Carta dos governadores pela Amazônia
Sabedores da importância estratégica da Amazônia para o desenvolvimento
nacional, os Governadores dos nove estados da Amazônia Legal reafirmam seu
compromisso e seu espírito de cooperação em favor de políticas orientadas à conservação
e ao desenvolvimento sustentável da Região.
Nesse novo quadro político resultante das eleições de outubro de 2022,
expressamos a disposição em construir uma relação profícua e eficaz com o Governo
Federal, baseada no respeito democrático, na observância da Constituição e do diálogo
com os poderes constituídos nas esferas estadual e federal.
A urgência colocada pela emergência climática exige, igualmente, urgência na busca
de soluções. Esse imperativo requer um diálogo com a comunidade internacional, com
vistas a estruturar parcerias mais eficazes, bem como a observância dos princípios e o
cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima e nos Acordos de Paris
Projeto de fortalecimento da agricultura familiar é lançado em Santarém
A iniciativa será realizada nos estados do Pará, Bahia e Mato Grosso, a partir da transição agroecológica Com o objetivo de fortalecer a agricultura…
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do Território Quilombola Sítio Conceição
Este Protocolo de Consulta foi construído pelos moradores e moradoras do Território Quilombola indígena Sítio Conceição e aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 22 de outubro de 2022.
Juntos para ação climática: com quem e para quê?
A primeira semana de negociações climáticas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Sharm El-Sheikh, no Egito, encerrou sem dar indícios de cumprir com a expectativa sobre a “COP da implementação” como vinha sendo chamada essa Conferência. Em vista disso, o Grupo Carta de Belém, articulado com organizações da sociedade civil e movimentos sociais, abre a segunda semana da COP 27 com o lançamento de uma carta em que crítica o que chama de “feira do clima”: a transformação em um balcão de negócios do espaço que traria soluções para o clima. A problemática é séria, os resultados das conferências podem decidir a possibilidade de garantir condições de vida humana a longo prazo na terra, ou extender a possibilidade de lucro sob o argumento da descarbonização.
Mulheres agricultoras transformam pasto degradado em quintais produtivos com apoio da FASE MT
O Assentamento Sadia fica às margens da BR-070, em Cáceres (MT). Pouco antes do Distrito de Nova Cáceres, já se vê, às margens do asfalto,…
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional Acuí
Este é o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Tradicional do Acuí. Somos a comunidade tradicional do Acuí e exigimos que os nossos direitos de sermos informados, consultados, ouvidos e respeitados sejam garantidos. Exigimos que todas as pessoas da nossa comunidade sejam consultadas antes de implantar ou definir qualquer projeto ou legislação que pode impactar na nossa comunidade, conforme rege a Convenção 769.
Em reunião ampliada, ROTA reúne organizações da Grande Cáceres e projeta estratégias para agricultura familiar em 2026
Com apoio da FASE Mato Grosso, a rede Rota de Comercialização “Caminhos da Agroecologia” (ROTA) reuniu em Cáceres nos dias 12 e 13 de fevereiro,…
FASE e organizações que integram o GT sobre Utilidad Publica na América Latina lançam livro que analisa como tribunais sul-americanos têm naturalizado a mineração como “interesse público”
A presunção de que grandes empreendimentos minerários representam automaticamente o “interesse público” é o foco central do livro “Extrativismo e a captura privada do interesse público: disputas em torno das noções de interesse público e utilidade pública nos tribunais sul-americanos, que será lançado durante a II Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural – ICARRD+20”.
A obra reúne estudos jurisprudenciais realizados na Colômbia, Equador,Bolívia, Peru e Brasil e analisa como conceitos jurídicos indeterminados —como “utilidade pública”, “interesse público” e “interesse nacional” — vêm sendo mobilizados por empresas e governos para justificar megaprojetos extrativos, especialmente no setor mineral.
CARTA DENÚNCIA DOS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES DO BAIXO TAPAJÓS-AMAZONAS
Os Movimentos e Organizações Sociais escreveram uma carta denúncia onde repudiam e denunciam a edição da Portaria nº 1.953, de 22 de setembro de 2022, do Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária – INCRA.
A medida torna sem efeito as Portarias nº 61 e nº 62 de 2006, que por sua vez criaram os Projetos de Assentamento Coletivos Bela Terra I e Bela Terra II, no município de Belterra, estado do Pará.
O cancelamento de dois assentamentos restando 10 dias para as eleições, deixa claro os artifícios de desmonte de políticas públicas da reforma agrária na Amazônia. A área em questão deveria ser destinada para comunidades que vivem principalmente da agricultura familiar, mas está agora aberta estrategicamente para a especulação imobiliária e para a expansão do agronegócio.
FASE Bahia promove oficina sobre manipulação correta de alimentos na comunidade do Pastinho e prepara agricultores para curso de confeitaria
A comunidade do Pastinho, situada no município de Mutuípe, recebeu nesta semana, uma Oficina promovida pela FASE Bahia com foco na manipulação e higiene dos…
FASE’s Digital Portfolio
ENGLISH VERSION – The document presents the main projects developed by the organization, numbers achieved and people benefited by our work in the territories where we operate, in addition to describing who we are, where we are, our mission and the causes we work for.
Com Quintais Produtivos, FASE Mato Grosso mobiliza 80 famílias e recupera áreas degradadas e nascentes na região de fronteira
“Quando eu conheci o projeto, foi bom demais. O pessoal foi lá em casa, e nós já começamos a trabalhar juntos, produzimos as mudas, fizemos…
Protocolo Comunitário Biocultural das Raizeiras do Cerrado
A medicina tradicional praticada pelos povos do Cerrado se expressa por
meio de diferentes ofícios de cura, resultantes, principalmente, da síntese das
medicinas dos povos indígenas brasileiros, povos africanos e imigrantes europeus
que chegaram ao Brasil. Os praticantes destes ofícios utilizam diversos recursos
para a prevenção e o tratamento da saúde, como os remédios feitos de plantas medicinais, dietas alimentares, banhos, benzimentos, massagem e aplicação de argila.
Costurando Moda com Direitos, projeto coordenado pelo Fundo SAAP, atua no fortalecimento de direitos de mulheres costureiras domiciliares no setor têxtil
Em Pernambuco, milhares de costureiras trabalham em pequenas fábricas e dentro de casa, sem proteção, sem carteira assinada e sem segurança. O projeto Costurando Moda…
Missão-denúncia: Em defesa do direito à moradia adequada, ao território e contra os despejos nas cidades do Rio de Janeiro e Petrópolis/RJ
Este relatório é fruto de um trabalho coletivo iniciado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU, no âmbito do Projeto “Fortalecendo a Rede da Reforma Urbana no Brasil”. O referido projeto deliberou como estratégia de incidência a realização de Missões-Denúncia no Brasil. Para a realização da atividade houve uma articulação da rede nacional e local da reforma urbana através do FNRU, da Campanha Despejo Zero em Defesa da Vida na cidade e no Campo, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, através da sua Comissão de Direito à Cidade, e da Plataforma DHESCA Brasil.
FASE Na Mídia: Maureen Santos, coordenadora do NUPA, comenta impactos do acordo de livre-comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul para os pequenos agricultores
O acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) pode trazer grandes impactos significativos para…
Amazônia Agroecológica / Caderno de Formação Saberes e Práticas Agroecológicas
Este caderno de formação é um documento elaborado pela FASE e produzido como subsídio à formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia. Seu objetivo é promover o diálogo de saberes e práticas com agricultores e agricultoras familiares, assentados, quilombolas, agroextrativistas, abordando sua relação com a natureza em seus sistemas agrícolas e seus sistemas alimentares a partir dos princípios da Agroecologia.
Primeira colheita de mel de abelha Uruçú marca avanço da meliponicultura na comunidade da Água Vermelha, em Mutuípe
A comunidade da Água Vermelha colhe primeiros resultados da formação em manejo de abelhas sem ferrão, no município de Mutuípe, no território do Vale do…
Programa Fomento Produtivo Rural impulsiona agricultura familiar no Vale do Jiquiriçá no interior da Bahia
O Programa Fomento Produtivo Rural com apoio da FETRAF e Polo Sindical da região de Amargosa, segue sendo executado com responsabilidade, compromisso social e respeito…
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio protege comunidades na Amazônia
Apresentamos este roteiro no intuito de contribuir para que os povos e comunidades tradicionais, sejam indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, muito especialmente ao direito de serem consultados/as quanto ao seu consentimento de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território desses povos e comunidades tradicionais.
