Carta dos governadores pela Amazônia
Sabedores da importância estratégica da Amazônia para o desenvolvimento
nacional, os Governadores dos nove estados da Amazônia Legal reafirmam seu
compromisso e seu espírito de cooperação em favor de políticas orientadas à conservação
e ao desenvolvimento sustentável da Região.
Nesse novo quadro político resultante das eleições de outubro de 2022,
expressamos a disposição em construir uma relação profícua e eficaz com o Governo
Federal, baseada no respeito democrático, na observância da Constituição e do diálogo
com os poderes constituídos nas esferas estadual e federal.
A urgência colocada pela emergência climática exige, igualmente, urgência na busca
de soluções. Esse imperativo requer um diálogo com a comunidade internacional, com
vistas a estruturar parcerias mais eficazes, bem como a observância dos princípios e o
cumprimento dos compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima e nos Acordos de Paris
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do Território Quilombola Sítio Conceição
Este Protocolo de Consulta foi construído pelos moradores e moradoras do Território Quilombola indígena Sítio Conceição e aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 22 de outubro de 2022.
Juntos para ação climática: com quem e para quê?
A primeira semana de negociações climáticas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Sharm El-Sheikh, no Egito, encerrou sem dar indícios de cumprir com a expectativa sobre a “COP da implementação” como vinha sendo chamada essa Conferência. Em vista disso, o Grupo Carta de Belém, articulado com organizações da sociedade civil e movimentos sociais, abre a segunda semana da COP 27 com o lançamento de uma carta em que crítica o que chama de “feira do clima”: a transformação em um balcão de negócios do espaço que traria soluções para o clima. A problemática é séria, os resultados das conferências podem decidir a possibilidade de garantir condições de vida humana a longo prazo na terra, ou extender a possibilidade de lucro sob o argumento da descarbonização.
Saiu na Mídia: Temendo despejos, comunidades vulneráveis do Recife cobram transparência do ProMorar
Aplicação de questionário em localidades beneficiadas pelo programa mostrou que a desinformação e o medo ainda rondam os moradores
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional Acuí
Este é o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Tradicional do Acuí. Somos a comunidade tradicional do Acuí e exigimos que os nossos direitos de sermos informados, consultados, ouvidos e respeitados sejam garantidos. Exigimos que todas as pessoas da nossa comunidade sejam consultadas antes de implantar ou definir qualquer projeto ou legislação que pode impactar na nossa comunidade, conforme rege a Convenção 769.
Internacional: falhas na gestão do uso da água têm impacto na situação hídrica brasileira
A ação predatória dos agentes econômicos pode ser responsável por esse cenário
CARTA DENÚNCIA DOS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES DO BAIXO TAPAJÓS-AMAZONAS
Os Movimentos e Organizações Sociais escreveram uma carta denúncia onde repudiam e denunciam a edição da Portaria nº 1.953, de 22 de setembro de 2022, do Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária – INCRA.
A medida torna sem efeito as Portarias nº 61 e nº 62 de 2006, que por sua vez criaram os Projetos de Assentamento Coletivos Bela Terra I e Bela Terra II, no município de Belterra, estado do Pará.
O cancelamento de dois assentamentos restando 10 dias para as eleições, deixa claro os artifícios de desmonte de políticas públicas da reforma agrária na Amazônia. A área em questão deveria ser destinada para comunidades que vivem principalmente da agricultura familiar, mas está agora aberta estrategicamente para a especulação imobiliária e para a expansão do agronegócio.
Saiu na Mídia: Quem consome mais água no Brasil?
A entrevista destaca os principais assuntos da publicação “Ralos e Gargalos das Outorgas de Água no Brasil”
FASE’s Digital Portfolio
ENGLISH VERSION – The document presents the main projects developed by the organization, numbers achieved and people benefited by our work in the territories where we operate, in addition to describing who we are, where we are, our mission and the causes we work for.
Protocolo Comunitário Biocultural das Raizeiras do Cerrado
A medicina tradicional praticada pelos povos do Cerrado se expressa por
meio de diferentes ofícios de cura, resultantes, principalmente, da síntese das
medicinas dos povos indígenas brasileiros, povos africanos e imigrantes europeus
que chegaram ao Brasil. Os praticantes destes ofícios utilizam diversos recursos
para a prevenção e o tratamento da saúde, como os remédios feitos de plantas medicinais, dietas alimentares, banhos, benzimentos, massagem e aplicação de argila.
ALEPE homenageia FASE pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Em 2023, segundo o Relatório de Acompanhamento e Avaliação da FASE PE, em torno de 3.540 mulheres foram beneficiárias diretas das ações da unidade
Missão-denúncia: Em defesa do direito à moradia adequada, ao território e contra os despejos nas cidades do Rio de Janeiro e Petrópolis/RJ
Este relatório é fruto de um trabalho coletivo iniciado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU, no âmbito do Projeto “Fortalecendo a Rede da Reforma Urbana no Brasil”. O referido projeto deliberou como estratégia de incidência a realização de Missões-Denúncia no Brasil. Para a realização da atividade houve uma articulação da rede nacional e local da reforma urbana através do FNRU, da Campanha Despejo Zero em Defesa da Vida na cidade e no Campo, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, através da sua Comissão de Direito à Cidade, e da Plataforma DHESCA Brasil.
Saiu na Mídia: Coordenadora do Núcleo de Políticas Avançadas faz balanço de documento final da COP28
Os temas abordados foram as expectativas pós COP28 e ineficácia na resolução das questões de mudanças climáticas
FASE Espírito Santo recebe prêmio de destaque por defesa e garantia dos Direitos Humanos
Espírito Santo premia
personalidades e instituições que se destacam nas ações de defesa e garantia dos direitos humanos
Amazônia Agroecológica / Caderno de Formação Saberes e Práticas Agroecológicas
Este caderno de formação é um documento elaborado pela FASE e produzido como subsídio à formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia. Seu objetivo é promover o diálogo de saberes e práticas com agricultores e agricultoras familiares, assentados, quilombolas, agroextrativistas, abordando sua relação com a natureza em seus sistemas agrícolas e seus sistemas alimentares a partir dos princípios da Agroecologia.
FASE Bahia contribui em feira e seminário sobre agroecologia
Os encontros reuniram autoridades, representantes de movimentos sociais e territórios, além de especialistas do segmento agroecológico
FASE Rio encerra ciclo do projeto “Construindo Territórios Saudáveis”
O encontro serviu para a finalização do ciclo de diagnóstico socioterritorial e formação da ferramenta de metodologia.
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio protege comunidades na Amazônia
Apresentamos este roteiro no intuito de contribuir para que os povos e comunidades tradicionais, sejam indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, muito especialmente ao direito de serem consultados/as quanto ao seu consentimento de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território desses povos e comunidades tradicionais.
Indígenas do Pará protestam contra Ferrogrão e exigem que protocolos de consulta sejam respeitados
Os povos indígenas Mundurukus do alto e médio Tapajós tiveram seus Protocolos de Consulta facilitados pela FASE Amazônia junto com outras organizações
Amazônia Agroecológica / Folder de apresentação
O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança
alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.
