Iniciativa visa destacar a comunicação de ações, campanhas e projetos sobre o tema.

Participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre associativismo, crédito rural, habitação, PNAE, PAA, entre outros.

Em razão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, mais de 30 organizações, incluindo a FASE, movimentos populares e sociais, assinaram o Manifesto Pela Democracia e Contra a Fome que denuncia as graves violações de direitos que afetam duas dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil: o direito de não sofrer fome e o direito de nos alimentarmos com base em processos e sistemas alimentares adequados, sustentáveis e saudáveis. Muitos desses retrocessos são atribuídos à política de austeridade econômica, que agravou a crise do país e cuja maior expressão é a Emenda Constitucional (EC) 95, chamada de Novo Regime Fiscal, que congela, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público, em um momento de crescimento da população.

“É mais do que uma vitória”, resume a conselheira Cidinha Moura, que também é coordenadora da ONG FASE no mesmo estado do ministro Fávaro

Os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil mantém suas tradições, culturas e seus modos de vida que, de forma geral, se baseiam numa relação equilibrada com a natureza e relações sociais pautadas no apoio mútuo e na solidariedade, o que expressa de forma profunda a agroecologia. Atualmente, existe um arcabouço composto por leis, decretos, medidas provisórias e convenções que garantem os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Um destes instrumentos é o Decreto Nº 6.040/2007, que dá ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização a suas identidades, suas formas de organização e suas instituições. No entanto, tais direitos foram recentemente questionados. Em nota pública, a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) se posicionou pela manutenção do Decreto nº 6.040/2007 e contra a suspensão dos processos de reconhecimento dos territórios destes povos e comunidades tradicionais.

Em parceria com as educadoras e educadores populares da FASE, as beneficiárias do projeto “Quintais Produtivos para Recuperação de Áreas Degradadas em Mato Grosso” têm participado ativamente do processo de construção do conhecimento agroecológico

As queimadas que atingem a Serra do Mangaval, em Mato Grosso, têm causado impactos devastadores não apenas na biodiversidade da região, mas também na vida de agricultores familiares

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja. No entanto, essa produção é a de menor empregabilidade. Além disso, é majoritariamente baseada em sementes transgênicas e uso abusivo de agrotóxicos, fertilizantes e outros insumos químicos. Estas, dentre outras características, se desdobram numa ampla gama de impactos socioambientais, tanto no campo quanto nas cidades. Diante desse quadro, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) levantou dados importantes sobre a produção de soja no Brasil e seus impactos ambientais e sociais e produziu a cartilha “Soja no Brasil: pobreza, violência e insegurança alimentar”.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) organizaram o “Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.229/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA)”. O documento reúne as 15 Notas Técnicas públicas contrarias ao PL do Veneno e, ao mesmo tempo, analisa todos os argumentos apresentados. Outra novidade do Dossiê é que a ABRASCO e a ABA­Agroecologia apresentam os argumentos que justificam a aprovação do Projeto de Lei que institui a PNARA, cuja a Comissão foi instalada em maio de 2018 no Congresso Nacional, fruto de pressão social para que se ampliem investimentos públicos para que alternativas técnicas aos agrotóxicos sejam disseminadas e/ou desenvolvidas, contribuindo para a promoção de estilos de produção agrícola que, a um só tempo, atendam às necessidades de produção alimentar em quantidade, qualidade e diversidade, e que promovam a saúde coletiva e a conservação ambiental.

Ao longo de três dias, participantes debateram a importância social e política das práticas agroecológicas.

O evento reuniu diversos atores da sociedade civil e autoridades, com objetivo de refletir sobre os avanços, desafios e a reformulação da política

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a síntese da Carta Política do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado em Belo Horizonte de 31 de maio a 3 de junho. O documento reafirma a agroecologia como uma alternativa para a superação do modelo de desenvolvimento agrícola e abastecimento alimentar, ambientalmente predatório e socialmente injusto, que permanece dominando as orientações políticas do Estado brasileiro. Mais de 2 mil pessoas fizeram parte das delegações do IV ENA. Pela primeira vez, o Encontro foi realizado em local público, uma maneira de colocar em prática o lema “Agroecologia e Democracia: unindo campo e cidade”. “O IV ENA foi uma demonstração inequívoca do crescimento do movimento agroecológico no Brasil”, afirma o texto.

As consequências da seca e das queimadas são denunciadas por agricultoras que relatam as dificuldades em manterem a produção.

Programa é fruto do Projeto Amazônia Agroecológica e foi produzido pela web rádio Banzeiro, uma parceria entre a FASE e o Tapajós de Fato.

A Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos divulgou um manifesto assinado por mais de 320 organizações da sociedade civil, entre elas a FASE, repudiando o Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. O manifesto salienta os vários retrocessos presentes na proposta, como por exemplo a mudança do termo agrotóxicos para defensivo fitossanitário. O Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo com a lei atual, que garante inclusive isenção de impostos para estes produtos. Segundo as organizações signatárias, “os deputados que querem a aprovação do PL integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (Bancada Ruralista) e atuam para defender os interesses da indústria agroquímica em detrimento do meio ambiente, da saúde pública e do apoio aos pequenos agricultores e à agroecologia.”

Equipe da FASE e do Fundo Amazônia acompanharam a comitiva do ministro de estado de Segurança Energética e Descarbonização do Reino Unido ao Quilombo Ramal do Bacuri

A FASE divulgará reflexões e provocações sobre as eleições de 2024, em artigos e publicações nas redes sociais a partir de suas atuações e das vozes dos territórios e pautas de luta, com o selo “FASE nas Eleições”

O encontro teve como objetivo criar um espaço rico de troca de saberes e construção de conhecimentos identificando gargalos, potencialidades e desafios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Nos dias 26 e 27 de agosto, a equipe da FASE Bahia participou da Oficina Macro territorial de Nivelamento Técnico, Monitoramento e Avaliação do Projeto…

Para que a sociedade possa se manifestar sobre os incentivos tributários aos agrotóxicos no Brasil, entidades protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para ingressar como amicus curiae no processo que questiona a constitucionalidade desse benefício. A condição de amicus curiae permite que as organizações possam contribuir com a discussão e fornecer mais elementos para a decisão sobre o assunto pelos ministros do STF. O pedido é assinado pela Terra de Direitos, pela Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos, pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e pela FIAN Brasil