CIDH apresenta o Relatório sobre “Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia”

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica seu Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia. O objetivo do relatório é abordar o problema dos povos que habitam a região à luz dos padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Neste relatório, a Comissão contextualiza as complexas transformações que afetam o território da Panamazônia, onde os direitos humanos das comunidades foram afetados por normas, políticas e práticas públicas voltadas principalmente para a extensão das fronteiras extrativistas de recursos naturais e desenvolvimento de megaprojetos de infraestrutura, que exercem pressão sobre territórios ancestrais indígenas e quilombolas. (Documento em espanhol)

Diálogos da Comunicação da FASE ressaltam a centralidade do direito a informação no Brasil

Mês de setembro teve série de encontros para envolver educadores no debate sobre a área e potencializar a ação direta nos territórios

Carta ao Conselho Nacional de Direitos Humanos em defesa da comunidade Cajueiro (MA)

Cerca de 150 entidades da sociedade civil, entre elas a FASE, publicaram a “Carta Pública Urgente em Defesa do Cajueiro”. Nela, manifestaram sua indignação contra a iminente ameaça de despejo forçado de moradores da comunidade do Cajueiro, em São Luís, no Maranhão, para a construção de um porto privado da empresa TUP Porto São Luís S/A – vinculada à WTorre – e com investimentos do capital chinês em um projeto apoiado pelo governo estadual.

Programa Adote um Parque privatiza unidades de conservação, revela estudo

Produzido pela FASE e Terra de Direitos, e-book faz uma radiografia sobre a violação de direitos de povos tradicionais

Mato Grosso: Relatório Estadual n.5 (2019)

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra – do qual a FASE é parte -, através deste relatório, evidencia um panorama geral das dimensões relacionadas com os direitos humanos e do ambiente como partes intrínsecas do amálgama mato-grossense. A publicação expressa vivências, estudos, narrativas, denúncias e anúncios de pessoas que buscam construir um mundo mais digno de bem-viver. Francileia Paula de Castro, educadora do programa da FASE no Mato Grosso, e Laura Ferreira da Silva, escreveram o artigo “O Racismo e as Comunidades Quilombolas”.

Fundo Dema: fortalecendo os povos da floresta no Pará há 18 anos

Criado em 2003, o Fundo é administrado pela FASE e apoia projetos coletivos dos Povos da Floresta, respeitando à sociobiodiversidade, a garantia dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, a fim de assegurar a soberania alimentar e nutricional e a equidade de gênero.

Carta pública em defesa da comunidade Cajueiro

“Os tratores estão prontos paras derrubar a comunidade do Cajueiro, em São Luís, no Maranhão (MA)”! Em carta, mais de 150 organizações se manifestam indignação contra a ameaça de despejo forçado de moradores da comunidade do Cajueiro, no Maranhão, para a construção de um porto privado da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda (atual TUP Porto São Luís S/A) – pertencente ao grupo W Torre – em São Luís, em enorme operação de despejo programada pela Polícia Militar. “Denunciamos a existência de inúmeras arbitrariedades que subsidiam as medidas que estão sendo ordenadas contra a população tradicional do Cajueiro, pretendendo destruir suas casas, suas vidas e produzir consequências irreparáveis e irreversíveis”.

“Frear o fogo, as motosserras e o genocídio”: saiba como foi o lançamento do Tribunal dos Povos do Cerrado

Sessão Especial de lançamento do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) colocou em evidência o crime de ecocídio em curso contra o Cerrado e a ameaça de genocídio cultural dos povos ao tornar pública sua peça de acusação

Conflitos por mineração no Brasil atingem quase 1 milhão de pessoas em 2020

Relatório do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração no Brasil destaca também que a Amazônia foi o segundo bioma com mais disputas no ano da pandemia

Tribunal Permanente dos Povos chega ao Brasil para julgar crimes de ecocídio contra o Cerrado

Após o lançamento oficial do Tribunal e ao longo das atividades, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado apresentará detalhes da peça de acusação de cada um dos 15 casos apresentados

FASE Convida conecta floresta e cidade no incentivo à comunicação comunitária

Encontro virtual debateu experiências nos territórios e celebrou os dois anos do programa Café Regional, do Pará, apoiado pela FASE Amazônia

MP 868/2018 Diga não ao aumento da conta de água!

O governo federal não desiste de tentar entregar os serviços de água e esgoto às empresas privadas. O governo Temer, em um de seus últimos atos, editou em 28 de dezembro a MP 868/2018 para facilitar a privatização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. No ano passado, os movimentos sindical e popular, com muita organização e mobilização ajudaram a derrotar outra MP que tinha o mesmo objetivo.

Tá osso: Entre a fome e a Covid, Brasil fica doente sem políticas públicas

Pandemia aprofundou as desigualdades no país. Altas taxas de desemprego, inflação e aumento do custo dos alimentos dão a tônica da vida da população cada vez mais empobrecida e dependente da solidariedade e de doações para sobreviver

Nota de repúdio contra o Decreto Federal nº 9.527

Em nota, a articulação para o monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil repudia o Decreto Federal nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. “O Decreto é mais uma prova de que vivemos tempos difíceis e de avanço de ações arbitrárias em nosso país. Na ‘calada da noite’, enquanto a sociedade e todos os olhares acompanham o processo eleitoral no Brasil, também este eivado de procedimentos arbitrários, violentos e com denúncias de procedimentos que ferem a lei eleitoral, o governo em mais uma de suas maquinações com as forças de segurança e órgãos administrativos do país, institui por decreto uma ação que esconde seus reais objetivos.

Tipiti pra ouvir VII

No mês do trabalhador, foram abordados temas como o desemprego, a construção da Hidrovia Tocantins-Araguaia e o Projeto de Lei (PL) que muda as regras de licenciamento ambiental. Também foi falado sobre a cultura e a resistência da comunidade do Quilombo do Bacuri, em Abaetetuba

Com fome em alta, FASE diversifica ações de solidariedade durante pandemia

Só este ano, as unidades da FASE no Espírito Santo e em Pernambuco investiram R$179 mil na compra de alimentos de agricultores familiares. Desde o início da pandemia, a FASE mobilizou cerca de R$ 1,2 milhão para apoiar ações de solidariedade pelo país

Tipiti pra ouvir VI

Em abril o programa de rádio Tipiti falou sobre a impunidade no massacre de Eldorado dos Carajás, que completou 25 anos, e também a respeito de pesca artesanal, os modos de vida e a resistência de comunidades tradicionais

Educadora da FASE participa de audiência pública no STF

Rachel Barros, da FASE Rio, representou o Fórum Social de Manguinhos em encontro organizado pelo Ministro Edson Fachin para falar sobre a ADFP das Favelas

Dossiê alerta que a expansão da soja provocou estagnação da produção de alimentos

Produzido pela FASE, “Dossiê crítico da logística da soja” analisa as diversas dimensões da produção dessa commodity, buscando reflexões para o futuro

Parceria entre FASE e Oxfam Brasil apoia jovens em Recife

Alcindo Batista¹ Uma vive em Camaragibe, Região Metropolitana de Recife. A outra, em Jaboatão dos Guararapes, na mesma faixa do estado de Pernambuco. Biatriz Santos…