#Resista: CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AO GOVERNO

Em carta aberta à sociedade e ao governo, o movimento #Resista, que reúne cerca de 150 entidades ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos, se posiciona contra os retrocessos ocorridos nas agendas ambiental, fundiária e de direitos no governo em vigor, que incluem redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional entre tantos outros que se somam a vasta lista de retrocessos e violações de direitos. O documento foi elaborado no marco do primeiro seminário do #Resista, realizado nos dias 18 e 19 em Brasília.

“Viva a todos os quilombolas porque vidas quilombolas importam!”

Líder quilombola no Mato Grosso conversa sobre as expectivativas para o cumprimento da ADPF 742, que obriga o governo federal a tomar um série de medidas que favoreçam as comunidades quilombolas

Homens armados ameaçam comunidade tradicional no Tocantins

As famílias registraram boletim de ocorrência e estão em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para garantir a sua segurança e a agilidade nos processos de regularização fundiária das terras. Comissão Pastoral da Terra está acompanhando o caso

Manifesto de solidariedade ao povo Guarani

Em documento, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores e pescadoras, integrantes de movimentos sociais e das organizações, incluindo a FASE, reunidas no III Encontro do Bem Viver, realizado em São Luís do Maranhão de 20 a 24 de agosto, manifestam solidariedade ao povo Guarani, em especial aos moradores da Terra Indígena Jaraguá que tiveram seus direitos de terra revogados, restringindo a comunidade a uma área incompatível com a reprodução de seus modos de viver, criar e fazer.

Carta de movimento sociais faz denúncia à ONU

Carta enviada à Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por diversos movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, entre elas a FASE, traz informações sobre os mais recentes retrocessos e violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil. O documento destaca, entre outras informações, os ataques violentos contra os povos e comunidades indígenas que continuam a ocorrer, evidenciando um nível elevado de racismo, por exemplo como visto nos casos mais recentes dos ataques aos povos Gamela no Maranhão e Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Acordo Mercosul-UE: ONGs alertam sobre impacto de medidas no Brasil

Carta assinada por mais de 100 organizações da sociedade civil pede cautela em momento que o governo esvazia gestão ambiental

Carta da Frente de Organizações da Sociedade Civil Brasileira contra o Acordo Mercosul-UE

O fim das alíquotas de exportação para variadas commodities agrícolas e minerais como o minério de ferro e a ampliação de cotas para carne, etanol e açúcar, por exemplo, vão gerar expansão da produção e dos corredores logísticos da pecuária, do complexo soja e cana-de-açúcar. O avanço do agronegócio viola os modos de vida dos povos indígenas e populações tradicionais e seus direitos territoriais

Carta contra os retrocessos da MP 759

Cerca de 90 organizações e movimentos sociais, inclusive a FASE, assinam carta para impedir os retrocessos previstos pela MP 759, o Novo Marco Legal da Regularização Fundiária. A medida rompe com regimes jurídicos de acesso à terra, de regularização fundiária de assentamentos urbanos – tais como ocupações e favelas – e altera as regras de venda de terras e imóveis da União. Em conflitos, assentamentos organizados (rurais ou urbanos) não poderão mais utilizar o princípio da função social da terra para se defenderem. Além disso, a regularização fundiária, um direito conquistado ao longo de anos de luta, poderá se tornar um pretexto para concentração de terras e para a anistia de condomínios irregulares de alto padrão, que inclusive podem estar situados em áreas de preservação ambiental.

CAMPAIGN LETTER NOT WELL ON INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS DAY

The Neither Well Poem Campaign manifests itself on the occasion of International Human Rights Day and draws attention to violations of rights and harmful actions committed by the oil industry in Brazil. The document lists 12 important topics related to “petroleodependência” and we call on the people, their organizations, networks and forums of Brazilian society to join in the struggles to stop the oil expansion. “For free areas of oil, for territories free for life! Leave the oil in the basement, “said the text prepared in a national seminar held in December 2016 in Ponta da Fruta, Vila Velha (ES)

“Mentiras de Jair Bolsonaro na ONU tentam desviar atenção”, cita FASE

Ao Programa Faixa Livre, Franciléia Paula de Castro, da FASE no Mato Grosso, citou o acelerado processo de desregulação ambiental que há no país e destacou as ações da instituição para conter os efeitos nocivos do desmatamento ao meio ambiente

Manifesto solicita arquivamento da PEC 55

Conselheiros e conselheiras representantes da sociedade civil, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) criam manifesto contra a PEC 55 sobre o teto dos gastos públicos. O documento foi enviado ao Senado Federal e divulgado pela TV Senado durante a leitura de uma Senadora do Piauí.

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado realiza pesquisa sobre impacto da Covid-19 em 71 comunidades

Aproximadamente 80% das comunidades que responderam ao questionário indicaram dificuldade para acessar o auxílio emergencial 

Solidariedade da Abong sobre o atentado à boate Pulse nos EUA

Em nota de solidariedade, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) lamenta profundamente as mortes no atentado à boate Pulse, uma casa noturna destinada à população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans e Interssex) localizada em Orlando, na Flórida (EUA). A instituição, da qual a FASE é parte da direção nacional, defende a livre manifestação pública de amor e afeto, a garantia legal e social e de medidas protetivas e educativas que visem o fim de todo tipo de violência contra as pessoas LGBTI, entre outras medidas. A Abong repudia veementemente toda e qualquer manifestação de ódio e violência contra a população LGBTI e se solidariza com familiares e pessoas feridas no violento episódio.

Coalizão Negra por Direitos divulga Carta Programa e mensagem em vídeo ao povo brasileiro

O documento foi construído em encontro que reuniu mais de 100 grupos brasileiros, representantes de outros seis países e comitiva do Black Lives Matter

Defensoria e MPF se unem para que assassinato de indígena seja mantido na Justiça Federal

A Defensoria Pública da União defende que há conflito histórico e violento na terra indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão  

Pela investigação e punição urgente dos responsáveis pelo assassinato de Simião Vilhalva

Integrantes de organizações, movimentos sociais, redes, fundações e entidades de pesquisa, reunidos no Rio de Janeiro na atividade “Sujeitos e Configurações da Luta Política na Atualidade”, realizada pela FASE no dia 31 de agosto, prestaram solidariedade aos povos Guarani e Kaiowá, em especial aos familiares de Simião Vilhalva, indígena de 24 anos, assassinado durante invasão de pistoleiros na área de retomada da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, Mato Grosso do Sul. Em nota, as entidades apoiam a luta dos indígenas em defesa de seu território, cobrando que o crime e todas as outras opressões ocorridas no local sejam investigados por órgão federais.

Celebração e ato ecumênico encerram Missão no oeste baiano

Missão teve como objetivo unir vozes, denunciar as situações de violações de direitos e levar uma mensagem de esperança para as comunidades e povos tradicionais do Cerrado

Abong repudia pedido de reintegração de posse do Assentamento Normandia

Para Maria Emília Pacheco, assessora da FASE, o despejo é uma violência de estado com graves consequências

Seminário em Santarém debate economia verde

O encontro teve como objetivo ampliar as discussões sobre economia verde na região e fortalecer as lutas em defesa dos bens comuns e territórios

Aumenta o número de pessoas envolvidas em conflitos no campo em 2018

Aproximadamente um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo no país, é o que indica o Mapa de Conflitos no Campo lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)