A primeira sentença a favor de indígenas e colonos equatorianos prejudicados pelos danos ambientais causados pela Texaco (atual Chevron) nas províncias de Orellana e Sucumbíos completou 5 anos (14 de fevereiro) e até agora nada de pagamento. A partir daí, a sentença de 9,5 bilhões de dólares foi ratificada em todas as instâncias judiciais do Equador, inclusive na Corte Suprema do país em 2012. Porém, a corporação se esquiva. Apesar da sentença produzida, depois de 20 anos de disputas, a Chevron retirou todos seus bens do Equador no início do processo e entrou com ações jurídicas a fim de evitar a cobrança. Os afetados (as) decidiram, então, propor ações em outros países onde a petroleira tem empreendimentos. Foram abertos processos na Argentina, no Brasil e no Canadá (onde a sentença está mais avançada). Neste contexto, uma campanha global por justiça tem mobilizado diversas organizações e movimentos sociais em todo o mundo, incluindo a FASE.

Temas como a fome no país e a invasão de territórios tradicionais marcaram a edição de outubro do programa Rádio Tipiti

Os alimentos foram produzidos por agricultores familiares articulados com a “Rota de Comercialização Caminhos da Agroecologia”

Comunidade Caranguejo Tabaiares, na Zona Oeste do Recife, teve sua horta comunitária ampliada com objetivo de intensificar a luta pelo direito à cidade 

Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) do Rio de Janeiro vêm a público manifestar indignação com a nomeação de Zilto Bernardi Freitas para o cargo de Superintendente do Instituto no estado, conforme publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2016. Para os servidores, a indicação impositiva e política representa um enorme retrocesso. Zilto é Sócio-Administrador majoritário do escritório de advocacia Bernardi & Bernardi Advogados Associados e se autoidentifica, em seu perfil profissional no Linkedin, como “Advogado Ambiental e Minerário”, “Consultor de Licenciamento Ambiental” da Petrobras, “Conselheiro Ambiental” do Sistema FIRJAN e do “Jurídico Ambiental” da Shell.

Construir uma memória coletiva do povo preto e pobre é estruturar um processo de reparação simbólica e de justiça racial, ainda mais com aqueles que…

Manifestantes se acorrentam na prefeitura para defender o direito à moradia

Rômulo Seoane e Ismael Vega, membros do comitê internacional do próximo Fórum Social Pan Amazônico (FSPA), refletiram em entrevista sobre a realidade da Amazônia, em especial sobre a parte peruana. A conversa integra a Série Entrevistas sobre a Amazônia, uma iniciativa do programa da FASE na Amazônia, com apoio do Fórum da Amazônia Oriental (Faor) e da Fundação Heinrich Böll (HBS). Localizada na província San Martin, a cidade de Tarapoto, no Peru, será o cenário do VIII FSPA, possivelmente em abril de 2017. Sendo uma região marcada por disputas territoriais e pela expansão do agronegócio, Tarapoto foi escolhida estrategicamente para que a luta dos povos indígenas e de comunidades tradicionais possa ser fortalecida. O FSPA está sendo articulado com o objetivo de acolher grupos que lutam em defesa da Pan Amazônia e pela garantia dos direitos de seus povos.

A ação foi realizada através do projeto Amazônia Agroecológica com agricultores familiares de Abaetetuba, no Pará.

Coordenador do programa da FASE no Espírito Santo, Marcelo Calazans, situa o estado na luta latino-americana e mundial contra monocultivos de árvores

A OILWATCH entende que nenhum país está realmente preparado para suportar uma mudança climática catastrófica. As nações que sofrem as piores consequências são as que menos contribuem com o aquecimento global, mas frequentemente são as que mais tomam medidas para frear o mesmo. Chegou a hora das Nações Unidas enfrentarem a crise do clima criando, no seio da Convenção de Mudança do Clima, o Anexo 0, um grupo de povos ou países que sejam reconhecidos por suas contribuições e como um incentivo para que outros se unam na tarefa de deixar no subsolo os hidrocarbonetos fósseis. Basta de tratar de forma abstrata as emissões de CO2, falemos de petróleo, gás e carvão. No texto, preparado para a COP 21, realizada em dezembro de 2015 em Paris, os integrantes da rede demandam o reconhecimento, a proteção e a difusão dos compromissos e esforços que verdadeiramente contribuam de forma certeira para evitar o desastre climático!

Programa Café Regional do dia 16 de outubro é dedicado ao Dia Mundial da Alimentação

Durante o ano de 2015, o programa da FASE no Rio de Janeiro, em parceria com as mulheres de Manguinhos e Caju, desenvolveu a ação “Desenvolvimento urbano e violência institucional: os impactos da militarização da cidade na vida das mulheres”. A motivação foi aprofundar o debate e os nexos entre desenvolvimento urbano, militarização dos territórios populares, violações de direitos e violência contra as mulheres. Ess informativo reune parte do conhecimento trocado no decorrer dos encontros, buscando socializar os direitos humanos, em uma formação política e crítica orientada pela valorização do saber popular das mulheres negras em seus territórios.

A pesquisa foi realizada no Assentamento Roseli Nunes e os resultados finais serão publicados em novembro

O documento reúne ideias, debates e proposições proferidas durante o Seminário Técnico Moradia e Desenvolvimento Urbano na Baixada Fluminense para o Habitat III, realizado nos dias 10 e 11 de novembro no auditório do Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Nesse sentido, o conteúdo apresenta propostas para políticas públicas e ações para a habitação de interesse social e o desenvolvimento urbano, que envolvem questões como: Direito à Cidade; Função Social da Propriedade e da Cidade; Aplicação das leis do Desenvolvimento Urbano; Investimento em Infraestrutura Urbana; Fortalecimento das ações de Preservação Ambiental; Utilização de terras públicas da União, estados e municípios; Redução das desigualdades metropolitanas; dentre outras.

O objetivo é a implantação dos quintais produtivos do projeto Bahia Produtiva e a entrega foi supervisionada pela equipe da FASE

Camila Moreno, do Grupo Carta de Belém, relata que na véspera do prazo final para o término da conferência das partes que deverá aprovar o novo acordo climático global (10/12) , a presidência da COP21 divulgou uma proposta de texto, segundo eles mais ‘limpo’ que representam os pontos onde não há acordo. O texto foi bastante criticado por vários países, pois reitera formulações problemáticas sobre a diferenciação entre os países – uma questão central a toda a discussão e aos princípios da Convenção do Clima – e que é visto por muitos como a reiteração da tentativa constante de forjar, através de um novo acordo, também novas regras e interpretações da própria Convenção. Além disso, o novo texto inclui pontos e linguagem que não constavam nas versões anteriores. O término da COP, previsto originalmente para o final do dia de hoje (sexta-feira 11 de dezembro), já foi adiado para amanhã, pelo menos. E a presidência francesa anunciou um novo texto que deve ser circulado somente na manhã de sábado.

Programa de formação “Mulheres e Agroecologia” reuniu agricultoras e extrativistas do Assentamento Agroextrativista PAE Lago Grande e Baixo Tocantins, no Pará, atendidas pelo projeto Amazônia Agroecológica

O Grupo Carta de Belém divulgou um informe sobre os principais temas, e mais polêmicos, que estão sendo abordados na ‎COP21‬. Direitos Humanos, direitos dos povos indígenas, transição justa, equidade de gênero e empoderamento das mulheres são alguns deles. Mas, é importante ressaltar que o Brasil vem tendo um papel proeminente nas negociações, sendo responsável por um dos grupos de trabalho que lidam com esses temas contenciosos. Temas caros, como os relativos aos direitos humanos, estão mais no preâmbulo, sem força.

A iniciativa é do programa da FASE na Amazônia, através do projeto Amazônica Agroecológica, no Assentamento PAE Lago Grande