Organizações populares e movimentos sociais engajados na defesa dos direitos socioterritoriais de povos e comunidades tradicionais se reuniram no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.

Com a Participação da FASE Amazônia, acontece nos dias 24 e 25 de agosto a IV Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

O livro é uma obra organizada pelo Grupo de Pesquisa “O direito à cidade em Santarém-PA”, da Universidade Federal do Oeste do Pará (GDAC/UFOPA) em parceria com a Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS) e o programa da FASE na Amazônia. Este estudo foi realizado por meio de pesquisa participante valendo-se, principalmente, das técnicas de observação e entrevistas. Durante o processo de revisão, a luta pelo direito à cidade foi protagonizada por diversos segmentos sociais, numa diversidade de cores e bandeiras. A expressão máxima desse direito se deu com a derrota da proposta de criação da área portuária na região do Lago do Maicá. Contudo, os poderes legislativo e executivo municipal desconsideram o processo de revisão do plano diretor. Esse livro é um importante registro do processo de revisão do Plano Diretor de Santarém pelas vozes de seus protagonistas.

Representante da FASE Amazônia, João Gomes, integra missão internacional que lançou um manifesto pela vitória histórica em plebiscito

Este Protocolo foi aprovado em assembleia geral da Associação Quilombola do Baixo Caeté Laranjituba e África (AQUIBAC), no dia 24 de fevereiro de 2018, com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, da Presidência da República do Brasil. A Convenção 169 é um acordo internacional, com força de Lei nos países que a promulga e surge a partir da luta de povos indígenas, quilombolas e agroextrativistas familiares, em aliança com organizações de trabalhadores, contra a exploração em trabalho degradante, forçado e sem o mínimo de respeito a cultura e identidade. Ela visa assegurar a preservação e sobrevivência dos modos de vida, o direito de conservarmos as instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, assim como a efetiva participação no planejamento e execução de projetos que digam respeito. A Convenção 169 rompe legalmente com um passado em que se consideravam os povos e comunidades tradicionais como populações incapazes e que, portanto, deveriam ser tuteladas pelo Estado.

Segundo dia pauta modelos de transição energética, fundos comunitários e mudanças climáticas

Esta publicação, realizada pelo programa da FASE na Amazônia e pelo Fundo Dema, traz um roteiro que visa contribuir para que os povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros -, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, inclusive o direito de serem consultados e consultadas de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território.

Este Plano de Comunicação visa direcionar um conjunto de estratégias de comunicação de forma a consolidar relação com os públicos de interesse e também pautar ações protagonizadas pelos beneficiários nos estados do Pará e Mato Grosso. Ao mesmo tempo, outro pilar será fortalecer canais de diálogo com a sociedade sobre os temas, os sujeitos e os territórios relacionados ao Projeto. Apresentamos as ações previstas no ano de 2019. Acreditamos que elas se constituem como ponto de partida na construção de uma identidade que represente os objetivos do ‘Amazônia Agroecológica’.

Em três dias de evento, FASE construiu amplas conversas, que debateram a Amazônia para além da floresta

Em Abaetetuba, no Pará, o açaizeiro nativo, que alimentou gerações, tem se tornado uma preocupação para comunidades que dependem de boas colheitas – o que não vem ocorrendo nos últimos cinco anos. O símbolo da sobrevivência da floresta está ameaçado

A partir de uma coordenação comunitária formada para estimular a participação dos moradores e moradoras e após inúmeras reuniões, foi aprovado o Protocolo que garante o direito de determinar o futuro dos modos de vida na comunidade que tem uma população de aproximadamente 241 famílias. A produção do Protocolo foi elaborada coletivamente do início ao fim. Foi um processo educativo importante para o fortalecimento da identidade tradicional. O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada caracteriza-se no poder dado às comunidades tradicionais e povos indígenas, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – da qual o Brasil é signatário –, de serem consultados sobre qualquer decisão que possa atingir seus territórios e os bens comuns. Identificada como comunidade tradicional agroextrativista, Pirocaba já vem se inserindo neste processo educativo há pelo menos cinco anos, com a parceria de algumas entidades, entre elas a FASE.

Programa retorna com temas relacionados à defesa do território, valorização e incentivo das dinâmicas organizativas e culturais da Amazônia

O objetivo da formação possibilitou a compreensão entre os territórios sobre como a conexão territorial vai além dos limites geográficos

A Comunidade Quilombola Abacatal, no município de Anenindeua (PA), está no território a três séculos, desde 1710. Com a chegada do “progresso”, os quilombolas da região passaram a sofrer as mazelas da urbanização e a receber ameaças, tendo suas terras invadidas, vendidas e casas derrubadas. Como forma de resistir a esses ataques, decidiram fazer um Protocolo de Consulta, que é baseado na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assegurando o direito a serem consultados previamente à instalação de qualquer projeto dito de desenvolvimento.

“Construindo Caminhos para o Fortalecimento dos Territórios do Bem Viver”, foi o tema do III SNEA, que aconteceu no Instituto Federal do Pará, em Castanhal, entre 04 e 07 de julho

O Protocolo de Consulta de Gibrie de São Lourenço está baseado na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e foi aprovado em assembléia geral da Associação da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço (ACOQUIGSAL). Ele é fruto da reflexão coletiva e da mobilização social da comunidade, localizada no município de Barcarena (PA), contra a sanha destruidora do grande capital globalizado. “Temos o direito de ser o que somos, pois nossa identidade fora construída por nossos antepassados”, dizem. Além de se fortalecerem, explicam que a experiência de construção do protocolo serve também para motivar ativistas, organizações e outras comunidades a reforçarem seus meios de resistência às violações de direitos e destruição da natureza.

Diante dos acontecimentos referentes ao gravíssimo cenário de pandemia de COVID-19 provocada pelo novo Coronavírus, o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA), composto, entre outras organizações sociais, pelas entidades representantes dos povos indígenas, extrativistas e quilombolas, em ALIANÇA PELA VIDA, torna pública nota que expressa preocupações e proposições destas populações em virtude da potencialidade de contágio e transmissão, combinada com sua grande carência de equipamentos e insumos médicos para dar os atendimentos necessários para garantir a saúde e o bem estar aos povos que, historicamente, demonstram ser mais vulneráveis e com menos capacidade material em fazer uma autoproteção. “Por isso, alertamos o Poder Público Federal das necessidades de medidas emergenciais para a prevenção e assistência no combate deste vírus nos territórios dos povos da Amazônia”.

“Cidades e bem viver na Amazônia” é uma coletânea de trabalhos científicos e relatos de experiência apresentados no II Seminário de Direito à Cidade, em Santarém (PA), na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O evento foi uma iniciativa do grupo de pesquisa “O direito à cidade em Santarém-PA” (GDAC) em parceria com o programa da FASE na Amazônia.

Dezesseis estudantes do assentamento agroextrativista recebem orientação e apoio logístico no processo de habilitação do PRONERA