Pedro Martins assinou o artigo junto a Fabio Pacheco, engenheiro agrônomo e secretário executivo da secretário executivo da Articulação de Agroecologia da Amazônia

O governo federal não desiste de tentar entregar os serviços de água e esgoto às empresas privadas. O governo Temer, em um de seus últimos atos, editou em 28 de dezembro a MP 868/2018 para facilitar a privatização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. No ano passado, os movimentos sindical e popular, com muita organização e mobilização ajudaram a derrotar outra MP que tinha o mesmo objetivo.

Organizações sociais expõem contradições do G20, criticam desigualdades e apresentam soluções pautadas na justiça social e ambiental

Em nota, a articulação para o monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil repudia o Decreto Federal nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. “O Decreto é mais uma prova de que vivemos tempos difíceis e de avanço de ações arbitrárias em nosso país. Na ‘calada da noite’, enquanto a sociedade e todos os olhares acompanham o processo eleitoral no Brasil, também este eivado de procedimentos arbitrários, violentos e com denúncias de procedimentos que ferem a lei eleitoral, o governo em mais uma de suas maquinações com as forças de segurança e órgãos administrativos do país, institui por decreto uma ação que esconde seus reais objetivos.

Carta aberta contra a prisão arbitrária do Cacique Bacurau

Recomendação enviada para Incra e MDA pretende garantir segurança e direitos para as famílias assentadas.

Em carta aberta à sociedade e ao governo, o movimento #Resista, que reúne cerca de 150 entidades ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos, se posiciona contra os retrocessos ocorridos nas agendas ambiental, fundiária e de direitos no governo em vigor, que incluem redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional entre tantos outros que se somam a vasta lista de retrocessos e violações de direitos. O documento foi elaborado no marco do primeiro seminário do #Resista, realizado nos dias 18 e 19 em Brasília.

Em documento, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores e pescadoras, integrantes de movimentos sociais e das organizações, incluindo a FASE, reunidas no III Encontro do Bem Viver, realizado em São Luís do Maranhão de 20 a 24 de agosto, manifestam solidariedade ao povo Guarani, em especial aos moradores da Terra Indígena Jaraguá que tiveram seus direitos de terra revogados, restringindo a comunidade a uma área incompatível com a reprodução de seus modos de viver, criar e fazer.

Carta enviada à Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por diversos movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, entre elas a FASE, traz informações sobre os mais recentes retrocessos e violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil. O documento destaca, entre outras informações, os ataques violentos contra os povos e comunidades indígenas que continuam a ocorrer, evidenciando um nível elevado de racismo, por exemplo como visto nos casos mais recentes dos ataques aos povos Gamela no Maranhão e Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Regional apresentou carta à Comissão de Direitos Humanos da ALES enumerando violações relacionadas ao projeto e cobrando providências

Educação política popular é uma das metas do projeto “Água para quê e para quem?”, apoiado pela Fundação Tinker.

Cerca de 90 organizações e movimentos sociais, inclusive a FASE, assinam carta para impedir os retrocessos previstos pela MP 759, o Novo Marco Legal da Regularização Fundiária. A medida rompe com regimes jurídicos de acesso à terra, de regularização fundiária de assentamentos urbanos – tais como ocupações e favelas – e altera as regras de venda de terras e imóveis da União. Em conflitos, assentamentos organizados (rurais ou urbanos) não poderão mais utilizar o princípio da função social da terra para se defenderem. Além disso, a regularização fundiária, um direito conquistado ao longo de anos de luta, poderá se tornar um pretexto para concentração de terras e para a anistia de condomínios irregulares de alto padrão, que inclusive podem estar situados em áreas de preservação ambiental.

O seminário reuniu mais de 70 representantes da sociedade civil no centro do Rio de Janeiro, no dia 20 de março, na semana do Dia Mundial da Água

The Neither Well Poem Campaign manifests itself on the occasion of International Human Rights Day and draws attention to violations of rights and harmful actions committed by the oil industry in Brazil. The document lists 12 important topics related to “petroleodependência” and we call on the people, their organizations, networks and forums of Brazilian society to join in the struggles to stop the oil expansion. “For free areas of oil, for territories free for life! Leave the oil in the basement, “said the text prepared in a national seminar held in December 2016 in Ponta da Fruta, Vila Velha (ES)

A iniciativa reuniu 100 mulheres de 18 comunidades dos municípios de São Mateus e Conceição da Barra

Conselheiros e conselheiras representantes da sociedade civil, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) criam manifesto contra a PEC 55 sobre o teto dos gastos públicos. O documento foi enviado ao Senado Federal e divulgado pela TV Senado durante a leitura de uma Senadora do Piauí.

A intenção é garantir a segurança alimentar de 5 milhões de pessoas, a partir de sistemas alimentares de base familiar

Em nota de solidariedade, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) lamenta profundamente as mortes no atentado à boate Pulse, uma casa noturna destinada à população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans e Interssex) localizada em Orlando, na Flórida (EUA). A instituição, da qual a FASE é parte da direção nacional, defende a livre manifestação pública de amor e afeto, a garantia legal e social e de medidas protetivas e educativas que visem o fim de todo tipo de violência contra as pessoas LGBTI, entre outras medidas. A Abong repudia veementemente toda e qualquer manifestação de ódio e violência contra a população LGBTI e se solidariza com familiares e pessoas feridas no violento episódio.

Pacote do Veneno teve 14 vetos do Presidente, mas não é o suficiente para segurança alimentar e ambiental, segundo Fran Paula

Em 2023, segundo o Relatório de Acompanhamento e Avaliação da FASE PE, em torno de 3.540 mulheres foram beneficiárias diretas das ações da unidade