O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) divulga a Carta Política do 8ª Encontro Nacional, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro. Cerca de 80 participantes de organizações e movimentos sociais das cinco regiões do Brasil se reuniram no Rio de Janeiro para debater o tema “Como (não) falar de comida de verdade se a fome está de volta?” No encontro, houve muito diálogo, trocas de afeto e cirandas, demonstrando a importância do ativismo brasileiro articulado, e bem entrelaçado, em solidariedade e intercâmbio de saberes. Em 2018, o Fórum completou 20 anos de existência e atuação firme e permanente na construção de políticas públicas no campo da alimentação e nutrição. O FBSSAN renovou o compromisso de fortalecer as lutas gerais da sociedade pela democracia e liberdade de manifestação e expressão. De acordo com a Carta Política, a defesa da pluralidade e diversidade é estratégia essencial para o enfrentamento das desigualdades.

Com a instalação do porto da Cargill, em Santarém, e as operações de produção e exportação da soja, os modos de vida da região foram alterados e os territórios isolados

O porto da Cargill começou a operar em 2003, com indícios de irregularidades e tem provocado impactos tanto na área urbana quanto rural

Em razão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, mais de 30 organizações, incluindo a FASE, movimentos populares e sociais, assinaram o Manifesto Pela Democracia e Contra a Fome que denuncia as graves violações de direitos que afetam duas dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil: o direito de não sofrer fome e o direito de nos alimentarmos com base em processos e sistemas alimentares adequados, sustentáveis e saudáveis. Muitos desses retrocessos são atribuídos à política de austeridade econômica, que agravou a crise do país e cuja maior expressão é a Emenda Constitucional (EC) 95, chamada de Novo Regime Fiscal, que congela, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público, em um momento de crescimento da população.

O objetivo é assegurar a soberania alimentar de famílias agricultoras com a produção de ração alternativa para aves

Aconteceu na cidade serrana de Petrólis, no Rio de Janeiro, a Jornada “Ciência e Comunidade” com o tema: soberania alimentar, caminhos a trilhar.

A agrônoma, Fran Paula participa da série denominada “A história da comida” pelo site alemão SODI!

Os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil mantém suas tradições, culturas e seus modos de vida que, de forma geral, se baseiam numa relação equilibrada com a natureza e relações sociais pautadas no apoio mútuo e na solidariedade, o que expressa de forma profunda a agroecologia. Atualmente, existe um arcabouço composto por leis, decretos, medidas provisórias e convenções que garantem os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Um destes instrumentos é o Decreto Nº 6.040/2007, que dá ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização a suas identidades, suas formas de organização e suas instituições. No entanto, tais direitos foram recentemente questionados. Em nota pública, a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) se posicionou pela manutenção do Decreto nº 6.040/2007 e contra a suspensão dos processos de reconhecimento dos territórios destes povos e comunidades tradicionais.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja. No entanto, essa produção é a de menor empregabilidade. Além disso, é majoritariamente baseada em sementes transgênicas e uso abusivo de agrotóxicos, fertilizantes e outros insumos químicos. Estas, dentre outras características, se desdobram numa ampla gama de impactos socioambientais, tanto no campo quanto nas cidades. Diante desse quadro, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) levantou dados importantes sobre a produção de soja no Brasil e seus impactos ambientais e sociais e produziu a cartilha “Soja no Brasil: pobreza, violência e insegurança alimentar”.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) organizaram o “Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.229/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA)”. O documento reúne as 15 Notas Técnicas públicas contrarias ao PL do Veneno e, ao mesmo tempo, analisa todos os argumentos apresentados. Outra novidade do Dossiê é que a ABRASCO e a ABA­Agroecologia apresentam os argumentos que justificam a aprovação do Projeto de Lei que institui a PNARA, cuja a Comissão foi instalada em maio de 2018 no Congresso Nacional, fruto de pressão social para que se ampliem investimentos públicos para que alternativas técnicas aos agrotóxicos sejam disseminadas e/ou desenvolvidas, contribuindo para a promoção de estilos de produção agrícola que, a um só tempo, atendam às necessidades de produção alimentar em quantidade, qualidade e diversidade, e que promovam a saúde coletiva e a conservação ambiental.

Fundo Solidário Rotativo promove acesso a inovações agroecológicas para famílias agricultoras no Baixo Sul da Bahia

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a síntese da Carta Política do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado em Belo Horizonte de 31 de maio a 3 de junho. O documento reafirma a agroecologia como uma alternativa para a superação do modelo de desenvolvimento agrícola e abastecimento alimentar, ambientalmente predatório e socialmente injusto, que permanece dominando as orientações políticas do Estado brasileiro. Mais de 2 mil pessoas fizeram parte das delegações do IV ENA. Pela primeira vez, o Encontro foi realizado em local público, uma maneira de colocar em prática o lema “Agroecologia e Democracia: unindo campo e cidade”. “O IV ENA foi uma demonstração inequívoca do crescimento do movimento agroecológico no Brasil”, afirma o texto.

Em entrevista, liderança quilombola conta quais são as ações prioritárias.

A criação de uma Secretaria Especial de Segurança Alimentar e Nutricional e Enfrentamento da Fome é um dos pontos defendidos pela Conferência Popular por Direitos,…

Participaram das atividades cerca de 62 pessoas, entre homens, mulheres e juventudes

A Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos divulgou um manifesto assinado por mais de 320 organizações da sociedade civil, entre elas a FASE, repudiando o Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. O manifesto salienta os vários retrocessos presentes na proposta, como por exemplo a mudança do termo agrotóxicos para defensivo fitossanitário. O Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo com a lei atual, que garante inclusive isenção de impostos para estes produtos. Segundo as organizações signatárias, “os deputados que querem a aprovação do PL integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (Bancada Ruralista) e atuam para defender os interesses da indústria agroquímica em detrimento do meio ambiente, da saúde pública e do apoio aos pequenos agricultores e à agroecologia.”

Entre os dias 17 e 20 de novembro, 35 mulheres agricultoras do Pará e Mato Grosso – entre elas três indígenas – participaram do intercâmbio de saberes

A série foi realizada por jovens quilombolas, ribeirinhos, agroextrativistas e indígenas de comunidades de Barcarena, no Pará, que participaram da oficina de audiovisual realizada pela FASE em parceria com a Negritar filmes e produções

Para que a sociedade possa se manifestar sobre os incentivos tributários aos agrotóxicos no Brasil, entidades protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para ingressar como amicus curiae no processo que questiona a constitucionalidade desse benefício. A condição de amicus curiae permite que as organizações possam contribuir com a discussão e fornecer mais elementos para a decisão sobre o assunto pelos ministros do STF. O pedido é assinado pela Terra de Direitos, pela Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos, pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e pela FIAN Brasil

A troca de experiências e saberes sobre a agroecologia e o uso das Cadernetas Agroecológicas motivaram a reunião de 54 mulheres de onze territórios das regiões Nordeste e Baixo Tocantins, no Pará.