A iniciativa é do programa da FASE na Amazônia, através do projeto Amazônica Agroecológica, no Assentamento PAE Lago Grande

No mês da independência, o Café Regional falou do Grito das Excluídas, das mobilizações indígenas em defesa da vida e do desmatamento na Amazônia, agravado pelo desmonte de políticas públicas

Em entrevista, a diretora da FASE fala sobre justiça ambiental, o desmonte do Ministério do Meio Ambiente e os propósitos da própria FASE

No dia 25 de novembro, atividades espalhadas pelo país fortalecem a luta em defesa da vida e pelo fim das opressões contra as mulheres. No Pará, o Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) elaboraram uma carta para ser distribuída em ato público em Belém. “Hoje, no Brasil, 527 mil pessoas são estupradas por ano. Destas, 89% são mulheres e 70% são crianças e adolescentes. No Brasil, a cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas; a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada; a cada 90 minutos ocorre um feminicídio”, diz trecho. As mulheres também pedem o fim da violência racista, que tem ceifado a vida de mulheres negras e indígenas. Além disso, dizem não ao PL 5069, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). O projeto que dificulta o aborto legal em caso de estupro.

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), da qual a FASE é parte, divulga nota pelo Dia da Consciência Negra. O texto aponta que 84,5% das vítimas imediatas da tragédia de Mariana (MG) são negras. ” Essa aparente “coincidência” é, na verdade, um reflexo da lógica racista, negligente e irresponsável do Estado nos licenciamentos e controle ambiental para favorecer projetos econômicos causadores dos desastres como o ocorrido em Mariana. A ausência de fiscalização, de plano de emergência, de sirenes e, sobretudo, de informação antes e depois do desastre está associada à escolha locacional dessas barragens e à quem são os grupos sociais postos sob riscos constantes: tratam-se de áreas onde vivem comunidades negras, não representadas nas esferas decisórias e permanentemente desconsideradas e invisibilizadas nesses espaços”, destaca trecho.

“A fome é um processo político acentuado pelo racismo institucional por parte do Estado do brasileiro”, afirma Maria Emília Pacheco

Fazendo coro aos protestos de povos indígenas contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, mais de 130 movimentos sociais e organizações da sociedade civil, dentre elas a FASE, lançaram este manifesto. A PEC 215/2000, que pretende transferir para o Congresso Nacional a competência de definir os limites das terras indígenas e quilombolas, entre outras afetações aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais, tem sido fortemente contestada. Sua eventual aprovação representaria um retrocesso sem precedentes e um obstáculo adicional para a efetividade de direitos determinados pela Constituição. Levaria, ainda, à virtual paralisação dos processos administrativos de materialização desses direitos. Com isso, ficariam agravados e pendentes de solução os conflitos atualmente existentes, gerando outros, tanto no campo como nos embates jurídicos que se perpetuam no Judiciário e no Executivo.

Produtores são assessorados pelo programa da FASE na Bahia, em parceria com o ATER Agroecologia

Discurso de Maria Emília Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na Abertura Oficial na 5ª Conf. de SAN, em novembro de 2015. Ela, que também integra a FASE, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), destacou a necessidade de se aperfeiçoar programas políticos sobre soberania alimentar e criar novos. Também elencou pautas urgentes que demandam a atuação do governo “sem corte de recursos e retrocessos, pois os trabalhadores e pobres não podem arcar com o ônus da crise”. Entre elas, a formulação de índices de SAN para povos tradicionais; a ampliação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), considerando a agricultura urbana e periurbana; e o arquivamento da PEC 215 sobre a demarcação das terras indígenas.

Essa moção foi lançada durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em repúdio a não lançamento pelo governo federal do Pronara (Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos). Vale ressaltar que a aprovação do Plano sinalizaria compromisso político do Estado brasileiro em relação ao enfrentamento do uso e impactos causados pelos agrotóxicos. A pauta foi veementemente defendida por organizações e movimentos sociais porque, desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo desses venenos. Esta situação alarmante resulta do uso de exagerado (7,3 litros de agrotóxicos por habitante ano) de diversas substâncias utilizadas na agricultura e no controle de vetores urbanos.

“Juventudes e a desigualdade no urbano” é um encarte especial publicado na edição nº 100 do Le Monde Diplomatique Brasil. A publicação traz, entre outros conteúdos, o artigo “Jovens negras do Brasil e a transmissão geracional do racismo e da desigualdade”, escrito por Evanildo Barbosa, diretor da FASE, e Rachel Barros, educadora do programa da FASE no Rio de Janeiro. “O alto risco que se impõe diariamente sobre a vida das jovens mulheres negras aparece como uma condição que tem rebatimentos negativos diretos sobre a democracia brasileira, já que tal situação deve ser entendida como resultado histórico de condutas coletivas socialmente perversas”, destaca trecho. A publicação contém ainda mais cinco artigos e uma entrevista, sendo uma realização da Oxfam Brasil, em parceria com a FASE, o Instituto Polis, o Inesc, o Ibase e a Ação Educativa.

O estudo foi produzido pelo programa da FASE na Amazônia, em parceria com Greenpeace, Grupo Mãe Terra e outras organizações através do projeto Todos os Olhos na Amazônia

Produzido pela FASE e Terra de Direitos, e-book faz uma radiografia sobre a violação de direitos de povos tradicionais

Sessão Especial de lançamento do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) colocou em evidência o crime de ecocídio em curso contra o Cerrado e a ameaça de genocídio cultural dos povos ao tornar pública sua peça de acusação

Relatório do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração no Brasil destaca também que a Amazônia foi o segundo bioma com mais disputas no ano da pandemia

A Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Riacho do Caboclo (ASPARC) é apoiada pelo programa da FASE na Bahia

A Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da Natureza ocorreu no Pará entre 24 a 27 de agosto, gerando reflexões sobre a mercantilização dos recursos naturais e dos bens comuns. Este boletim traz informações sobre os locais onde foram realizadas quatro caravanas simultâneas, atividades que integraram a programação do evento. Os debates em comunidades de Barcarena, de Abaetetuba, de Igarapé-Miri, de Acará e de São Domingos do Capim permitiram construir narrativas a partir dos territórios. A conferência foi realizada pela Fundação Heinrich Böll em parceira com movimentos sociais e organizações, dentre elas a FASE e o Fundo Dema.

No mês em que o Café Regional completou dois anos no ar, foram discutidos temas como economia solidária, iniciativas de mobilização social na Amazônia e a tese do Marco Temporal

Entre 1991 e 2020, Brasil perdeu 15,7% da sua superfície de água; Comunidades tradicionais pantaneiras são as mais atingidas pela escassez e má qualidade da água

Comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos e organizações do Brasil e estrangeiras realizaram o V Encontro da Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, após percorrerem em caravanas territórios afetados pela empresa no Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A “Carta de Ouro Preto”, documento político do evento, denuncia a violação de direitos humanos, do meio ambiente, a degradação das condições de trabalho na mineradora, dentre outras questões.”Não nos calaremos, porque o crescimento da Vale atenta contra os nossos direitos. Contra isso nos insurgimos. Lutar não é crime! Exigimos nossos direitos!”, destaca um trecho.