Crise conjuntural e expropriação permanente: petróleo e injustiças ambientais no Brasil
Documento elaborado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), da qual a FASE faz parte, aponta para a fragilidade do desenvolvimento brasileiro, baseado na construção de megaempreendimentos e na exploração de bens naturais. A articulação realiza essa reflexão a partir da crise na Petrobras, destacando que ela vai além das paralisações dos empreendimentos da estatal após investigações da Operação Lava Jato. O texto contesta a ideia de que a “intensificação de um modelo petroleodependente” seria imprescindível para a geração de empregos e a viabilidade de políticas sociais no país, já que agora, mais uma vez, os mais prejudicados são os trabalhadores e as trabalhadoras. Pontua que não se trata de fomentar a “sanha privatizante da direita”, mas sim de fortalecer a construção de alternativas a um “modelo econômico que compreende os territórios e os recursos naturais como simples base de reprodução do capital”.
Morre Manoel da Conceição, liderança histórica dos trabalhadores rurais
Líder camponês tinha 86 anos e foi um dos fundadores do PT e da CUT
“Modelo de desenvolvimento eleva mudanças climáticas”, diz Maureen
Maurren Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, participou do programa Faixa Livre e falou sobre mudanças climáticas e as metas previstas no Acordo de Paris para 2030 e 2050
“Deixem as Favelas em Paz! Renuncia Beltrame!”
No contexto das frequentes mortes durante ações policiais em favelas do Rio de Janeiro, como a do menino de 10 anos Eduardo de Jesus Ferreira, no Morro do Alemão, cerca de 40 organizações, inclusive a FASE, assinaram manifesto em favor da desmilitarização do Estado e da vida. O manifesto, intitulado “Deixem as Favelas em Paz! Renuncia Beltrame!” [Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame], foi distribuído em uma manifestação de rua realizada na capital fluminense, no dia 8 de abril de 2015. O texto faz uma série de reivindicações: fim dos esculachos a trabalhadoras e trabalhadores; fim da atual política de pacificação; fim da guerra aos pobres travestida de guerra às drogas; mais participação popular na definição de prioridades como educação, saneamento e saúde; dentre outras.
PRONARA JÁ!
A Cartilha “PRONARA Já” aborda os seis eixos que estruturam o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA), e busca ampliar o conhecimento e o debate público sobre o tema. Como estratégia, traz sínteses gráficas para ilustrar, de maneira simplificada e dinâmica, as propostas do Programa. A publicação é fruto da atuação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) junto a parceiros como Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Carta Aberta da CONAQ – Titulação de terras quilombolas
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) defendeu a constitucionalidade do 4887/03, que regulamenta a ação do Estado para a titulação de territórios quilombolas, em carta aberta. No documento, assinado por mais de 60 entidades, inclusive pela FASE, a CONAQ considera o Decreto como um filho que marca a sua história, pois “define com clareza os procedimentos para a regularização dos territórios em questão e institui pela primeira vez no país, uma política de Estado voltada especificamente para as comunidades quilombolas”. Recentemente, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que questiona o Decreto, voltou a ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada em 2004 pelo antigo PFL (hoje DEM), a Ação teve julgamento iniciado em 2012. Agora, com mais um pedido de vista no processo, foi adiado sem previsão de retorno à pauta. Leia a carta da CONAQ e saiba sobre os interesses que ameaçam o Decreto.
Feira da Agricultura Familiar promove a troca de saberes na Bahia
Evento realizado pela prefeitura de Laje, contou com o apoio do programa da FASE na Bahia e outras organizações locais
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Fran Paula, Alan Tygel, Cleber Folgado, Ivi Tavares, Leonardo Melgarejo, Lo Wia Yee Wimil, Marciano Toledo, Natália Souza, Nívia Regina da Silva, Paulo Cesar Aguiar e Rafael Dorneles assinam o artigo ” Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida: construção da resistência brasileira ao avanço do capital no campo”, presente na Revista Agriculturas (vol. 11, n. 4), uma publicação da organização ASPTA. O texto apresenta a campanha, comenta seu histórico, suas conquistas e desafios.
“Os negacionistas estão trabalhando para provar que o aquecimento global não existe”
Coordenadora do GNA fala sobre Meio Ambiente e desmonte de políticas públicas no programa “Brasil em Questão”, da Universidade de Brasília (UNB)
Brasil chega ao Dia dos Pais com mais 100 mil crianças sem nome paterno na certidão de nascimento
Ausência masculina põe mais responsabilidades sobre os ombros das mulheres, que encontram na solidariedade de companheiras o apoio para saúde mental
Café Regional: nas ondas da Amazônia 21
O processo de construção, produção de alimentos e de vacinação contra a covid no Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago marcaram a edição de julho do Café Regional, Além disso, o programa falou sobre a Romaria da Terra e das Águas e a luta de mulheres negras em meio ao Dia da Mulher Latino-americana e caribenha
RJ: Julho Negro debate a desmilitarização da vida
Evento marcou o lançamento da publicação “Violências de gênero em contextos militarizados: uma cartografia escrita por mulheres”, organizada pela FASE em parceria com moradores dos conjuntos de favelas da Maré e de Manguinhos
Declaração do Grupo Carta de Belém frente à COP 20
O documento foi preparado no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20), realizada em Lima, no Peru. O texto está em inglês, espanhol e português.”Pensar impactos das medidas do clima na economia não é o suficiente, é necessário priorizar a reflexão sobre os impactos destas medidas nos direitos. Entendemos que o clima não é o fim último da discussão, mas o meio para apontar as consequências das atuais formas de produção e consumo, que sustentam desigualdades e dívidas ecológicas históricas, que não serão solucionadas apenas com a diminuição e o controle da temperatura na Terra. Entendemos que a solução virá, sim, por mecanismos de uma transição justa, que não repitam ou reforcem as mesmas formas de produção e consumo que levaram e levam ao aquecimento global e a perda da biodiversidade”, destaca um trecho.
Rud Rafael participa do “Opinião Pernambuco”
O educador do programa da FASE em Pernambuco participou de um bate papo sobre gentrificação ao lado do professor Tomás Lapa, da Universidade Federal de Pernambuco, transmitido pela TVU Recife
Carta Denúncia – De onde brotam os espinhos
Os Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares do Brasil, em nome próprio, representados por suas entidades e entidades parceiras, manifestam seu repúdio ao Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Federal sob o nº 7.735/2014, encaminhado em regime de urgência pelo Poder Executivo, com pressão de diversos ministérios. O PL trata de novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais, e aos conhecimentos tradicionais. Esta carta, assinada por mais de 50 organizações, movimentos sociais e pessoas físicas, denuncia que os guardiões da biodiversidade e detentores dos conhecimentos tradicionais a ela associados foram solenemente ignorados nesse processo. As entidades da sociedade civil evidenciam sua preocupação, ressaltando que, historicamente, o país é território de inúmeras formas de expropriação territorial e exploração econômica.
Tá osso: Entre a fome e a Covid, Brasil fica doente sem políticas públicas
Pandemia aprofundou as desigualdades no país. Altas taxas de desemprego, inflação e aumento do custo dos alimentos dão a tônica da vida da população cada vez mais empobrecida e dependente da solidariedade e de doações para sobreviver
“Julho das Pretas”: mês tem ações antirracistas em Pernambuco
Para Rosimere Nery, educadora do programa da FASE em Pernambuco, apoiar e participar dessas atividades é compromisso da FASE na luta contra o racismo
“A economia verde veio para radicalizar a economia de carbono”
Coordenador da FASE Espírito Santo, Marcelo Calazans, participou de evento realizado pelo Grupo Carta de Belém sobre “certificação sustentável e comércio verde”
“As mulheres estão ressignificando a agroecologia”
Em atividade da Fundação Perseu Abramo, Maria Emília Pacheco ressaltou que as mulheres tem liderados os processos de transição agroecológica
FASE participa do Ciclos Ibase sobre os impactos da indústria extrativista
Para a coordenadora do GNA, não é possível pensar que uma empresa como a Vale mudará a sua matriz produtiva para se tornar uma mineradora “climaticamente inteligente”