Educadora da FASE é entrevistada na série “Heróis da Agricultura Justa”

A agrônoma, Fran Paula participa da série denominada “A história da comida” pelo site alemão SODI!

Comissão de Agroecologia defende Decreto 6040/2007

Os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil mantém suas tradições, culturas e seus modos de vida que, de forma geral, se baseiam numa relação equilibrada com a natureza e relações sociais pautadas no apoio mútuo e na solidariedade, o que expressa de forma profunda a agroecologia. Atualmente, existe um arcabouço composto por leis, decretos, medidas provisórias e convenções que garantem os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Um destes instrumentos é o Decreto Nº 6.040/2007, que dá ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização a suas identidades, suas formas de organização e suas instituições. No entanto, tais direitos foram recentemente questionados. Em nota pública, a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) se posicionou pela manutenção do Decreto nº 6.040/2007 e contra a suspensão dos processos de reconhecimento dos territórios destes povos e comunidades tradicionais.

“Soja no Brasil: pobreza, violência e insegurança alimentar”

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja. No entanto, essa produção é a de menor empregabilidade. Além disso, é majoritariamente baseada em sementes transgênicas e uso abusivo de agrotóxicos, fertilizantes e outros insumos químicos. Estas, dentre outras características, se desdobram numa ampla gama de impactos socioambientais, tanto no campo quanto nas cidades. Diante desse quadro, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) levantou dados importantes sobre a produção de soja no Brasil e seus impactos ambientais e sociais e produziu a cartilha “Soja no Brasil: pobreza, violência e insegurança alimentar”.

Dossiê contra o PL do Veneno

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) organizaram o “Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.229/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA)”. O documento reúne as 15 Notas Técnicas públicas contrarias ao PL do Veneno e, ao mesmo tempo, analisa todos os argumentos apresentados. Outra novidade do Dossiê é que a ABRASCO e a ABA­Agroecologia apresentam os argumentos que justificam a aprovação do Projeto de Lei que institui a PNARA, cuja a Comissão foi instalada em maio de 2018 no Congresso Nacional, fruto de pressão social para que se ampliem investimentos públicos para que alternativas técnicas aos agrotóxicos sejam disseminadas e/ou desenvolvidas, contribuindo para a promoção de estilos de produção agrícola que, a um só tempo, atendam às necessidades de produção alimentar em quantidade, qualidade e diversidade, e que promovam a saúde coletiva e a conservação ambiental.

Iniciativa da FASE leva autonomia financeira para mulheres agricultoras da Bahia

Fundo Solidário Rotativo promove acesso a inovações agroecológicas para famílias agricultoras no Baixo Sul da Bahia

Carta Política do IV Encontro Nancional de Agroecologia (ENA)

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a síntese da Carta Política do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado em Belo Horizonte de 31 de maio a 3 de junho. O documento reafirma a agroecologia como uma alternativa para a superação do modelo de desenvolvimento agrícola e abastecimento alimentar, ambientalmente predatório e socialmente injusto, que permanece dominando as orientações políticas do Estado brasileiro. Mais de 2 mil pessoas fizeram parte das delegações do IV ENA. Pela primeira vez, o Encontro foi realizado em local público, uma maneira de colocar em prática o lema “Agroecologia e Democracia: unindo campo e cidade”. “O IV ENA foi uma demonstração inequívoca do crescimento do movimento agroecológico no Brasil”, afirma o texto.

Conferência Popular lança documento sobre desafios do SISAN e defende criação de secretaria para enfrentamento da fome

A criação de uma Secretaria Especial de Segurança Alimentar e Nutricional e Enfrentamento da Fome é um dos pontos defendidos pela Conferência Popular por Direitos,…

Organizações de norte a sul do Brasil dizem: #ChegaDeAgrotóxicos!

A Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos divulgou um manifesto assinado por mais de 320 organizações da sociedade civil, entre elas a FASE, repudiando o Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. O manifesto salienta os vários retrocessos presentes na proposta, como por exemplo a mudança do termo agrotóxicos para defensivo fitossanitário. O Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo com a lei atual, que garante inclusive isenção de impostos para estes produtos. Segundo as organizações signatárias, “os deputados que querem a aprovação do PL integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (Bancada Ruralista) e atuam para defender os interesses da indústria agroquímica em detrimento do meio ambiente, da saúde pública e do apoio aos pequenos agricultores e à agroecologia.”

FASE Mato Grosso promove III Módulo de Formação Mulheres e Agroecologia

Entre os dias 17 e 20 de novembro, 35 mulheres agricultoras do Pará e Mato Grosso – entre elas três indígenas – participaram do intercâmbio de saberes

Websérie ‘Olhar Nativo – na luta pelo bem viver’ mostra realidade dos povos da Amazônia

A série foi realizada por jovens quilombolas, ribeirinhos, agroextrativistas e indígenas de comunidades de Barcarena, no Pará, que participaram da oficina de audiovisual realizada pela FASE em parceria com a Negritar filmes e produções

Entidades questionam isenção de impostos para agrotóxicos no Brasil

Para que a sociedade possa se manifestar sobre os incentivos tributários aos agrotóxicos no Brasil, entidades protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para ingressar como amicus curiae no processo que questiona a constitucionalidade desse benefício. A condição de amicus curiae permite que as organizações possam contribuir com a discussão e fornecer mais elementos para a decisão sobre o assunto pelos ministros do STF. O pedido é assinado pela Terra de Direitos, pela Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos, pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e pela FIAN Brasil

FASE e Fundo Dema realizam seminário ‘O cultivo da economia feminista através da Caderneta Agroecológica’

A troca de experiências e saberes sobre a agroecologia e o uso das Cadernetas Agroecológicas motivaram a reunião de 54 mulheres de onze territórios das regiões Nordeste e Baixo Tocantins, no Pará.

Revista Poli – A volta da fome?

Maria Emília Pacheco, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, foi uma das entrevistadas nas matérias “A gente não quer só comida” e “Farinata Pouca”, publicadas na Revista Poli nº55, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (FioCruz). A edição debate a possibilidade da fome voltar com força ao país. Fazendo uma correlação entre pobreza e fome, as informações servem de alerta: dados do IBGE de 2015 mostram que voltou a crescer o número de famílias com rendimento per capita inferior a 25% do salário mínimo, a chamada pobreza extrema, e dados da Pnad Contínua, divulgados em 2017, indicam que metade dos trabalhadores brasileiros têm renda mensal inferior a um salário mínimo.

Falsas soluções verdes, agroecologia e combate à fome foram destaques da FASE na COP27

Começou no último domingo (06) a COP27 Conferência das Partes sobre o Clima, no Egito, com todos os olhares do mundo para as negociações sobre a implementação do Acordo de Paris, que seguem em meio a críticas de atrasos e falta de avanços concretos

Oficina capacita para implantação de hortas agroecológicas

O encontro teve como objetivo criar um espaço rico de troca de saberes e construção de conhecimentos entre os participantes sobre seus modos de cultivar a terra

Carta aberta à FAO das comunidades tradicionais do sudoeste do Piauí

Posseiros de comunidades tradicionais do Cerrado piauiense estão sendo diretamente afetados pela expansão acelerada das monoculturas e consequente desmatamento, e suas consequências. Eles estão preocupados com o processo de regularização da terra em curso, que está sendo realizado pela Vara Agrária do Estado do Piauí e pelo governo do estado através do Instituto de Terras do Piaui na região do sul do estado especificamente nos cerrados (no contexto de um projeto financiado pelo Banco Mundial e) com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Até o momento, esse processo não reconhece nem respeita os direitos de posse e limita o acesso e uso de terras e recursos relacionados, em particular florestas, rios, brejos e nascentes, bem como a contaminação das nossas águas.

Resolução para prevenção de violações por pulverização aérea é aprovada pelo CNDH

O texto foi construído com base em estudos científicos e contou com a contribuição de uma série de órgãos e entidades incluindo a FASE

Módulo II da formação Mulheres e Agroecologia discute saúde e combate à violência

As atividades fazem parte do projeto Amazônia Agroecológica que está sendo desenvolvido de forma conjunta pela FASE Mato Grosso e Amazônia