Carta pelo direito à manifestação na ‘cidade olímpica’
Documento critica o avanço das leis de exceção, que buscam criminalizar protestos. Também repudia a violência institucional, com agressões e até mesmo mortes decorrentes das ações policiais no contexto dos “Jogos da Exclusão”. Mais de 80 movimentos sociais, entidades e organizações assinam a Carta pública pelo Direito à Manifestação nas Olimpíadas. O documento tem como objetivo exigir publicamente do Estado brasileiro o respeito ao direito constitucional de livre manifestação. A iniciativa da Jornada de Lutas “Rio 2016—os Jogos da Exclusão” quer garantir que o Estado não repita as violações que cometeu durante os protestos na Copa das Confederações, em 2013, e na Copa do Mundo, em 2014.
FASE PE reforça direitos das costureiras do Polo de Confecções
A Carta Pública pela Garantia de Direito das Mulheres Costureiras de Pernambuco, publicada no site da FASE ressalta a importância do trabalho e sinaliza para o reconhecimento público e político de toda a classe de costureiras
Saiu na Mídia: Educadora da FASE condena “PL do veneno” em publicação sobre Amazônia
Na conversa, Fran afirmou que os agrotóxicos não conhecem fronteiras quando se trata de contaminação de territórios tradicionais e as comunidades mais afetadas são as mais humildes e tradicionais de nosso país.
Assessora da FASE participa de ato em comemoração aos 40 anos do MST
Na última segunda-feira (22), o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra completou 40 anos de resistência, e ao longo da semana várias comemorações aconteceram…
“Zero emissões líquidas não é zero!” é destaque em site internacional
A coordenadora do NuPA, Maureen Santos, defende que a simples compensação das emissões carbono não é suficiente para limitar o aumento do aquecimento global
FASE rebate pesquisa que diz que planta nativa recupera áreas de mineração no Pará
Estudo indica potencial da crotolária-da-canga em locais degradados; técnicos criticam “falsas soluções do mercado”
Consea pede veto à pulverização aérea
A preocupação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) com o aumento do uso de agrotóxicos cresce à medida em que mais estudos e pesquisas vão apontando para suas graves consequências. Por isso, o Conselho solicita o veto ao Art. 1º, § 3º, inciso IV, do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2016, que permite a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida.
Mais de 80% das espécies de árvores exclusivas da Mata Atlântica correm risco de extinção
Desmatamento é ameaça para a extinção de mais de 80% das espécies de árvores da Mata Atlântica como o pau-brasil, a araucária e o palmito-juçara
Saiu na Mídia: Temendo despejos, comunidades vulneráveis do Recife cobram transparência do ProMorar
Aplicação de questionário em localidades beneficiadas pelo programa mostrou que a desinformação e o medo ainda rondam os moradores
Internacional: falhas na gestão do uso da água têm impacto na situação hídrica brasileira
A ação predatória dos agentes econômicos pode ser responsável por esse cenário
No Dia Mundial de Combate à Poluição por Agrotóxicos, educadora analisa veto de Lula
Pacote do Veneno teve 14 vetos do Presidente, mas não é o suficiente para segurança alimentar e ambiental, segundo Fran Paula
Relatório da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), realizada em novembro de 2015, constituiu em processo amplo e participativo que envolveu milhares de pessoas reunidas em conferências municipais, territoriais, regionais, estaduais em todo o país. Com o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, o objetivo foi chamar atenção da sociedade, ampliar a participação da juventude e democratizar os conceitos de soberania e segurança alimentar e nutricional em suas várias dimensões – social, econômica, política, ambiental e cultural.
Saiu na Mídia: Quem consome mais água no Brasil?
A entrevista destaca os principais assuntos da publicação “Ralos e Gargalos das Outorgas de Água no Brasil”
Nota da CONAQ sobre a conjuntura
Em nota, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) se manifesta contra a “Pauta Quilombola” ter sido entregue pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), ao Ministério da Educação e Cultura, que por sua vez tem a frente o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Para a CONAQ, a pauta de demarcação de territórios quilombolas neste ministério é a certeza de que titulações não irão avançar, pelo contrário. A organização teme perder o pouco que já foi conquistado nos longos anos de luta.
Saiu na Mídia: Mudanças climáticas e direito ao território
Não há como enfrentar a crise climática sem uma política nacional de regularização fundiária no Brasil
Manifesto pela participação no licenciamento ambiental brasileiro
Pelo desequilíbrio de forças pró-sociedade e pró-sustentabilidade diante da demonstração de interesses econômicos imediatistas, concluiu-se que não há condições mínimas para manter diálogo democrático dentro do Grupo de Trabalho, diante de um processo com metodologia questionável, cujos resultados apontam para um inaceitável retrocesso ambiental. Assim, a bancada ambientalista deliberam se retirar com protesto do Grupo de Trabalho que discute a resolução sobre os Critérios Gerais para Licenciamento Ambiental, vindo a público denunciar as distorções que vem ocorrendo, assim como valores e o espírito norteador impressos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
Saiu na Mídia: Coordenadora do Núcleo de Políticas Avançadas faz balanço de documento final da COP28
Os temas abordados foram as expectativas pós COP28 e ineficácia na resolução das questões de mudanças climáticas
Moção dos “acionistas críticos” para assembleia da Vale
A assembleia da Vale 2016 acontece quando o “maior crime ambiental da história do país” está prestes a completar seis meses. Quem possui ações da companhia tem direito à voz e voto. Os “acionistas críticos” da Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale apontam que a decisão da mineradora em “aumentar a produção e cortar gastos foi determinante para a ocorrência da tragédia da Samarco”, controlada em partes iguais pela anglo-autraliana BHP Biliton e pela brasileira Vale. O presidente da mesa na assembleia se recusou de início a receber a moção, alegando que ela não estava entre os pontos de pauta. Mas os acionistas insistiram e, ao final do evento, conseguiram apresentar o documento e entrega-lo formalmente ao diretor de relações com investidores da empresa.
CARTA POLÍTICA DA CARAVANA TERRITORIAL DA BACIA DO RIO DOCE
Movidos pelo sentimento de justiça, indignação, luta, resistência e vontade de transformar o modelo de sociedade e de desenvolvimento de nosso país, pessoas de dezenas de organizações decidiram construir a Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce logo após o desastre-crime ocorrido com o rompimento da barragem de Fundão no dia 05 de novembro de 2015, envolvendo as empresas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. A Caravana é um instrumento político-pedagógico construído pelo movimento agroecológico no Brasil, junto com diversas entidades, redes e movimentos sociais. Esta Caravana teve a finalidade de produzir leituras compartilhadas sobre a tragédia-crime, analisar seus impactos, mobilizar ações de denúncias e reivindicações, e apontar saídas de desenvolvimento territorial mais justas e sustentáveis na região.
FASE Bahia contribui em feira e seminário sobre agroecologia
Os encontros reuniram autoridades, representantes de movimentos sociais e territórios, além de especialistas do segmento agroecológico
