Carta: liberdade para Babau e outras lideranças indígenas

Os indígenas Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau) e seu irmão José Aelson Jesus da Silva (Teity Tupinambá) foram presos arbitrariamente no dia 7 de Abril por denunciarem a retirada ilegal de areia em nascente de água, área de preservação permanente, na aldeia Gravatá. A Polícia Militar, que vinha apoiando o crime ambiental, deu voz de prisão ao Cacique e seu irmão e mais tarde, na sede da Polícia Federal, alegou que eles conduziam uma pistola de uso exclusivo da polícia e um revólver calibre 38. Cacique Babau e Teity negam que as armas de fogo pertençam a eles, o que dá indícios de que o armamento foi forjado com a intenção de incriminar e criminalizar as lideranças Tupinambá. Apesar dos indígenas terem negociado a suspensão da reintegração de posse da aldeia, através de Secretaria de Segurança Pública, a PM usou de toda força para fazer o despejo, forçando todos os indígenas a refugiarem-se na mata e aldeias vizinhas.

“Não há justiça climática sem combate ao racismo estrutural”

Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, fala sobre temas como Justiça Climática e a COP 26 em evento promovido pelo Greenpeace

COP26: FASE destaca preocupação com o fortalecimento das falsas soluções

Com participação nas COPs desde 2008, Letícia Tura, diretora da FASE, diz não ter expectativa de respostas efetivas para esta conferência

Café Regional: nas ondas da Amazônia nas ondas da Amazônia 24

Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, fala sobre o início da 26° Conferência das Partes da ONU, a COP26

Café Regional e a COP26: Vamos continuar destruindo o planeta?

O programa Café Regional desta semana comentou o início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, a COP26. A nova edição do…

Tipiti pra ouvir XI

Temas como a fome no país e a invasão de territórios tradicionais marcaram a edição de outubro do programa Rádio Tipiti

Manifesto em apoio às vítimas da tragédia provocada pela Samarco

Manifesto assinado por 21 instituições ressalta que o processo de construção da “nova Bento Rodrigues” deve considerar a equivalência das condições de vida existentes anteriormente à tragédia e que todas as decisões devem levar em consideração o desejo e a opinião da população afetada. O documento também destaca que é preciso dedicar atenção especial às populações ribeirinhas e demais moradores de áreas atingidas ao longo dos cursos de água impactados e reforçar que as obras devem ser custeadas pelas empresas responsáveis pela tragédia, mas que a gestão de todas as medidas deve ser feita pelo Estado. Segundo o documento, transparência e controle social são valores imprescindíveis nesse processo.

Carta da FASE contra ameaças ao setor da pesca no RJ

A FASE, assim como diversos pesquisadores, instituições, colônias e associações, se manifesta contra o projeto de Lei do Governador do Rio de Janeiro que prevê a extinção da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ). Em documento encaminhado aos deputados e deputadas que votarão o texto e à presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), destacamos que a medida poderá prejudicar a renda familiar de trabalhadores e trabalhadoras dos setores e, consequentemente, refletir na segurança alimentar e qualidade de vida dessas populações. Além disso, sua aprovação fortaleceria um modelo de desenvolvimento cada vez mais pautado na dependência do petróleo e nos riscos ambientais associados.

“Todo capixaba minimamente informado sabe diferenciar deserto verde de floresta”

Coordenador do programa da FASE no Espírito Santo, Marcelo Calazans, situa o estado na luta latino-americana e mundial contra monocultivos de árvores

MT: Estudo sobre contaminação das águas identifica cinco agrotóxicos proibidos fora do Brasil

A pesquisa foi realizada no Assentamento Roseli Nunes e os resultados finais serão publicados em novembro

Assentamento no Pará recebe oficinas para implantação de hortas e sistemas agroflorestais

A iniciativa é do programa da FASE na Amazônia, através do projeto Amazônica Agroecológica, no Assentamento PAE Lago Grande

Café Regional: nas ondas da Amazônia nas ondas da Amazônia 23

No mês da independência, o Café Regional falou do Grito das Excluídas, das mobilizações indígenas em defesa da vida e do desmatamento na Amazônia, agravado pelo desmonte de políticas públicas

Letícia Tura participa do podcast Rádio Cidadania

Em entrevista, a diretora da FASE fala sobre justiça ambiental, o desmonte do Ministério do Meio Ambiente e os propósitos da própria FASE

No Dia da Consciência Negra, dizemos não ao racismo ambiental!

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), da qual a FASE é parte, divulga nota pelo Dia da Consciência Negra. O texto aponta que 84,5% das vítimas imediatas da tragédia de Mariana (MG) são negras. ” Essa aparente “coincidência” é, na verdade, um reflexo da lógica racista, negligente e irresponsável do Estado nos licenciamentos e controle ambiental para favorecer projetos econômicos causadores dos desastres como o ocorrido em Mariana. A ausência de fiscalização, de plano de emergência, de sirenes e, sobretudo, de informação antes e depois do desastre está associada à escolha locacional dessas barragens e à quem são os grupos sociais postos sob riscos constantes: tratam-se de áreas onde vivem comunidades negras, não representadas nas esferas decisórias e permanentemente desconsideradas e invisibilizadas nesses espaços”, destaca trecho.

Manifesto contra a PEC 215 e a favor de propostas de solução para conflitos

Fazendo coro aos protestos de povos indígenas contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, mais de 130 movimentos sociais e organizações da sociedade civil, dentre elas a FASE, lançaram este manifesto. A PEC 215/2000, que pretende transferir para o Congresso Nacional a competência de definir os limites das terras indígenas e quilombolas, entre outras afetações aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais, tem sido fortemente contestada. Sua eventual aprovação representaria um retrocesso sem precedentes e um obstáculo adicional para a efetividade de direitos determinados pela Constituição. Levaria, ainda, à virtual paralisação dos processos administrativos de materialização desses direitos. Com isso, ficariam agravados e pendentes de solução os conflitos atualmente existentes, gerando outros, tanto no campo como nos embates jurídicos que se perpetuam no Judiciário e no Executivo.

Mineração ameaça territórios do Baixo Amazonas, indica mapeamento realizado pela FASE no Pará

O estudo foi produzido pelo programa da FASE na Amazônia, em parceria com Greenpeace, Grupo Mãe Terra e outras organizações através do projeto Todos os Olhos na Amazônia

Programa Adote um Parque privatiza unidades de conservação, revela estudo

Produzido pela FASE e Terra de Direitos, e-book faz uma radiografia sobre a violação de direitos de povos tradicionais

“Frear o fogo, as motosserras e o genocídio”: saiba como foi o lançamento do Tribunal dos Povos do Cerrado

Sessão Especial de lançamento do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) colocou em evidência o crime de ecocídio em curso contra o Cerrado e a ameaça de genocídio cultural dos povos ao tornar pública sua peça de acusação

Conflitos por mineração no Brasil atingem quase 1 milhão de pessoas em 2020

Relatório do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração no Brasil destaca também que a Amazônia foi o segundo bioma com mais disputas no ano da pandemia

Boletim 2 – Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da Natureza

A Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da Natureza ocorreu no Pará entre 24 a 27 de agosto, gerando reflexões sobre a mercantilização dos recursos naturais e dos bens comuns. Este boletim traz informações sobre os locais onde foram realizadas quatro caravanas simultâneas, atividades que integraram a programação do evento. Os debates em comunidades de Barcarena, de Abaetetuba, de Igarapé-Miri, de Acará e de São Domingos do Capim permitiram construir narrativas a partir dos territórios. A conferência foi realizada pela Fundação Heinrich Böll em parceira com movimentos sociais e organizações, dentre elas a FASE e o Fundo Dema.