O Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos é um instrumento de denúncia de violações de direitos humanos, mas mostra também que existem…

Caso aconteceu em um dos depósitos de produtos químicos e moradores de Vila do Conde relatam problemas de saúde e contaminação do rio Dendê

Em entrevista ao Faixa Livre, Guilherme Carvalho, da FASE na Amazônia, fala sobre política e justiça ambiental

Em nota, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) se manifesta contra a “Pauta Quilombola” ter sido entregue pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), ao Ministério da Educação e Cultura, que por sua vez tem a frente o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Para a CONAQ, a pauta de demarcação de territórios quilombolas neste ministério é a certeza de que titulações não irão avançar, pelo contrário. A organização teme perder o pouco que já foi conquistado nos longos anos de luta.

Pelo desequilíbrio de forças pró-sociedade e pró-sustentabilidade diante da demonstração de interesses econômicos imediatistas, concluiu-se que não há condições mínimas para manter diálogo democrático dentro do Grupo de Trabalho, diante de um processo com metodologia questionável, cujos resultados apontam para um inaceitável retrocesso ambiental. Assim, a bancada ambientalista deliberam se retirar com protesto do Grupo de Trabalho que discute a resolução sobre os Critérios Gerais para Licenciamento Ambiental, vindo a público denunciar as distorções que vem ocorrendo, assim como valores e o espírito norteador impressos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.

A assembleia da Vale 2016 acontece quando o “maior crime ambiental da história do país” está prestes a completar seis meses. Quem possui ações da companhia tem direito à voz e voto. Os “acionistas críticos” da Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale apontam que a decisão da mineradora em “aumentar a produção e cortar gastos foi determinante para a ocorrência da tragédia da Samarco”, controlada em partes iguais pela anglo-autraliana BHP Biliton e pela brasileira Vale. O presidente da mesa na assembleia se recusou de início a receber a moção, alegando que ela não estava entre os pontos de pauta. Mas os acionistas insistiram e, ao final do evento, conseguiram apresentar o documento e entrega-lo formalmente ao diretor de relações com investidores da empresa.

Movidos pelo sentimento de justiça, indignação, luta, resistência e vontade de transformar o modelo de sociedade e de desenvolvimento de nosso país, pessoas de dezenas de organizações decidiram construir a Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce logo após o desastre-crime ocorrido com o rompimento da barragem de Fundão no dia 05 de novembro de 2015, envolvendo as empresas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. A Caravana é um instrumento político-pedagógico construído pelo movimento agroecológico no Brasil, junto com diversas entidades, redes e movimentos sociais. Esta Caravana teve a finalidade de produzir leituras compartilhadas sobre a tragédia-crime, analisar seus impactos, mobilizar ações de denúncias e reivindicações, e apontar saídas de desenvolvimento territorial mais justas e sustentáveis na região.

Letícia Tura, diretora da FASE, participou do programa Faixa Livre e falou sobre os resultados da COP26

Pescadoras e Pescadores Artesanais da Bacia do Rio São Francisco, reunidos de 1º a 3 de abril na Ilha do Fogo, entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), constataram que as comunidades tradicionais “vivenciam uma das maiores crises já vistas, provocadas pelo avanço do agro e hidro negócio”. Eles reivindicaram a retirada de barragens do Velho Chico. Reforçaram a luta contra os agrotóxicos, que “contaminam a terra e a água, destroem nascentes, afluentes, águas subterrâneas, adoecem humanos, destroem os ecossistemas do Cerrado, Caatinga e Manguezais” para dar lugar a projetos de um “modelo de desenvolvimento predador”. Carta publicada após o evento destaca também que transposição do Rio “virou instituição política de sustentação de empreiteiras com obras infindáveis para fortalecer a velha e nova indústria da seca”.

Membro da delegação quilombola na COP26, Katia Penha alerta que negociações devem considerar as pessoas e a biodiversidade

Os indígenas Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau) e seu irmão José Aelson Jesus da Silva (Teity Tupinambá) foram presos arbitrariamente no dia 7 de Abril por denunciarem a retirada ilegal de areia em nascente de água, área de preservação permanente, na aldeia Gravatá. A Polícia Militar, que vinha apoiando o crime ambiental, deu voz de prisão ao Cacique e seu irmão e mais tarde, na sede da Polícia Federal, alegou que eles conduziam uma pistola de uso exclusivo da polícia e um revólver calibre 38. Cacique Babau e Teity negam que as armas de fogo pertençam a eles, o que dá indícios de que o armamento foi forjado com a intenção de incriminar e criminalizar as lideranças Tupinambá. Apesar dos indígenas terem negociado a suspensão da reintegração de posse da aldeia, através de Secretaria de Segurança Pública, a PM usou de toda força para fazer o despejo, forçando todos os indígenas a refugiarem-se na mata e aldeias vizinhas.

Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, fala sobre temas como Justiça Climática e a COP 26 em evento promovido pelo Greenpeace

Com participação nas COPs desde 2008, Letícia Tura, diretora da FASE, diz não ter expectativa de respostas efetivas para esta conferência

Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, fala sobre o início da 26° Conferência das Partes da ONU, a COP26

O programa Café Regional desta semana comentou o início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, a COP26. A nova edição do…

Temas como a fome no país e a invasão de territórios tradicionais marcaram a edição de outubro do programa Rádio Tipiti

Manifesto assinado por 21 instituições ressalta que o processo de construção da “nova Bento Rodrigues” deve considerar a equivalência das condições de vida existentes anteriormente à tragédia e que todas as decisões devem levar em consideração o desejo e a opinião da população afetada. O documento também destaca que é preciso dedicar atenção especial às populações ribeirinhas e demais moradores de áreas atingidas ao longo dos cursos de água impactados e reforçar que as obras devem ser custeadas pelas empresas responsáveis pela tragédia, mas que a gestão de todas as medidas deve ser feita pelo Estado. Segundo o documento, transparência e controle social são valores imprescindíveis nesse processo.

A FASE, assim como diversos pesquisadores, instituições, colônias e associações, se manifesta contra o projeto de Lei do Governador do Rio de Janeiro que prevê a extinção da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ). Em documento encaminhado aos deputados e deputadas que votarão o texto e à presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), destacamos que a medida poderá prejudicar a renda familiar de trabalhadores e trabalhadoras dos setores e, consequentemente, refletir na segurança alimentar e qualidade de vida dessas populações. Além disso, sua aprovação fortaleceria um modelo de desenvolvimento cada vez mais pautado na dependência do petróleo e nos riscos ambientais associados.

Coordenador do programa da FASE no Espírito Santo, Marcelo Calazans, situa o estado na luta latino-americana e mundial contra monocultivos de árvores

A pesquisa foi realizada no Assentamento Roseli Nunes e os resultados finais serão publicados em novembro