André Araripe, destaca a necessidade de garantir os direitos das populações impactadas por grandes intervenções urbanas.

Maria Emília destaca que o Brasil só sairá do Mapa da Fome com políticas estruturais, como a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica seu Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia. O objetivo do relatório é abordar o problema dos povos que habitam a região à luz dos padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Neste relatório, a Comissão contextualiza as complexas transformações que afetam o território da Panamazônia, onde os direitos humanos das comunidades foram afetados por normas, políticas e práticas públicas voltadas principalmente para a extensão das fronteiras extrativistas de recursos naturais e desenvolvimento de megaprojetos de infraestrutura, que exercem pressão sobre territórios ancestrais indígenas e quilombolas. (Documento em espanhol)

Para Sara Pereira, essa atividade representa uma nova ameaça para os povos da Amazônia

A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) realizou o seu IV Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (IV ENPSSAN), na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia (GO), entre os dias 10 e 13 de setembro de 2019, reunindo em torno de 400 pesquisadoras(es), estudantes e profissionais oriundos de instituições acadêmicas e de pesquisa, extensionistas, representantes de movimentos e organizações sociais e órgãos governamentais de todo o país e do exterior. A importância do Encontro, como um momento de congregação de pessoas comprometidas com a reflexão sobre as ameaças e desafios colocados para a promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e como parte da construção de uma sociedade justa e democrática no Brasil e no mundo, se reforça no atual contexto de retrocessos em direitos e políticas públicas e de ameaças autoritárias sobre a liberdade de pensamento e manifestação, pontuando que, tal como comer, construir e difundir conhecimento são atos essencialmente políticos.

Cerca de 150 entidades da sociedade civil, entre elas a FASE, publicaram a “Carta Pública Urgente em Defesa do Cajueiro”. Nela, manifestaram sua indignação contra a iminente ameaça de despejo forçado de moradores da comunidade do Cajueiro, em São Luís, no Maranhão, para a construção de um porto privado da empresa TUP Porto São Luís S/A – vinculada à WTorre – e com investimentos do capital chinês em um projeto apoiado pelo governo estadual.

Esta publicação traz os resultados de um projeto apresentado pela FASE ao Ministério do Meio Ambiente/PDA, em nome da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Foi num contexto de construção e debate sobre políticas públicas, agricultura familiar e agroecologia que se deu esse trabalho, com o objetivo de “promover a articulação de organizações, redes e movimentos sociais engajados na promoção da agroecologia, incorporando os ensinamentos de suas experiências como subsídios para a construção e integração de políticas públicas para o desenvolvimento de territórios sustentáveis no Bioma Mata Atlântica”.

Encontro de planejamento e lançamento do PROJETO QUINTAIS AGROECOLÓGICOS DAS MULHERES DA AMAZÔNIA

Em documento, a Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma do Sistema Político, do qual a FASE é parte, chama atenção para a escalada arriscada de posições e atitudes assumidas pela presidência da República nas últimas semanas, aliada à revelação de uma rede de corrupção e fraudes envolvendo membros do Judiciário, fez acender, até em quem outrora apoiou o projeto político de Jair Bolsonaro, uma luz de alerta quanto aos caminhos que estão sendo trilhados pelo país. “Compreendemos que o impedimento do presidente Jair Bolsonaro não resolve o sério processo de fragilização do sistema democrático, aprofundado nos últimos anos. É necessário analisar o papel do presidente em um contexto maior de disputas geopolíticas e de uma agressiva política de implementação de um projeto ultraneoliberal. Isso significa que o impedimento não resolve as questões estruturais que ameaçam a nossa soberania e democracia”. Leia o documento completo.

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra – do qual a FASE é parte -, através deste relatório, evidencia um panorama geral das dimensões relacionadas com os direitos humanos e do ambiente como partes intrínsecas do amálgama mato-grossense. A publicação expressa vivências, estudos, narrativas, denúncias e anúncios de pessoas que buscam construir um mundo mais digno de bem-viver. Francileia Paula de Castro, educadora do programa da FASE no Mato Grosso, e Laura Ferreira da Silva, escreveram o artigo “O Racismo e as Comunidades Quilombolas”.

Na FASE, defendemos a causa das mulheres com ações em diferentes territórios de atuação, seja nas cidades, nas florestas, no campo e nas águas, visando apoiar e incentivar a organização de mulheres através da formação política e da construção da autonomia econômica. 

“Os tratores estão prontos paras derrubar a comunidade do Cajueiro, em São Luís, no Maranhão (MA)”! Em carta, mais de 150 organizações se manifestam indignação contra a ameaça de despejo forçado de moradores da comunidade do Cajueiro, no Maranhão, para a construção de um porto privado da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda (atual TUP Porto São Luís S/A) – pertencente ao grupo W Torre – em São Luís, em enorme operação de despejo programada pela Polícia Militar. “Denunciamos a existência de inúmeras arbitrariedades que subsidiam as medidas que estão sendo ordenadas contra a população tradicional do Cajueiro, pretendendo destruir suas casas, suas vidas e produzir consequências irreparáveis e irreversíveis”.

A FASE está selecionando um (a) TÉCNICO (A) EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, NÍVEL MÉDIO, para atuar no Vale do Jiquiriçá, na Bahia.

O livro traz informações e gráficos, sobre a soja em Lucas do Rio Verde e a cana em Barra do Bugres, ambos municípios produtores de Mato Grosso. O livro é uma publicação do Formad, com coordenação do projeto pela FASE Mato Grosso.

Durante encontro nacional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação escolar – a assessora da FASE, Maria Emília Pacheco, fez apresentação sobre culturas alimentares

Movimentos populares e sindicais do campo, águas e florestas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, pesquisadores e pesquisadoras, organizações não governamentais, dentre elas a FASE, ambientalistas, representantes de governos progressistas, lideranças partidárias e parlamentares, reunidos entre os dias 6 e 8 de junho de 2019, na Escola Nacional Florestan Fernandes (Guararema, São Paulo), considerando os desafios atuais, reafirmaram a luta unitária pela construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.

O encontro no Rio de Janeiro mobilizou organizações e a sociedade civil para traçar estratégias em âmbito nacional e internacional

A Articulação de Agroecologia da Amazônia/ANA AMAZÔNIA manifesta seu repúdio à tentativa de mudança na estrutura de gestão do Fundo Amazônia pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de criminalização das organizações da sociedade civil brasileira beneficiárias do fundo. A intenção de mudança manifestada pelo ministro se deu após ilações sobre a má gestão do Fundo e distorções na execução dos projetos pelas organizações beneficiárias, que foram refutadas pelos governos da Noruega e da Alemanha, países doadores do Fundo, e não corroboradas pelos órgãos de controle federais brasileiros.

A pesquisa “Novo marco legal da mineração no Brasil: para quê? Para quem?”, indica algumas encruzilhadas diante do novo processo de regulamentação da atividade mineradora no país. O tema é relevante: o Plano Nacional de Mineração prevê investimentos de R$ 350 bi para o setor até 2030. A nova lei, ao que tudo indica, aumenta a participação do Estado nos resultados econômicos, mas não muda a tradição de distribuição excludente dos lucros e dos impactos negativos da atividade nos territórios. O estudo foi organizado por Julianna Malerba, da FASE, com artigos de Bruno Milanez, professor da UFJF e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Luiz Jardim Moraes Wanderley, mestre em Geografia pela UFRJ.