Direitos Humanos no Brasil 2021

O Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos é um instrumento de denúncia de violações de direitos humanos, mas mostra também que existem muitas formas de organização e de solidariedade construídas por movimentos sociais. Diversos artigos mostram exemplos concretos da organização popular para defender os direitos humanos. Letícia Tura, diretora da FASE, escreve sobre os “Retrocessos ambientais e ataques a direitos”.

Inação do governo brasileiro gera explosão voluntária de crédito de carbono

Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria (GNA), da FASE, participou de uma reportagem publicada no último dia 06 de abril pelo portal Mongabay internacional que falava sobre a explosão voluntária e ainda irregular de créditos de carbono no Brasil. A cientista política e ecologista foi convidada para falar sobre essa política ambiental, que para ela é uma espécie de hipoteca das nossas florestas, uma vez que não há como garantir que as matas conservadas hoje permanecerão ali no futuro por conta da aquisição dos respectivos créditos.

Organizações sociedade civil enviam carta ao governo Biden alertando para os riscos acordo ambiental com Bolsonaro

No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia. Confira a versão em inglês do texto:

Caderneta agroecológica: o saber e o fazer das mulheres do campo, das florestas e das águas

Nesta publicação, Maria Emilia Pacheco, assessora da FASE, contribuiu com o artigo “Mulheres construindo a Agroecologia: caminhos para a soberania e segurança alimentar e nutricional”, junto com a nutricionista Vanessa Schottz, integrante do Conselho da FASE, e a consultora Rodica Weitzman. O livro versa sobre mulheres rurais que estão escrevendo uma outra história de suas vidas, a partir do que poderia ser visto como um singelo instrumento – as Cadernetas Agroecológicas – onde anotam a sua produção e o destino que é dado a ela, seja na forma de trocas com vizinhas, parentes e amigas, doações a pessoas em situação de vulnerabilidade, seja pelo uso na alimentação da própria casa, ou mesmo através da venda em diferentes mercados.

ORGANIZAÇÕES SOCIEDADE CIVIL ENVIAM CARTA AO GOVERNO BIDEN ALERTANDO PARA OS RISCOS ACORDO AMBIENTAL COM BOLSONARO

No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia.

FASE assina declaração sobre o direito ao meio ambiente entregue a ONU

Cerca de 50 organizações da sociedade civil, entre elas a FASE, repudiam à não adesão do Estado brasileiro à declaração conjunta de 63 Estados, com vistas a reconhecer o direito a um meio ambiente sustentável com um direito humano no âmbito das Nações Unidas, a qual foi apresentada durante o Debate Geral da 46ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A declaração conjunta reconhece que, desde a proposição das resoluções sobre o meio ambiente e direitos humanos, em 2011, foi gerado um consenso global entre os Estados de que é chegada a hora de se reconhecer o direito de todos a um meio ambiente limpo, saudável, seguro e sustentável, levando os Estados a adotarem uma resolução na Assembleia Geral das Nações Unidas, definindo formalmente o direito ao meio ambiente como um direito humano.

Emergência climática é tema de curso da FASE Rio e parceiros

Aula inaugural do curso “Mudanças Climáticas e Direito à Água” contou com a presença de alunas, professores e representantes de articulações dos movimentos sociais

Mulheres, resistências e o marco da violência institucional

Esta publicação foi a concebida e desenvolvida pelas Articuladas, coletivo formado por diversas organizações, dentre elas a FASE, com a colaboração de suas parceiras estratégicas, que assumem a centralidade tanto da produção editorial quanto do contexto das narrativas. Nela, é possível encontrar artigos, entrevistas, relatos de experiência e uma linha do tempo da violência institucional nos marcos de 2020 – que nos convida a refletir criticamente sobre o tema da violência institucional enquanto enuncia estratégias de resistência. A produção do Bem Viver e a defesa dos direitos humanos das mulheres, que garantem uma existência com dignidade, juntas, misturadas, estão presentes nas reflexões.

FASE lança documentário sobre a Marcha das Margaridas

Exibição do curta-metragem “Margaridas em Marcha” foi seguido de debate com lideranças femininas

Revista Cidades em Crise

Esta publicação tenta dar conta de algumas iniciativas criadas no âmbito da Articulação Recife de Luta, do qual a FASE em Pernambuco é parte, visando fortalecer os territórios populares e exigindo respostas institucionais às questões evidenciadas pela pandemia. Essas iniciativas abriram caminhos para questionar escolhas políticas e desenhar novos arranjos sociais para um Recife com mais justiça social e solidariedade.

O elo entre a crise do Rioprevidência e a privatização da Cedae

Além de ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o RioPrevidência já foi objeto de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério Público Estadual. Esse é o tema do artigo de Caroline Rodrigues, assistente social e educadora popular da Fase, que discute juntos com outros autores o papel do banco francês BPN nos escândalos de corrupção que aconteceram no estado.

Fase Bahia participa do IV Encontro Estadual da Articulação de Agroecologia

Encontro teve como objetivo propor às instituições um aprofundamento do debate sobre a política de Agroecologia nacional e estadual com análise de conjuntura e discussão do PLANAPO (Plano Nacional de Agroecologia e Produção de Orgânicos)

Amazônia Agroecológica / Nota técnica IV – Agrofloresta para o bem viver

Esta nota técnica visa criar um espaço de troca de saberes e construção de conhecimentos sobre a importância dos Sistemas Agroflorestais como alternativa de produção para a manutenção da floresta em pé, o uso sustentável do solo e a segurança alimentar de comunidades e povos tradicionais na Amazônia. Esta é a quarta, de uma série de seis notas técnicas lançadas no âmbito do projeto Amazônia Agroecológica, que conta com o apoio do Fundo Amazônia.

Amazônia Agroecológica / Nota Técnica II – Galinha caipira e a valorização da biodiversidade

A Nota Técnica “Galinha caipira e a valorização da biodiversidade” é a terceira de uma série de seis notas técnicas do projeto Amazônia Agroecológica, que tem o apoio do Fundo Amazônia. O objetivo é estimular a troca de conhecimentos entre grupos assessorados pela FASE, reunindo informações técnicas sobre a criação de galinhas caipiras no Pará e como elas são importantes para a segurança alimentar e nutricional das comunidades, gerando trabalho e renda com base nos pilares da agroecologia.

FASE Amazônia se une a lideranças jovens para II Romaria do Bem Viver

Encontro reuniu cerca de 30 pessoas que participarão do evento, que tem como tema central a defeda das águas como um bem comum

Amazônia Agroecológica / Nota Técnica III – Apicultura: polinizando a vida na agricultura familiar

A Nota Técnica “Apicultura: polinizando a vida na agricultura familiar” é a segunda de uma série de seis notas técnicas do projeto Amazônia Agroecológica, que tem o apoio do Fundo Amazônia. O objetivo é estimular a troca de conhecimentos entre grupos assessorados pela FASE que trabalham com a criação de abelhas e demonstrar como é possível a autonomia popular nos sistemas produtivos.

CARTA DA FRENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA CONTRA O ACORDO MERCOSUL-UE / Versión en español

Las siguientes organizaciones de la sociedad civil brasileña expresan su oposición a la firma del acuerdo de libre comercio entre el Mercosur y la Unión Europea. Pedimos al Parlamento brasileño que promueva un amplio debate con la sociedad sobre los impactos que el acuerdo puede generar en los pueblos, trabajadores y territorios del país.