COP16 aconteceu em Cali, na Colômbia, e levantou o lema “Paz com a Natureza”.

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental, fundada em 2001, acompanhou o desenvolvimento do debate socioambiental no Brasil. Sua atuação pauta-se na promoção de intercâmbios, elaboração e difusão de informação e incidência,
sendo composta por organizações, associações e membros(as) individuais de territórios e academia, ligados pela necessidade de desvelar dimensões fundamentais do debate socioambiental.

A desigualdade brasileira em suas múltiplas dimensões, como racial, social, de gênero, territorial, política, dentre outras, é central para o entendimento da questão ambiental.

Pesquisas têm demonstrado a efetividade das terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais para contenção do desmatamento
e proteção da biodiversidade: a partir de uma análise de tendência das trajetórias diferenciais na cobertura vegetal em todos os biomas brasileiros entre 1985 e 2018, constatou-se que os territórios tradicionais desmataram
consistentemente menos em seu interior quando comparado com o entorno.

Esses dados, confrontados com as dinâmicas de desmatamento no país, revelam que a criação de sistemas sociais e jurídicos e de normatividades que se articulam a valores vinculados à reprodução familiar e comunitária, tem eficácia social, ambiental e nutricional.

A despeito dessas contribuições, essas populações vêm sofrendo uma série de impactos provocados em seus territórios, sendo que muitas de tais agressões se referem a violações de direitos básicos sobre o seu modo de vida, causadas pelo não acesso à terra, à água e às políticas públicas essenciais para a sua soberania alimentar e sua qualidade de vida, levando à perda de sua autonomia e, muitas vezes, à migração forçada dessas populações para as periferias das cidades, colocando-as, consequentemente, em cenários de perda da sua identidade e de vulnerabilidade extrema. Além disso, são inúmeros os casos em que estes grupos são afetados diretamente por grandes projetos, com disputas violentas por terras e demais recursos naturais.

Este ano, o foco está em avançar na implementação do Marco Global de Biodiversidade e fortalecer a meta 30×30

Iniciativa visa destacar a comunicação de ações, campanhas e projetos sobre o tema.

Participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre associativismo, crédito rural, habitação, PNAE, PAA, entre outros.

“É mais do que uma vitória”, resume a conselheira Cidinha Moura, que também é coordenadora da ONG FASE no mesmo estado do ministro Fávaro

A primeira parte do título deste texto sobre o resultado das eleições de 6 de outubro de 2024 é o mesmo do filme dos diretores…

O direito ao voto foi conquistado com muita luta ao longo da história. Mulheres, negros e pobres enfrentaram grandes desafios para garantir o direito de votar e serem representados. Valorizar o voto é honrar a memória daqueles que lutaram para que hoje todos tenham o direito de exercer esse ato de democracia.

Estamos chegando ao final de uma intensa corrida para a realização das eleições municipais em todo o território brasileiro. No próximo dia 06 de outubro, todos os cidadãos e cidadãs que estiverem em posse de seu título eleitoral e com situação regulamentada junto à Justiça Eleitoral terão a oportunidade de exercer um dos mais importantes direitos à democracia.

O material publicado pela Fase Amazônia busca valorizar as práticas agroecológicas nos territórios, o protagonismo das mulheres e os direitos territoriais como formas de resistências locais.

O material publicado pela Fase Amazônia tem o objetivo de informar comunidades da Amazônia sobre o avanço do agronegócio sobre os territórios com destaque ao avanço de obras de logística como o projeto de Porto da Cargill para Abaetetuba.

Em parceria com as educadoras e educadores populares da FASE, as beneficiárias do projeto “Quintais Produtivos para Recuperação de Áreas Degradadas em Mato Grosso” têm participado ativamente do processo de construção do conhecimento agroecológico

As queimadas que atingem a Serra do Mangaval, em Mato Grosso, têm causado impactos devastadores não apenas na biodiversidade da região, mas também na vida de agricultores familiares

A REDE DE VIGILÂNCIA POPULAR EM SANEAMENTO E SAÚDE
foi criada em 2022 a partir
da convergência de diferentes
organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos, entidades
acadêmicas, partidárias e apartidárias comprometidas com a justiça
social e ambiental. Fazendo frente à tendência de mercantilização dos serviços de água e saneamento, que se consolida com a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro, em 2021, a REDE manifesta suas preocupações e apresenta uma agenda de propostas e compromissos em defesa da água como Direito Humano e Bem Comum, com o objetivo de requerer que candidatas e candidatos aos cargos de
vereador/a e prefeito/a no pleito municipal de 2024 assumam a pauta em seus programas de campanha e planos de ações.

Em nossas ações de educação popular junto a agricultores e agricultoras familiares nos territórios do Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá, na Bahia, para além do período eleitoral, sempre os provocamos a uma reflexão do porquê a agricultura familiar ser maioria numérica nos municípios e ter pouca expressão política nos legislativos e executivos municipais.

Ao analisar os diversos aspectos a partir da escuta dessas lideranças observamos os clichês de sempre sobre antipolítica, a informação deturpada do fazer política social versus política partidária e a influência do poder econômico no sucesso de candidaturas sem compromissos com os anseios da população, independente de classe social e ideologia.

Ao longo de três dias, participantes debateram a importância social e política das práticas agroecológicas.

Apesar do Brasil ser tão rico, somos o 14º mais desigual de todo planeta, perdendo para os outros 179 países. A riqueza da nossa nação pertence a todos nós, os brasileiros e brasileiras, afinal ela é produzida pelo uso das nossas terras, pela venda de nosso petróleo, do gás, dos minérios, pelos impostos que pagamos e, principalmente pelo trabalho duro e diário de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Saber escolher aqueles e aquelas que de faro estão nessa luta com a gente. Eleger mulheres das periferias, trabalhadoras, lideranças de comunidades, de sindicatos de trabalhadores e rurais, negras, quilombolas, ribeirinhas. Pesquise sobre a história do candidato ou candidata, o que tem feito na vida.

O país está em chamas.  É uma situação de extrema gravidade. Já se anuncia Estado de Emergência Climática. O azul do céu deu lugar ao cinza, as fuligens no lugar das chuvas, e há correria para os hospitais e unidades de saúde com o aumento das doenças respiratórias.
Neste contexto há que afirmar que o agro não é pop e nem tech.  É somente negócio.
A FASE faz um chamamento para que as candidaturas ao executivo e legislativo pautem sua agenda na defesa dos direitos dos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores (as) familiares.

Na cidade do Rio de Janeiro se consolidou a candidatura de Eduardo Paes (PSD) com o apoio de um amplo arco de partidos, inclusive do próprio presidente Lula e seu partido, para enfrentar o candidato apoiado por Bolsonaro e seus aliados. Na Baixada Fluminense e demais municípios da Região Metropolitana, o cenário é desolador para a perspectiva dos direitos, em especial para os Direitos Humanos.