Programas da FASE que trabalham com hortas nas cidades comemoram o novo decreto

O artigo “Bairro do Caju: de Balneário Real à Zona de Sacrifício Ambiental”, escrito por Aercio de Oliveira, coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro, integra, ao lado de outros cinco, a publicação “Direito à Cidade para um Mundo Justo e Seguro: o caso dos BRICS”. O livro é organizado pelo BRICS Policy Center, no âmbito do BRICS-Urbe e em parceria com a Oxfam. Nele o leitor encontra informações teóricas e empíricas sobre a importância do direito à cidade como noção fundamental para o desenho de políticas capazes de encarar as desigualdades e transformar as cidades.

A reunião da coordenação da rota de comercialização aconteceu na comunidade São Manoel do Pari, no município de Nossa Senhora do Livramento, na região sul do estado, e contou com educares/as da FASE, do Centro de Tecnologia ALterantiva (CTA) e de representantes de associações matogrossenses

O projeto “Construindo Territórios Saudáveis” tem como eixo principal enfrentar as sequelas e consequências da pandemia por meio da articulação e fortalecimento de redes de solidariedade

Esse documento elaborado pela FASE demonstra que o Novo Código Mineral poderá limitar o controle e o planejamento sobre o aproveitamento dos bens minerais e permitir que os impactos negativos da mineração sigam destituindo os grupos com menor poder político e econômico no país. Em junho de 2013, o Executivo enviou ao Legislativo o Projeto de Lei 5807/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração. Esse projeto pretende substituir o código em vigência, que data de 1967. Nos meses de dezembro de 2013 e de abril de 2014, uma comissão especial na Câmara – formada majoritariamente por deputados ligados ao setor mineral – apresentou versões, bastante similares, do relatório preliminar substitutivo ao Projeto enviado pelo Executivo. Leia essa análise e entenda a proposta do Executivo e as principais mudanças feitas pelos deputados federais.

Maureen alerta sobre alguns pontos importantes na tentativa de usar a chamada “energia verde” como base para a reindustrialização do Brasil

O presente documento expressa indignação em relação ao processo de audiências públicas em Moçambique sobre o Draft Zero do Plano Diretor do ProSavana. O texto critica a forma como as reuniões foram planificadas, convocadas e realizadas, denunciando a violação de direitos e a falta de democracia nos espaços. Os cerca de 70 assinantes são movimentos do campo, movimentos sociais e ambientais, organizações da sociedade civil e de base religiosa que, de forma conjunta, têm realizado ações de advocacia e resistência ao ProSavana, iniciativa trilateral entre Brasil, Japão e Moçambique. As entidades atuam nos três países, em diferentes frentes, em prol da causa comum de defender os direitos e a soberania dos camponeses da região do Corredor de Nacala, principais afetados pelo plano e circunstâncias do Programa.

O Seminário promoveu dois dias de giros por territórios quilombolas de Brejo Grande, no estado do Sergipe

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) lança uma carta pública sobre a defesa do meio ambiente contra um modelo desenvolvimentista de exploração da natureza. Divulgada no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o objetivo do documento é denunciar o continuísmo e o retrocesso em questões que se configuram flagrantes injustiças ambientais, além de fazer um balanço do atual quadro institucional e político brasileiro, estudar horizontes e sugerir caminhos. A carta também denuncia o diálogo seletivo e excludente do governo federal com determinados setores da sociedade, como por exemplo povos tradicionais e agricultores familiares. Além disso, toca na perda de direitos que essas populações sofrem.

Educadores vão a campo para formação na construção e manutenção de estruturas para novas plantas

Documento elaborado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), da qual a FASE faz parte, aponta para a fragilidade do desenvolvimento brasileiro, baseado na construção de megaempreendimentos e na exploração de bens naturais. A articulação realiza essa reflexão a partir da crise na Petrobras, destacando que ela vai além das paralisações dos empreendimentos da estatal após investigações da Operação Lava Jato. O texto contesta a ideia de que a “intensificação de um modelo petroleodependente” seria imprescindível para a geração de empregos e a viabilidade de políticas sociais no país, já que agora, mais uma vez, os mais prejudicados são os trabalhadores e as trabalhadoras. Pontua que não se trata de fomentar a “sanha privatizante da direita”, mas sim de fortalecer a construção de alternativas a um “modelo econômico que compreende os territórios e os recursos naturais como simples base de reprodução do capital”.

Organizações populares e movimentos sociais engajados na defesa dos direitos socioterritoriais de povos e comunidades tradicionais se reuniram no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

No contexto das frequentes mortes durante ações policiais em favelas do Rio de Janeiro, como a do menino de 10 anos Eduardo de Jesus Ferreira, no Morro do Alemão, cerca de 40 organizações, inclusive a FASE, assinaram manifesto em favor da desmilitarização do Estado e da vida. O manifesto, intitulado “Deixem as Favelas em Paz! Renuncia Beltrame!” [Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame], foi distribuído em uma manifestação de rua realizada na capital fluminense, no dia 8 de abril de 2015. O texto faz uma série de reivindicações: fim dos esculachos a trabalhadoras e trabalhadores; fim da atual política de pacificação; fim da guerra aos pobres travestida de guerra às drogas; mais participação popular na definição de prioridades como educação, saneamento e saúde; dentre outras.

A FASE esteve presente na entrega do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA – Participativo), que durante os últimos sete meses recolheu propostas de políticas públicas via plataforma virtual do governo federal e com mobilizações nos 27 estados da federação por meio de plenárias abertas

A Cartilha “PRONARA Já” aborda os seis eixos que estruturam o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA), e busca ampliar o conhecimento e o debate público sobre o tema. Como estratégia, traz sínteses gráficas para ilustrar, de maneira simplificada e dinâmica, as propostas do Programa. A publicação é fruto da atuação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) junto a parceiros como Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Com a Participação da FASE Amazônia, acontece nos dias 24 e 25 de agosto a IV Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) defendeu a constitucionalidade do 4887/03, que regulamenta a ação do Estado para a titulação de territórios quilombolas, em carta aberta. No documento, assinado por mais de 60 entidades, inclusive pela FASE, a CONAQ considera o Decreto como um filho que marca a sua história, pois “define com clareza os procedimentos para a regularização dos territórios em questão e institui pela primeira vez no país, uma política de Estado voltada especificamente para as comunidades quilombolas”. Recentemente, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que questiona o Decreto, voltou a ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada em 2004 pelo antigo PFL (hoje DEM), a Ação teve julgamento iniciado em 2012. Agora, com mais um pedido de vista no processo, foi adiado sem previsão de retorno à pauta. Leia a carta da CONAQ e saiba sobre os interesses que ameaçam o Decreto.

Em tempos de transição energética, a FASE joga luz sobre os biodigestores. Tecnologia que produz gás de cozinha, biofertilizante e esterco curtido, os biodigestores convertem em gás o lixo orgânico, sobretudo estrume de diversos animais.

Fran Paula, Alan Tygel, Cleber Folgado, Ivi Tavares, Leonardo Melgarejo, Lo Wia Yee Wimil, Marciano Toledo, Natália Souza, Nívia Regina da Silva, Paulo Cesar Aguiar e Rafael Dorneles assinam o artigo ” Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida: construção da resistência brasileira ao avanço do capital no campo”, presente na Revista Agriculturas (vol. 11, n. 4), uma publicação da organização ASPTA. O texto apresenta a campanha, comenta seu histórico, suas conquistas e desafios.

FASE se une a movimentos sociais, coletivos e associações de moradores em Encontro Popular de Segurança Pública do Rio de Janeiro