Carta Política do IV Encontro Nancional de Agroecologia (ENA)
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a síntese da Carta Política do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado em Belo Horizonte de 31 de maio a 3 de junho. O documento reafirma a agroecologia como uma alternativa para a superação do modelo de desenvolvimento agrícola e abastecimento alimentar, ambientalmente predatório e socialmente injusto, que permanece dominando as orientações políticas do Estado brasileiro. Mais de 2 mil pessoas fizeram parte das delegações do IV ENA. Pela primeira vez, o Encontro foi realizado em local público, uma maneira de colocar em prática o lema “Agroecologia e Democracia: unindo campo e cidade”. “O IV ENA foi uma demonstração inequívoca do crescimento do movimento agroecológico no Brasil”, afirma o texto.
Organizações de norte a sul do Brasil dizem: #ChegaDeAgrotóxicos!
A Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos divulgou um manifesto assinado por mais de 320 organizações da sociedade civil, entre elas a FASE, repudiando o Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. O manifesto salienta os vários retrocessos presentes na proposta, como por exemplo a mudança do termo agrotóxicos para defensivo fitossanitário. O Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo com a lei atual, que garante inclusive isenção de impostos para estes produtos. Segundo as organizações signatárias, “os deputados que querem a aprovação do PL integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (Bancada Ruralista) e atuam para defender os interesses da indústria agroquímica em detrimento do meio ambiente, da saúde pública e do apoio aos pequenos agricultores e à agroecologia.”
Entidades questionam isenção de impostos para agrotóxicos no Brasil
Para que a sociedade possa se manifestar sobre os incentivos tributários aos agrotóxicos no Brasil, entidades protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para ingressar como amicus curiae no processo que questiona a constitucionalidade desse benefício. A condição de amicus curiae permite que as organizações possam contribuir com a discussão e fornecer mais elementos para a decisão sobre o assunto pelos ministros do STF. O pedido é assinado pela Terra de Direitos, pela Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos, pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e pela FIAN Brasil
Revista Poli – A volta da fome?
Maria Emília Pacheco, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, foi uma das entrevistadas nas matérias “A gente não quer só comida” e “Farinata Pouca”, publicadas na Revista Poli nº55, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (FioCruz). A edição debate a possibilidade da fome voltar com força ao país. Fazendo uma correlação entre pobreza e fome, as informações servem de alerta: dados do IBGE de 2015 mostram que voltou a crescer o número de famílias com rendimento per capita inferior a 25% do salário mínimo, a chamada pobreza extrema, e dados da Pnad Contínua, divulgados em 2017, indicam que metade dos trabalhadores brasileiros têm renda mensal inferior a um salário mínimo.
Carta aberta à FAO das comunidades tradicionais do sudoeste do Piauí
Posseiros de comunidades tradicionais do Cerrado piauiense estão sendo diretamente afetados pela expansão acelerada das monoculturas e consequente desmatamento, e suas consequências. Eles estão preocupados com o processo de regularização da terra em curso, que está sendo realizado pela Vara Agrária do Estado do Piauí e pelo governo do estado através do Instituto de Terras do Piaui na região do sul do estado especificamente nos cerrados (no contexto de um projeto financiado pelo Banco Mundial e) com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Até o momento, esse processo não reconhece nem respeita os direitos de posse e limita o acesso e uso de terras e recursos relacionados, em particular florestas, rios, brejos e nascentes, bem como a contaminação das nossas águas.
FASE Bahia propõe plano de apoio a agricultores familiares durante a pandemia através do PNAE
Série de encontros com representantes municipais visa garantir a comercialização dos produtos dos agricultores mesmo com as aulas presenciais suspensas em função da Covid-19
Convocatória do IV Encontro Nacional de Agroecologia
O IV ENA ocorrerá entre os dias 31 de maio e 3 de junho de 2018, na cidade de Belo Horizonte (MG). São esperadas 2 mil pessoas para o evento, sendo 70% de agricultores e agricultoras familiares, camponeses, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores, outros povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e coletivos da agricultura urbana; 50% de mulheres e 30% de jovens que constroem a agroecologia em contraposição ao projeto dominante imposto pelo capital financeiro, industrial e agrário. A convocação é feita pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), uma rede nacional formada por organizações, redes regionais e movimentos sociais do campo, da floresta, das águas e das cidades.
MT: Justina Ferreira da Silva, a “São Benedita”, recebe título de mestre da cultura
Há mais de 50 anos, dona Justina mantém as tradições e memórias quilombolas através da cultura alimentar
Normas sanitárias, culturas alimentares e padronização do gosto
Dois episódios de apreensão e descarte com os queijos artesanais de leite cru e as linguiças, ocorridos em setembro de 2017, deram visibilidade na imprensa para urgência em se adequar as normas sanitárias à produção de alimentos tradicionais, patrimônios da sociobiodiversidade brasileira. Para contribuir com o debate, o Fórum Brasileiro de Soberania de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), do qual a FASE é parte, preparou uma reportagem especial. Oito entrevistados trazem um panorama histórico sobre as mudanças na lei, que vêm sendo pleiteadas há pelos menos 10 anos por diferentes segmentos da sociedade civil.
FASE doa uma tonelada de sementes para famílias atingidas pela seca e as queimadas no Mato Grosso
Programa no Mato Grosso entregou 32 variedades de sementes de 14 alimentos como arroz, feijão, banana e cará, além de 6.700 mudas de plantas nativas
Acordo Mercosul-UE: ONGs alertam sobre impacto de medidas no Brasil
Carta assinada por mais de 100 organizações da sociedade civil pede cautela em momento que o governo esvazia gestão ambiental
Carta da Frente de Organizações da Sociedade Civil Brasileira contra o Acordo Mercosul-UE
O fim das alíquotas de exportação para variadas commodities agrícolas e minerais como o minério de ferro e a ampliação de cotas para carne, etanol e açúcar, por exemplo, vão gerar expansão da produção e dos corredores logísticos da pecuária, do complexo soja e cana-de-açúcar. O avanço do agronegócio viola os modos de vida dos povos indígenas e populações tradicionais e seus direitos territoriais
Carta Agroecológica do Cerrado – X CBA
Em carta, a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) sintetiza discussões e expressões de resistência e luta no campo agroecológico e faz um alerta à sociedade para as graves ameaças que hoje comprometem a garantia da soberania e segurança alimentar e os demais direitos da humanidade, dos demais seres vivos e os bens comuns, incluindo a terra, a água e a biodiversidade. Inspirado no tema “Agroecologia na Transformação dos Sistemas Agroalimentares na América Latina: Memórias, Saberes e Caminhos para o Bem Viver”, o documento foi publicado no marco do VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia, do X Congresso Brasileiro de Agroecologia e do V Seminário do Distrito Federal e entorno, promovidos em Brasília de 12 a 15 de setembro de 2017.
Pesquisa identifica mais de 700 políticas municipais de incentivo à agroecologia
Mapeamento da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ mostra capacidade dos municípios para fomentar agricultura sustentável e produção de alimentos saudáveis. Regiões Sul e Nordeste concentram maior proporção de incentivos ao setor
MST debate soberania alimentar com Bela Gil, Lula, Letícia Sabatella e outros
Conferência discutiu o conceito de soberania alimentar e as estratégias para se ter comida local e saudável na mesa; assista
“Cultivar, nutrir, preservar. Juntos”
Em entrevista ao Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares, publicada no Cadernos OBHA, Maria Emília Lisboa Pacheco, assessora da FASE, fala sobre o Dia Mundial da Alimentação 2020, diante do contexto brasileiro de pandemia
“O único sistema que vai nos trazer alimentos, vida, justiça, paz e o fim da violência é a soberania alimentar”
Em encontro virtual, reflexão trazida por Vandana Shiva no Dia Mundial da Alimentação aponta para resistência frente ao “agrocídio” neoliberal
Publicação Olhares Agroecológicos
O livro “Olhares Agrecológicos – Análise econômico-ecológica de agroecossistemas em sete territórios brasileiros” é fruto do trabalho conjunto de organizações e redes vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), incluindo a FASE. Esse empenho coletivo descentralizado em diferentes regiões do Brasil desdobrou-se a partir do III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA), evento realizado em 2014, cujos debates foram orientados pela seguinte pergunta geradora: Por que interessa à sociedade apoiar a Agroecologia? Dentre os territórios estudados, está uma área de atuação da FASE no Mato Grosso. Na publicação são sistematizadas evidências dos benefícios do enfoque agroecológico na gestão técnica-econômica da agricultura familiar, aqui apreendida em suas variadas formas de organização e expressão identitária.
#AHistóriaQueEuCultivo premiará guardiãs e guardiões da agrobiodiversidade
Intercâmbios agroecológicos, certificados e vídeos estão entre as premiações aos que praticam o resgate das ações em defesa da agrobiodiversidade
Soberania Alimentar sobre a mesa e na ponta da faca
A volta do Brasil ao Mapa da Fome, ainda sem contar com os efeitos da pandemia, revela o descompromisso do governo com um direito garantido pela Constituição: a alimentação saudável