No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia.

Cerca de 50 organizações da sociedade civil, entre elas a FASE, repudiam à não adesão do Estado brasileiro à declaração conjunta de 63 Estados, com vistas a reconhecer o direito a um meio ambiente sustentável com um direito humano no âmbito das Nações Unidas, a qual foi apresentada durante o Debate Geral da 46ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A declaração conjunta reconhece que, desde a proposição das resoluções sobre o meio ambiente e direitos humanos, em 2011, foi gerado um consenso global entre os Estados de que é chegada a hora de se reconhecer o direito de todos a um meio ambiente limpo, saudável, seguro e sustentável, levando os Estados a adotarem uma resolução na Assembleia Geral das Nações Unidas, definindo formalmente o direito ao meio ambiente como um direito humano.

A coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira, integrou mesas de debate sobre transição justa, gênero e balanço dos compromissos da Declaração de Belém (2023), reforçando a importância da sociedade civil nas decisões que afetam o futuro da região.

Esta publicação foi a concebida e desenvolvida pelas Articuladas, coletivo formado por diversas organizações, dentre elas a FASE, com a colaboração de suas parceiras estratégicas, que assumem a centralidade tanto da produção editorial quanto do contexto das narrativas. Nela, é possível encontrar artigos, entrevistas, relatos de experiência e uma linha do tempo da violência institucional nos marcos de 2020 – que nos convida a refletir criticamente sobre o tema da violência institucional enquanto enuncia estratégias de resistência. A produção do Bem Viver e a defesa dos direitos humanos das mulheres, que garantem uma existência com dignidade, juntas, misturadas, estão presentes nas reflexões.

Esta publicação tenta dar conta de algumas iniciativas criadas no âmbito da Articulação Recife de Luta, do qual a FASE em Pernambuco é parte, visando fortalecer os territórios populares e exigindo respostas institucionais às questões evidenciadas pela pandemia. Essas iniciativas abriram caminhos para questionar escolhas políticas e desenhar novos arranjos sociais para um Recife com mais justiça social e solidariedade.

Las siguientes organizaciones de la sociedad civil brasileña expresan su oposición a la firma del acuerdo de libre comercio entre el Mercosur y la Unión Europea. Pedimos al Parlamento brasileño que promueva un amplio debate con la sociedad sobre los impactos que el acuerdo puede generar en los pueblos, trabajadores y territorios del país.

A destinação de extensões cada vez maiores de terra ao cultivo da soja, em especial na fronteira agrícola da transição Cerrado-Amazônia e no Cerrado do Matopiba, foi o fator determinante para o aumento espetacular da produção da commodity no Brasil nas últimas quatro décadas, causando devastação, grilagem de terras, violência no campo e insegurança alimentar.
O Dossiê expõe como a cadeia monocultural da soja é um instrumento político, uma cadeia que aprisiona nossa capacidade de pensar alternativas e de ter horizontes que nos apontem no sentido de outros caminhos. Analisa ainda como, associado a esse pensamento único, encontramos também um “consenso da logística”: uma ênfase em infraestruturas que viabilizem a extração e o escoamento de commodities (agrícolas e minerais), com a logística da soja estando no centro da agenda “pública” de infraestrutura brasileira nos últimos anos, em detrimento de alternativas de infraestrutura com potencial de dinamizar outras economias e formas de viver e produzir.

No dia 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, foi lançada a série “Mulheres do Cerrado: diálogos sobre clima e sistemas alimentares”, realizada pelo podcast…

No dia 08 de agosto, a FASE Rio esteve presente na 5ª Roda de Conversa realizada pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – Núcleo Rio em parceria com outras organizações e movimentos sociais como a Cúpula dos Povos Rumo à COP30, a campanha Rio Capital do Caô Climático, a Coalizão pelo Clima, o Plante Rio e a Fundição Progresso.

Evento acontece de 21 a 23 de agosto na UFC e reúne movimentos sociais, pesquisadores e comunidades em defesa da justiça climática

Leticia Tura, Diretora Executiva da FASE, participou do Encontro sobre Mercados da Natureza, realizado pela GRAIN e Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC)/Vía Campesina.

Entre os dias 21 e 23 de julho, uma missão oficial da Comissão de Comércio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu esteve no Brasil para aprofundar…

Em nota, o PAD (Processo de Articulação e Diálogo Internacional) – do qual a FASE é parte – critica os ataques à democracia e à estabilidade social vindas da maior autoridade do país. “Esses ataques não podem ser minimizados como sendo de ‘cunho pessoal’. Urge que as instituições democráticas reajam com veemência a este tipo de atitude e promovam a responsabilização constitucional. Também confiamos que as organizações populares da sociedade civil se engajem na formação de uma ampla frente de luta conjunta para defender a democracia e a liberdade, o Estado Democrático de Direito e a garantia da realização de todos os direitos humanos para todos/as os/as brasileiros/as”.

O seminário, promovido pela FASE Espírito Santo, contou com uma programação diversa para abordar o enfrentamento à expansão da indústria petroleira no Brasil e na América Latina

André Araripe, destaca a necessidade de garantir os direitos das populações impactadas por grandes intervenções urbanas.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica seu Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia. O objetivo do relatório é abordar o problema dos povos que habitam a região à luz dos padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Neste relatório, a Comissão contextualiza as complexas transformações que afetam o território da Panamazônia, onde os direitos humanos das comunidades foram afetados por normas, políticas e práticas públicas voltadas principalmente para a extensão das fronteiras extrativistas de recursos naturais e desenvolvimento de megaprojetos de infraestrutura, que exercem pressão sobre territórios ancestrais indígenas e quilombolas. (Documento em espanhol)

Para Sara Pereira, essa atividade representa uma nova ameaça para os povos da Amazônia

Cerca de 150 entidades da sociedade civil, entre elas a FASE, publicaram a “Carta Pública Urgente em Defesa do Cajueiro”. Nela, manifestaram sua indignação contra a iminente ameaça de despejo forçado de moradores da comunidade do Cajueiro, em São Luís, no Maranhão, para a construção de um porto privado da empresa TUP Porto São Luís S/A – vinculada à WTorre – e com investimentos do capital chinês em um projeto apoiado pelo governo estadual.

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra – do qual a FASE é parte -, através deste relatório, evidencia um panorama geral das dimensões relacionadas com os direitos humanos e do ambiente como partes intrínsecas do amálgama mato-grossense. A publicação expressa vivências, estudos, narrativas, denúncias e anúncios de pessoas que buscam construir um mundo mais digno de bem-viver. Francileia Paula de Castro, educadora do programa da FASE no Mato Grosso, e Laura Ferreira da Silva, escreveram o artigo “O Racismo e as Comunidades Quilombolas”.

“Os tratores estão prontos paras derrubar a comunidade do Cajueiro, em São Luís, no Maranhão (MA)”! Em carta, mais de 150 organizações se manifestam indignação contra a ameaça de despejo forçado de moradores da comunidade do Cajueiro, no Maranhão, para a construção de um porto privado da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda (atual TUP Porto São Luís S/A) – pertencente ao grupo W Torre – em São Luís, em enorme operação de despejo programada pela Polícia Militar. “Denunciamos a existência de inúmeras arbitrariedades que subsidiam as medidas que estão sendo ordenadas contra a população tradicional do Cajueiro, pretendendo destruir suas casas, suas vidas e produzir consequências irreparáveis e irreversíveis”.