Emergência climática é tema de curso da FASE Rio e parceiros

Aula inaugural do curso “Mudanças Climáticas e Direito à Água” contou com a presença de alunas, professores e representantes de articulações dos movimentos sociais

O elo entre a crise do Rioprevidência e a privatização da Cedae

Além de ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o RioPrevidência já foi objeto de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério Público Estadual. Esse é o tema do artigo de Caroline Rodrigues, assistente social e educadora popular da Fase, que discute juntos com outros autores o papel do banco francês BPN nos escândalos de corrupção que aconteceram no estado.

FASE Rio promove curso sobre mudanças climáticas e direito à água

São 30 vagas disponíveis para jovens e mulheres que atuam em favelas ou bairros populares, ativistas de direitos humanos e estudantes da Uerj

FASE Rio inicia atividades do Plano Integrado de Saúde nas favelas do estado

O projeto “Construindo Territórios Saudáveis” tem como eixo principal enfrentar as sequelas e consequências da pandemia por meio da articulação e fortalecimento de redes de solidariedade

Mapeamento de fluxos de atendimento para mulheres

Este relatório, que também deu origem a iniciativa Articulação Estadual de Enfrentamento a Violência Institucional contra Mulheres/RJ, foi construído em parceria com organizações como  Criola, Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (ESS/UFF), Instituto de Estudos da Religião (ISER), Justiça Global, Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) e diferentes profissionais do campo da assistência social, saúde, direito e psicologia. O material propõe um diagnóstico das políticas públicas e das iniciativas da sociedade civil que combatem a violência institucional cometida contra as mulheres, tendo como eixos centrais as dimensões de gênero e raça. A publicação visibiliza as inúmeras perdas de direitos das mulheres, apresentando um panorama do funcionamento dos serviços públicos.

FASE faz nova rodada de debate sobre cuidados digitais no Rio

Segurança na internet, utilização de senhas e privacidade na rede foram alguns dos assuntos abordados na oficina

Arte e resistência no combate à violência do Estado do Rio

FASE se une a movimentos sociais, coletivos e associações de moradores em Encontro Popular de Segurança Pública do Rio de Janeiro

NOTA DE APOIO A ADPF 635

A iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial apresenta seu posicionamento e completo apoio às propostas da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), que foi ajuizada em novembro de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a política de segurança pública genocida realizada pelo Estado do Rio de Janeiro. A ADPF 635 propõe que o Estado do Rio de Janeiro elabore e encaminhe ao STF, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, um plano de redução da letalidade policial e controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança fluminenses, que contenha medidas objetivas, cronogramas específicos e previsão dos recursos necessários para a sua implementação.

FASE Rio defende tarifa social e mínimo vital de água para moradores da Baixada Fluminense

Durante 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Japeri educador critica privatização do saneamento no estado do Rio

Em audiência pública, FASE propõe ações para conter desastres ambientais

Coordenador da FASE Rio sugere projeto na Alerj para enfrentar mudanças climáticas

Cartografia social urbana: impactos do desenvolvimento e da violência institucional na vida das mulheres moradoras do Caju e de Manguinhos / Rio de Janeiro

A publicação é o resultado do trabalho de moradoras dos Conjuntos de Favelas do Caju e de Manguinhos, de educadoras populares, militantes e pesquisadoras de organizações acadêmicas e de defesa dos direitos humanos que se reuniram ao longo de 2014 para debater, analisar e buscar meios para combater a violência institucional cometida contra as mulheres.

Manguinhos tem fome de Direitos

A cartilha “Manguinhos tem fome de Direitos” é uma realização do Fórum Social de Manquinhos e tem como objetivo apresentar aos moradores da favela de Manguinhos, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, a Segurança Pública como um dos Direitos Humanos. Trata-se de um instrumento que pode colaborar na prevenção aos abusos e às violações praticados por agentes do Estado orientados pela política de Segurança Pública. A cartilha contou com o apoio do programa da FASE no Rio de Janeiro. Foi construída a partir da realização de rodas de conversa com grupos que sofrem as maiores violações de segurança pública em Manguinhos – jovens, mulheres e negros.

Análise: PL 3261/19 é inconstitucional e viabiliza o monopólio privado no setor de saneamento

Análise do Substitutivo ao Projeto de Lei 3261/2019, aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 30/10/2019, conclui que ao propor atualizar o marco regulatório do saneamento básico, o PL, na verdade, busca viabilizar o monopólio privado no setor de saneamento e contém vícios de inconstitucionalidade que ferem o pacto federativo. O documento foi elaborado pelos integrantes do ONDAS (do qual a FASE é parte).

FASE Rio integra secretaria executiva da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde

Ações em rede vão desde processos de incidência e produção de conhecimento até contribuição técnica na Ação Civil Pública pelo mínimo vital de água

Governador do Rio de Janeiro exclui representantes da sociedade civil do Conselho Consultivo da Câmara Metropolitana

Lamentavelmente, em setembro aconteceu a 2ª reunião do Conselho Deliberativo da Câmara Metropolitana quando o governador Wilson Witzel decidiu excluir do Conselho Consultivo os representantes da sociedade civil indicados na 1ª Conferência Metropolitana, realizada em Niterói, em 2018. Depois de quatro anos de elaboração do Plano Metropolitano e da aprovação da Lei Complementar, caberia ao novo governador prosseguir com o trabalho que estava em desenvolvimento e tornar a gestão metropolitana uma política de Estado. No entanto, com a exclusão dos indicados pela Conferência, todo o acúmulo de participação social desse processo foi desconsiderado sumariamente.

50 Anos da refinaria de Caxias (RJ) e a Expansão Petrolífera no Brasil

Inaugurada com há 50 anos, a refinaria Duque de Caxias e o Polo Petroquímico que se formou no seu entrono estão entre os principais poluidores atmosféricos da Baixada Fluminense. Ao longo dos anos, essas industrias, além de expor moradores a situações de riscos diversas, também contribuíram com o processo de degradação da Baía de Guanabara, afetando seus ecossistemas e comprometendo as condições e modos de vida das populações que ali residem e trabalham.

FASE é uma das vozes na Greve Global pelo Clima realizada em favelas do Rio

Em carta-manifesto à Prefeitura do Rio, organizações sociais pedem políticas públicas após temporais de fevereiro no Rio