação e participação pública, em especial por via das consultas públicas. Em reconhecimento às inúmeras irregularidades verificadas nas audiências públicas de 2015, o governo prometeu uma segunda rodada de consultas públicas, obedecendo os procedimentos legais.

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura, faz um balanço das expectativas e desafios da COP 28

Em nota lançada na terça-feira (16) após publicação de decisão da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) de adiar a audiência pública para discutir o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), inicialmente prevista para o dia 23 de fevereiro, em Santarém, os movimentos sociais exigem a garantia do direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais que serão afetadas pela construção de porto graneleiro, na região do lago do Maicá, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com o tema “Água e bem comum”, a II Romaria do Bem Viver, realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio Arapiuns, em Santarém/PA, foi uma iniciativa do coletivo de jovens Guardiões do Bem Viver. A FASE Amazônia contribuiu no processo de mobilização e na realização como apoio ao Coletivo Guardiões do Bem Viver.

A primeira sentença a favor de indígenas e colonos equatorianos prejudicados pelos danos ambientais causados pela Texaco (atual Chevron) nas províncias de Orellana e Sucumbíos completou 5 anos (14 de fevereiro) e até agora nada de pagamento. A partir daí, a sentença de 9,5 bilhões de dólares foi ratificada em todas as instâncias judiciais do Equador, inclusive na Corte Suprema do país em 2012. Porém, a corporação se esquiva. Apesar da sentença produzida, depois de 20 anos de disputas, a Chevron retirou todos seus bens do Equador no início do processo e entrou com ações jurídicas a fim de evitar a cobrança. Os afetados (as) decidiram, então, propor ações em outros países onde a petroleira tem empreendimentos. Foram abertos processos na Argentina, no Brasil e no Canadá (onde a sentença está mais avançada). Neste contexto, uma campanha global por justiça tem mobilizado diversas organizações e movimentos sociais em todo o mundo, incluindo a FASE.

Educadoras, coordenadoras e diretoras lideraram espaços, mediaram rodas de conversas, apresentaram trabalhos com experiências de campo e mobilizaram lideranças da agricultura familiar nos territórios

Durante o curso foi demonstrado para as mulheres a importância da produção das próprias mudas de cacau para a fabricação do doce

O evento aconteceu durante a 3ª edição do Café com Brics da Plataforma BRICS Pollicy Center

Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) do Rio de Janeiro vêm a público manifestar indignação com a nomeação de Zilto Bernardi Freitas para o cargo de Superintendente do Instituto no estado, conforme publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2016. Para os servidores, a indicação impositiva e política representa um enorme retrocesso. Zilto é Sócio-Administrador majoritário do escritório de advocacia Bernardi & Bernardi Advogados Associados e se autoidentifica, em seu perfil profissional no Linkedin, como “Advogado Ambiental e Minerário”, “Consultor de Licenciamento Ambiental” da Petrobras, “Conselheiro Ambiental” do Sistema FIRJAN e do “Jurídico Ambiental” da Shell.

O CAF é um instrumento de garantia de direitos e através desse documento os agricultores e agricultoras podem acessar políticas públicas

Formalização garante ações conjuntas por cinco anos. A Iniciativa ocorre por meio do Projeto Aquilombar, realizado pela FASE, Fundo Dema e Malungu.

Rômulo Seoane e Ismael Vega, membros do comitê internacional do próximo Fórum Social Pan Amazônico (FSPA), refletiram em entrevista sobre a realidade da Amazônia, em especial sobre a parte peruana. A conversa integra a Série Entrevistas sobre a Amazônia, uma iniciativa do programa da FASE na Amazônia, com apoio do Fórum da Amazônia Oriental (Faor) e da Fundação Heinrich Böll (HBS). Localizada na província San Martin, a cidade de Tarapoto, no Peru, será o cenário do VIII FSPA, possivelmente em abril de 2017. Sendo uma região marcada por disputas territoriais e pela expansão do agronegócio, Tarapoto foi escolhida estrategicamente para que a luta dos povos indígenas e de comunidades tradicionais possa ser fortalecida. O FSPA está sendo articulado com o objetivo de acolher grupos que lutam em defesa da Pan Amazônia e pela garantia dos direitos de seus povos.

12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado pela ABA (Associação Brasileira de Agroecologia) tem apoio e participação da FASE

Articulação de Agroecologia, Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana do Recife (AUP RMR) se reúnem para discutir políticas públicas para a Agroecologia, Agricultura Urbana e Periurbana, e Pesca Artesanal.