Em artigo, Daniel Soares Rodrigues, Rachel Barros de Oliveira e Thiago Oliveira Lima Matiolli, propõe uma interpretação do experimento das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) a partir do enquadramento teórica proposto por Veena Das e Deborah Poole, com base no referencial empírico de três casos (ou cenas) que escancaram os deslocamentos da atividade policial em contextos de “pacificação”. O texto tem o objetivo de apresentar um olhar mais apurado sobre a atuação policial em espaços militarizados da cidade do Rio de Janeiro. A partir de uma literatura que permite identificar as margens que sedimentam a forma de atuação do Estado nas favelas, vê-se como a imagem veiculada pelos órgãos de segurança pública, que legitimam as favelas como territórios apartados da cidade formal e que, por isso mesmo, precisam ser resgatados, se contrapõem às cenas aqui recontadas, salientando os aspectos “borrados” desta busca pela formalidade.

A ação predatória dos agentes econômicos pode ser responsável por esse cenário

Desde 2012, o Instituto para o Desenvolvimento Rural da Sudamérica (IPDRS) realiza o “Concurso Anual de Artigos, Ensaios e Fotografias Alimentos e Pensamentos”, concentrado no propósito de aumentar o número e a qualidade das produções de textos sobre desenvolvimento rural de base camponesa indígena na América do Sul. Em 2016, a 5ª edição do Concurso, o tema será “Agricultura resiliente ao clima”. Os objetivos da premiação são: estimular a produção de conhecimento, reflexão, debates e propostas sobre diversos temas do desenvolvimento rural de base camponesa e indígena na America do Sul; contribuir para a difusão de conteúdos diversos daqueles tradicionalmente divulgados; promover e ampliar a participação de mulheres e homens jovens, fomentando suas contribuições na área.

A entrevista destaca os principais assuntos da publicação “Ralos e Gargalos das Outorgas de Água no Brasil”

Em 2023, segundo o Relatório de Acompanhamento e Avaliação da FASE PE, em torno de 3.540 mulheres foram beneficiárias diretas das ações da unidade

Os temas abordados foram as expectativas pós COP28 e ineficácia na resolução das questões de mudanças climáticas

Espírito Santo premia
personalidades e instituições que se destacam nas ações de defesa e garantia dos direitos humanos

Os encontros reuniram autoridades, representantes de movimentos sociais e territórios, além de especialistas do segmento agroecológico

Diante da dramática situação que está vivendo a população brasileira, a Associação de Organizações de Promoção ao Desenvolvimento América Latina e Caribe (Alop), da qual a FASE é parte, expressa publicamente sua posição e sua enérgica condenação às tentativas golpistas em curso. A entidade afirma que a sociedade brasileira vem sofrendo um grave atentado à democracia, recuperada após tanto esforço depois da ditadura civil-militar e com a aprovação da Constituição Cidadã de 1988. “ Está em curso uma tentativa desmascarada de golpe, que se expressa no pedido de destituição da presidenta legitimamente eleita”, diz trecho do documento. O texto, em espanhol, também ponta que o frontal combate à corrupção constitui uma obrigação das instituições públicas e privadas e de toda a sociedade civil, mas que ele não justifica os usos midiáticos que deturpam os fatos e buscam atacar o Estado Democrático de Direito.

O encontro serviu para a finalização do ciclo de diagnóstico socioterritorial e formação da ferramenta de metodologia.

Documento assinado por 11 organizações, coletivos, fóruns e movimentos sociais, dentre eles a FASE, elencando medidas para o enfrentamento ao extermínio da juventude negra destaca que o estado vive “uma triste realidade” em relação ao tema. No país, Pernambuco fica em terceiro lugar entre os locais que mais oferecem risco a jovens negras e negros. “Queremos dar nossa contribuição e chamar atenção das autoridades no intuito de sensibilizá-las sobre o alto grau de vulnerabilidade em que se encontra a população juvenil em Pernambuco quando o assunto é violência e insegurança pública”, destaca trecho. Entre outros pontos destacados está a relação com a polícia militar. “É necessária uma nova conduta na abordagem em comunidades populares”, pontua.

Os povos indígenas Mundurukus do alto e médio Tapajós tiveram seus Protocolos de Consulta facilitados pela FASE Amazônia junto com outras organizações

Lei estadual do Tocantins é questionada junto ao Supremo por permitir registro ilegal de terras e potencializar a violência no campo

A educadora Fran Paula, pesquisadora do tema e integrante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, participou da mesa de debate do evento

A construção do Informe Paralelo conta com vários momentos, programados a fim de garantir o máximo de participação e envolvimento das organizações da sociedade civil no processo. É neste contexto que se localiza a proposta de realização de Audiências Públicas nos 26 Estados e o Distrito Federal para o que este Termo de Referência pretende servir de orientação. De acordo com o documento nacional da iniciativa “as Coordenações Estaduais serão formadas por organizações membro das Redes e Articulações que compõe a Coordenação Geral do projeto que estarão encarregadas de dinamizar o processo em nível estadual, de modo especial, mobilizar, preparar e conduzir as Audiências Públicas / Oficinas, motivando as organizações de sua área de abrangência a conhecer a dinâmica e a participar do processo”. Neste caso, em Pernambuco, a iniciativa tem sido secretariada pela EQUIP e SOS Corpo que, junto com organizações como FASE, além de outras iniciativas como redes, fóruns e articulações estaduais têm constituído a Comissão de coordenação política e pedagógica do monitoramento.

Em Audiência Pública, a regional propôs ao Gabinete do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental que os 40 territórios abrangidos sejam Zona Especiais de Interesse Social (ZEIS); coordenadora geral responde positivamente

O modelo de “desenvolvimento” promovido na Pan Amazônia nas últimas décadas tem como base o planejamento e implementação de Grandes Projetos de Investimento (GPI) que viabilizem a privatização dos bens comuns da natureza, propiciando a extração e exportação para os mercados mundiais na forma de commodities. Os poderes públicos, em diferentes escalas, têm tido papel central no avanço desses projetos. Entretanto, tais dinâmicas refletem crescentemente interesse de poderes privados, integrados nos circuitos globais de acumulação de capital: as empresas transnacionais. E, para entender um pouco mais sobre essa relação entre o poder público e os interesses privados de grandes corporações instaladas neste território, a sexta edição da Série de Entrevistas sobre a Amazônia¹ conversa com Diana Aguiar², integrante do Grupo Nacional de Assessoria da FASE.

A coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira, discursou no evento de lançamento realizado durante a COP28

Desde o assassinato da líder indígena Berta Cáceres em Honduras, no dia 3 de março de 2016, movimentos do campo, movimentos por justiça ambiental, redes e organizações sociais brasileiras vêm acompanhando com preocupação os acontecimentos naquele país. Temem, em especial, pela contínua falta de proteção das defensoras e defensores de direitos humanos – como evidenciado pelo assassinato de Nelson Noé García, outra liderança do Consejo de Organizaciones Populares e Indígenas (COPINH), no dia 15 de março – e pela escalada de repressão e tentativas de criminalização da família de Berta, de outras lideranças do COPINH, do povo Lenca e do integrante do Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Rios (MAPDER) e coordenador de Otros Mundos A.C./Amigos da Terra México, Gustavo Castro. Esse documento, assinado por cerca de 50 instituições, foi protocolado na Embaixada de Honduras no Brasil e também encaminhado ao governo brasileiro.

Campanha “Não ao Prosavana” denuncia que a WWF passa por cima de decisões coletivas de organizações da sociedade civil moçambicana ao estabelecer parceria com o Prosavana e o setor empresarial, mesmo que isso resulte no atropelo da legislação nacional e internacional de proteção dos direitos das comunidades impactadas pelo programa (envolve os governos do país africano, do Brasil e do Japão). Em carta, afirma que as mediações não têm sido imparciais, o que provoca uma situação de “conflito de interesses”. “Ao longo dos últimos anos temos acompanhado a atuação ambígua e camuflada da WWF em Moçambique. No que se refere à relação com organizações nacionais da sociedade civil moçambicana, a WWF tem pautado pela “imposição” de processos e “usurpação” de espaços de debate, como a Plataforma de Agrocombustíveis e, mais recentemente, a Aliança das Plataformas e finalmente o Mecanismo de Diálogo para o Prosavana”.