A convocação da Conferência Nacional, Popular, Autônoma: por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional foi decidida coletivamente durante oficina realizada entre os dias 1 e 3 de julho de 2019 no Rio de Janeiro. Na interseção entre a continuidade (re)existente do processo de participação social institucional, protagonizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e o processo de mobilização autônoma de diversas entidades da sociedade civil em defesa da soberania alimentar, 55 organizações, coletivos, redes e movimentos fazem esse chamado à sociedade brasileira. “Reafirmamos nossos lemas: “Sem democracia não há Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional” e “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade” como também nosso compromisso com o combate à fome e à miséria e a defesa da Losan [Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional] e do Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ]” destaca trecho do documento, que também é assinado pela FASE.

O segundo número da série Caderno de Debates revisita dois artigos do sociólogo Francisco de Oliveira: “O Estado e o urbano no Brasil” e “O Estado e a exceção ou o Estado de exceção?”, aqui republicados. Inclui ainda um artigo da socióloga Cibele Saliba Rizek, que junto a uma entrevista inédita, nos ajuda nesta ‘visita’ ao urbano brasileiro a partir do olhar daquele que ela nomeou, carinhosamente, como Mestre Chico. Aqui queremos estimular a reflexão crítica sobre os modelos de cidades e de políticas urbanas em curso no Brasil.

Histórico de atuação da FASE Amazônia para o fortalecimento da agroecologia, por meio do Amazônia Agroecológica, é símbolo de resistência, união e defesa dos territórios

O primeiro número da série Caderno de Debates nasce da reflexão sobre o trabalho da FASE com jovens do Rio de Janeiro, do Recife e de Belém. Mas não espere uma série de artigos que falem sobre os jovens estritamente: a publicação se debruça sobre temas que transbordam as questões geracionais. Violência, acessibilidade, a luta das mulheres, cultura, mobilidade urbana, privatização da vida, justiça ambiental e direito à cidade: assuntos que falam dos jovens e sobre eles, e também a toda a sociedade.

Na última semana, técnicos educadores da FASE Bahia prestaram assistência a agricultoras e agricultores acompanhados pelo projeto Ater Biomas

Inaugurada com há 50 anos, a refinaria Duque de Caxias e o Polo Petroquímico que se formou no seu entrono estão entre os principais poluidores atmosféricos da Baixada Fluminense. Ao longo dos anos, essas industrias, além de expor moradores a situações de riscos diversas, também contribuíram com o processo de degradação da Baía de Guanabara, afetando seus ecossistemas e comprometendo as condições e modos de vida das populações que ali residem e trabalham.

Várias organizações e movimentos sociais já construíram uma visão crítica às soluções de mercado – como a do mercado de carbono – propostas como solução à crise ambiental.

O tema abordado foi o colapso climático e seus impactos socioambientais nos diversos territórios do Estado

Durante encontro nacional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação escolar – a assessora da FASE, Maria Emília Pacheco, fez apresentação sobre culturas alimentares

Entre os dias 14 e 16 de junho, aconteceu em Luziânia (GO) o 1º Encontro Nacional das Mulheres do Cerrado com o intuito principal de fortalecer suas organizações políticas. “Nós somos as guardiãs do Cerrado e dos saberes populares que herdamos de nossos e nossas ancestrais. Por toda nossa história, lutamos para que nossa cultura e modos de vida resistissem. Unidas na nossa diversidade, afirmamos aqui que o Cerrado brasileiro tem cara de mulher! Essa mulher é resistente, resiliente, negra, indígena, quilombola, feminista, camponesa, assentadas e acampadas, sem-terra, atingida por mineração e barragens, quebradeira de coco babaçu, sertaneja, pescadora, vazanteira, LGBTQ+, assalariada rural, fundo e fecho de pasto, raizeira, benzedeira, agricultora familiar, geraizeira, ribeirinha”, destaca o documento.

Nova lei cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e prevê porcentagem mínima de pagamento para projetos de carbono em territórios tradicionais.

O encontro no Rio de Janeiro mobilizou organizações e a sociedade civil para traçar estratégias em âmbito nacional e internacional

Esta cartilha é um convite à reflexão e à ação e foi pensada na expectativa de dialogar com os jovens e contribuir para a crítica e mobilização juvenil. Muito temos ouvido sobre a crise ambiental e sobre os impactos das mudanças no planeta sobre nossa vida cotidiana. Aqui queremos refletir sobre a relação cidade e meio ambiente e sobre como a crise ambiental nos afeta – a cada grupo, homens, mulheres, homo ou heterossexuais, negros, indígenas, quilombolas … – no dia a dia. O material foi produzido no conjunto de ações e atividades do projeto Juventudes e Direitos na Cidade, desenvolvido pela FASE com jovens nas cidades do Recife, de Belém e do Rio de Janeiro.

Para André Araripe, é preciso melhorar na resiliência e adaptação da cidade às mudanças climáticas e também na capacidade de responder com mais agilidade a estes momentos de crise.

Reportagem da Agência Pública demonstra que o retrocesso na reforma agrária soma-se ao avanço de titulação em assentamentos ambientalmente diferenciados; registro de títulos individuais explode a partir de 2017, em especial na Amazônia. “A prioridade da atual política é produzir mais proprietários e menos assentados a fim de liberar mais terras ao mercado”, sustentam Julianna Malerba, assessora da FASE, e Girolamo Treccani, professor da Universidade Federal do Pará (UFPa) e especialista em direito agrário. Dados oficiais do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) revelam que o processo de distribuição de terras a trabalhadores rurais não só parou, como andou para trás. Das 1.349.689 famílias registradas até o final de 2017 em assentamentos homologados, o número das que resistem e permanecem na terra caiu para algo em torno de 1 milhão. Desde então, um ano e meio depois, nenhum novo trabalhador rural foi assentado.

A pesquisa “Novo marco legal da mineração no Brasil: para quê? Para quem?”, indica algumas encruzilhadas diante do novo processo de regulamentação da atividade mineradora no país. O tema é relevante: o Plano Nacional de Mineração prevê investimentos de R$ 350 bi para o setor até 2030. A nova lei, ao que tudo indica, aumenta a participação do Estado nos resultados econômicos, mas não muda a tradição de distribuição excludente dos lucros e dos impactos negativos da atividade nos territórios. O estudo foi organizado por Julianna Malerba, da FASE, com artigos de Bruno Milanez, professor da UFJF e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Luiz Jardim Moraes Wanderley, mestre em Geografia pela UFRJ.

O encontro teve como objetivo criar um espaço rico de troca de saberes e construção de conhecimentos entre os participantes

Jovens de diferentes regiões do estado se encontraram para a realização de mais um “Muxirum Jovem” e nos módulos da formação “Agroecologia Pé no Chão”

No dia 14 de maio de 2019, o agrotóxico 2,4-D, um dos componentes do agente laranja, foi mantido no mercado brasileiro com pequenas restrições. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, da qual a FASE é parte, se posiciona de forma contrária à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a manutenção do registro. O 2,4-D é segundo agrotóxico mais utilizado no Brasil. Segundo o Ibama, em 2017 foram despejados quase 60 milhões de kg deste ingrediente ativo nas lavouras brasileiras, ficando atrás apenas do glifosato.

Produzido no final de 2011, o material traz uma abordagem didática para explicar o que são as cidades periurbanas – no conceito político que vem sendo desenvolvido pela FASE. A cartilha ainda inclui a temática de gênero nos debates para garantir cidades realmente justas e sustentáveis.