17ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

Este boletim, publicado em de dezembro, traz as seguintes informações: “Desenvolvimento e os impactos socioambientais em Suape”; “Seminário nacional da Campanha Nem Um Poço a Mais”; “Moradores do quilombo da Ilha das Mercês levam denúncias a arcebispo” . O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

Resolução para prevenção de violações por pulverização aérea é aprovada pelo CNDH

O texto foi construído com base em estudos científicos e contou com a contribuição de uma série de órgãos e entidades incluindo a FASE

Ensaios e fotografias – Resultado

Este ano, o concurso “Comida e pensamento, sempre na agenda” teve como tema “Práticas de sembrar, colher e usar a água para o desenvolvimento rural” e incluiu duas categorias: ensaios e fotografias. As obras foram recebidas entre o período de 15 de agosto e 18 de setembro. E, de acordo com o saldo final do processo, haviam um total de 49 concorrentes nas duas categorias, 21 são mulheres e 28 são homens: 17 com ensaios e 32 com fotografias. Conheça os vencedores.

Missão denuncia violações do Direito à Moradia no Rio e Petrópolis

A missão tem como objetivo averiguar nos territórios as violações de direitos relacionados ao contexto da falta de moradia e das ameaças de despejo.

Carta de Mulheres Pescadoras a candidatos e candidatas de Pernambuco reivindica direitos e dignidade

A FASE Pernambuco recebeu em sua sede, no Recife, grupos de pescadoras para um encontro com candidatos e candidatas.

Declaração dos povos

Reuniram-se na Cidade de Maputo, na III Conferência Triangular dos Povos organizada pela campanha Não ao ProSavana, cerca de 200 pessoas dentre as quais camponeses, camponesas, representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais, organizações de fé, acadêmicos, estudantes, ativistas e membros da Campanha Não ao ProSavana dos três países (Moçambique, Brasil e Japão) com objetivo de refletir de forma profunda e democrática o modelo de desenvolvimento de Moçambique. A conferência decorre num contexto em que o governo de Moçambique tem priorizado o modelo de desenvolvimento assente no setor privado particularmente “parcerias público-privadas” que, consequentemente, tem suscitado a entrada e a implementação de grandes investimentos, nacionais e estrangeiros nos setores de agricultura com foco para o agronegócio, mineração e hidrocarbonetos nos principais corredores de desenvolvimento.

Módulo II da formação Mulheres e Agroecologia discute saúde e combate à violência

As atividades fazem parte do projeto Amazônia Agroecológica que está sendo desenvolvido de forma conjunta pela FASE Mato Grosso e Amazônia

FASE Bahia promove oficina de preservação das sementes crioulas

A atividade foi realizada com foco nas mulheres agricultoras jovens das comunidades de Areia Fina, Comum do Machado e Moenda Seca, no Vale no Jiquiriçá

FASE Bahia discute importância das redes na agroecologia

Aconteceu nos dias 25 e 26 de agosto, na cidade de Valença, na Bahia, o Seminário da Rede de Agroecologia do Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá.

Oficina de comunicação e cuidados digitais discute visibilidade e proteção nas redes

O encontro reuniu educadores das unidades da FASE na Bahia, no Pará e Pernambuco, além de ativistas e comunicadores populares de organizações sociais parceiras, para discutir a privacidade e a visibilidade nos ambientes virtuais.

Saiu na Mídia: reportagens destacam relatório técnico “Agrotóxicos no Pantanal”

A live de divulgação do relatório técnico “Agrotóxicos no Pantanal”, lançado no dia 16 de agosto no Youtube, com a participação das autoras e mediação da educadora da FASE no Mato Grosso, Fran Paula, repercutiu na mídia e duas matérias foram publicadas sobre os temas abordado

Declaração dos Povos

Ao final da III Conferência Triangular dos Povos, organizada pela campanha Não ao ProSavana nos dias 24 e 25 de outubro, foi lançada a “Declaração do Povos”. No documento, os povos rejeitam o modelo de desenvolvimento excludente e discriminatório baseado no agronegócio e exigem respeito pela cultura e saberes dos camponeses e camponesas.

FASE Amazônia realiza capacitação para protocolo de consulta no Pará

O processo de construção do protocolo de consulta vem sendo realizado em diversas comunidades do PAE Lago Grande para que esse documento seja uma ferramenta de defesa do território contra grandes empreendimentos como mineradoras e madeireiras.

Relatório de Direitos Humanos e da Terra

Dentre outras organizações, a publicação “Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra 2017 – Mato Grosso” contou com a participação do programa da FASE no estado. A equipe de educadores contribuiu com o capítulo sobre saúde no eixo “Agroecologia, ambiente e resistência – abordando desde a produção de alimentos até a Soberania Alimentar; Alimentação saudável como direito humano; direito ao gosto e; territórios Agroecológicos como processos de resistências”.

FASE Amazônia promove formação sobre resoluções da ANVISA

Com o tema “Agricultura Familiar e a Regularização Sanitária de Alimentos: Desafios e Oportunidades”, a formação discutiu junto com os participantes as responsabilidades e entraves relacionados à regulação sanitária de alimentos

Nota de repúdio ao PL que altera a Lei a de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais repudiam o PL 1621/2017, de autoria do vereador Antônio Rocha, que altera dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS) que flexibiliza a regulamentação do uso do solo urbano e diminui a proteção aos mananciais hídricos; contribui para a verticalização da cidade ao permitir a construção de prédios de até 27 metros na orla de Santarém; da mesma forma, permite construções de prédios de até 19 metros em Alter-do-Chão, Ponta de Pedras, Tapari, Caraparanari e Pajuçara; amplia a Área Portuária II de Santarém, que passa a iniciar na Av. Borges Leal, seguindo pela margem do Rio Tapajós e Rio Amazonas até o Rio Ituqui, adentrando assim na APA do Maicá; permite atividade extrativa e mineral na Zona de Preservação Ambiental (ZEPA); entre outras arbitrariedades. Sem dialogo com a sociedade, o PL está tramitando de forma acelerada na câmara dos vereadores.

Porto Central: falta informação e sobra violação de direitos

Campanha Nem um Poço a Mais reúne organizações, movimentos e atingidos pela expansão petroleira em seminário nacional

Carta das Mulheres Quilombolas do Espírito Santo

Mulheres quilombolas do Espírito Santo, reunidas nos dias 13 e 14 de outubro de 2017 no “Seminário de mulheres quilombolas: a história que queremos contar- territórios livres de petróleo”, se manifestam contra a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PFL/DEM, em 2004, onde o julgamento questiona seus direitos primordiais territoriais e de auto-identificação. Também chamam atenção para o alarmante índice de violência contra quilombolas: “A violência vem desde fazendeiros confrontantes com nossos territórios, até o próprio governo que não nos defende e se omite diante destes conflitos, passando também pelos grandes projetos industriais que invadem nossos territórios quilombolas”.

Organizações e movimentos sociais se manifestam contra o chamado “livre comércio”

Organizações e movimentos sociais de direitos humanos, territoriais, estudantis, de mulheres, políticas, campesinas e ambientais convocam os povos do mundo a apoiarem, no marco da XI Reunião Ministerial da OMC, que será na Argentina, em dezembro de 2017, a articulação da resistência contra o chamado “livre comércio” – que promove políticas de exploração e espoliação de nosso povo e da natureza – e que possa visibilizar e discutir alternativas a este sistema produtivo e comercial.