OPEN LETTER IN DEFENSE OF THE CERRADO
Peasants, Family Farmers, Indigenous Peoples, Quilombolas, Collective Land Users, Fisherfolk, Social Pastorals, Civil Society organizations including FASE, supporters of the National Campaign for the Defense of the Cerrado; representatives of Mozambican peasant communities, Japanese environmental activist, as well as Brazilian organizations participating in the No to ProSavana Campaign; after convening to debate the processes of the Cerrado’s land destruction and its impacts and consequences on the peoples; manifest rejection of PDA MATOPIBA and ProSavana and confirm position in defense of the Cerrado and of the peasant communities of the Nacala Corridor in Mozambique.
FASE AMAZÔNIA realiza Módulo do Programa de Formação Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia
O II Módulo do Programa de Formação Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia foi realizado no Projeto de Assentamento Agroextrativista PAE Lago Grande, na comunidade Terra Preta dos Viana, Santarém Pará.
Repúdio ao substitutivo da Lei de Licenciamento Ambiental
Mais de 140 entidades da sociedade civil lançaram uma nota repudiando o substitutivo de lei do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) à lei 3.729/2004, pretendendo estabelecer uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta foi apresentada pelo parlamentar em setembro de 2016 e não passou por nenhum debate, audiência pública, sessão da Câmara ou qualquer forma de discussão no parlamento ou na sociedade. A FASE está entre as organizações que negam o texto que pode criar uma verdadeira “fábrica de Marianas”.
Frente contra os Acordos Mercosul-UE e EFTA, lança carta a candidatos em 2022
Documento foi construído em plenária com 40 representantes de organizações e movimentos sociais
Luta pela água: formas de organização e horizontes da política no Chile
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, Caroline Rodrigues, da FASE, entrevistou Nicolás Quiroz Sandivari, do Movimiento por el Água y los Territórios
Recomendações da sociedade civil na 13ª COP
Carta aberta, assinada por camponeses, agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, cientistas populares, movimentos sociais, sindicais e outros apoiadores, incluindo a FASE, cientes dos temas que estarão em discussão, em dezembro deste ano no México, na COP 13 da Convenção da Diversidade Biológica, na COP-MOP 8 do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e na COP-MOP 2 do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios, manifestam seu posicionamento através deste documento.
Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
O documento feito pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale vem, após um ano do crime cometido pela Samarco em Mariana (MG), relembrar o ocorrido e expor a situação na qual ainda se encontram os atingidos, o descaso com que a grave situação está sendo encarada pelas autoridades, além de trazer pontos considerados fundamentais para a resolução da situação. Além disso, a articulação critica a forma como a mineração é encarado Brasil, reivindicando que não se permita que o interesse minerário se sobreponha a interesses verdadeiramente sociais, como a reforma agrária, a saúde, à moradia digna, dentre outros.
Vazamento de petróleo atinge Lagoa Parda, em Linhares (ES)
Campanha Nem Um Poço a Mais denuncia mais um vazamento de óleo no Espírito Santo. O volume estimado pela IMETAME Energia é de 7 mil litros
Live do “Telas em Rede” fecha ciclo de ações de comunicação no Baixo Tapajós
Iniciativa recebe o apoio da FASE Amazônia e conta com atividades voltadas para democratização das mídias
Documento contra licença de operação da TKCSA
Documento encaminhado por organizações da sociedade civil, inclusive a FASE, pedindo que a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) não conceda a licença de operação à ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), localizada na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.
Maior siderúrgica da América Latina, a TKCSA funciona desde sua implantação, em 2007, de maneira ilegal por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e de uma Autorização Ambiental de Funcionamento. O documento destaca que “resumir a existência das populações afetadas à aplicação de medidas compensatórias e ao cumprimento de padrões de qualidade ambiental nada significa se sua dignidade continua sendo violada”.
FASE divulga campanha de apoio a famílias atingidas pelas chuvas na Bahia
Campanha SOS Rio Jiquiriçá recolhe doações para moradores da região afetada por enchentes na Bahia
Tapajós de Fato sofre ameaças após denúncia contra exploração no PAE Lago Grande
Ataques começaram depois que o veículo denunciou a venda ilegal de terras no Assentamento Agroextrativista Pae Lago Grande, em Santarém (PA).
Em Carta, Fórum de Mudanças Climáticas defende outro modelo de desenvolvimento
Com título “Não há outra opção: a opção é cuidar da Mãe Terra”, documento alerta para falsas soluções as consequências que já atingem os biomas
Direitos Humanos no Brasil 2021
O Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos é um instrumento de denúncia de violações de direitos humanos, mas mostra também que existem…
PA: Moradores denunciam crimes ambientais de mineradora após incêndio
Caso aconteceu em um dos depósitos de produtos químicos e moradores de Vila do Conde relatam problemas de saúde e contaminação do rio Dendê
“Há uma concentração de poderes no Brasil afim de lucrar com o desmatamento”
Em entrevista ao Faixa Livre, Guilherme Carvalho, da FASE na Amazônia, fala sobre política e justiça ambiental
Nota da CONAQ sobre a conjuntura
Em nota, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) se manifesta contra a “Pauta Quilombola” ter sido entregue pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), ao Ministério da Educação e Cultura, que por sua vez tem a frente o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Para a CONAQ, a pauta de demarcação de territórios quilombolas neste ministério é a certeza de que titulações não irão avançar, pelo contrário. A organização teme perder o pouco que já foi conquistado nos longos anos de luta.
Manifesto pela participação no licenciamento ambiental brasileiro
Pelo desequilíbrio de forças pró-sociedade e pró-sustentabilidade diante da demonstração de interesses econômicos imediatistas, concluiu-se que não há condições mínimas para manter diálogo democrático dentro do Grupo de Trabalho, diante de um processo com metodologia questionável, cujos resultados apontam para um inaceitável retrocesso ambiental. Assim, a bancada ambientalista deliberam se retirar com protesto do Grupo de Trabalho que discute a resolução sobre os Critérios Gerais para Licenciamento Ambiental, vindo a público denunciar as distorções que vem ocorrendo, assim como valores e o espírito norteador impressos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
Moção dos “acionistas críticos” para assembleia da Vale
A assembleia da Vale 2016 acontece quando o “maior crime ambiental da história do país” está prestes a completar seis meses. Quem possui ações da companhia tem direito à voz e voto. Os “acionistas críticos” da Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale apontam que a decisão da mineradora em “aumentar a produção e cortar gastos foi determinante para a ocorrência da tragédia da Samarco”, controlada em partes iguais pela anglo-autraliana BHP Biliton e pela brasileira Vale. O presidente da mesa na assembleia se recusou de início a receber a moção, alegando que ela não estava entre os pontos de pauta. Mas os acionistas insistiram e, ao final do evento, conseguiram apresentar o documento e entrega-lo formalmente ao diretor de relações com investidores da empresa.
CARTA POLÍTICA DA CARAVANA TERRITORIAL DA BACIA DO RIO DOCE
Movidos pelo sentimento de justiça, indignação, luta, resistência e vontade de transformar o modelo de sociedade e de desenvolvimento de nosso país, pessoas de dezenas de organizações decidiram construir a Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce logo após o desastre-crime ocorrido com o rompimento da barragem de Fundão no dia 05 de novembro de 2015, envolvendo as empresas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. A Caravana é um instrumento político-pedagógico construído pelo movimento agroecológico no Brasil, junto com diversas entidades, redes e movimentos sociais. Esta Caravana teve a finalidade de produzir leituras compartilhadas sobre a tragédia-crime, analisar seus impactos, mobilizar ações de denúncias e reivindicações, e apontar saídas de desenvolvimento territorial mais justas e sustentáveis na região.