As atividades fazem parte do projeto Ater Biomas com financiamento do Governo da Bahia, em municípios do sul do estado

Como parte da ação: “Beneficiamento e comercialização”, do Projeto Amazônia Agroecológica, da FASE Amazônia, financiado pelo BNDES–Fundo Amazônia, foram realizados dois Cursos de capacitação em Abaetetuba-PA (dia 4/ago/20222) e Santarém-PA (dia 12/ago/2022), os dois sobre a RDC 49 da ANVISA e outras normativas referentes ao processamento e comercialização de produtos da agricultura familiar.

Este Diagnóstico é parte do Produto 7 do Projeto Amazônia Agroecológica, executado pela Federação de Órgãos Para a Assistência Social e Educacional (FASE). O produto 7 é voltado para fortalecer a inserção, em redes de comercialização locais (feiras, mercados privados e institucionais), de produtos beneficiados, artesanais e in natura produzidos pelo público-alvo. E o diagnóstico tem como objetivo levantar a situação da Regularização e Inspeção Sanitárias nos três municípios de abrangência deste projeto no estado do Pará, a saber Abaetetuba, Igarapé Mirim e Santarém.

Este Caderno tem como objetivo principal refletir sobre os processos de comercialização na Agricultura Familiar, Agroextrativista e Agroecológica na perspectiva da Construção Social de Mercados. Abordaremos temas que estimulam circuitos de comercialização, reforçam a autonomia dos agricultores e agricultoras, dinamizam as economias locais, promovem a aproximação entre agricultores/as e consumidores/as, valorizam as culturas alimentares locais e incentivem redes alimentares alternativas de forma justa e solidária no Pará e no Mato Grosso.

Este Protocolo de Consulta foi construído pelos moradores e moradoras do Território Quilombola indígena Sítio Conceição e aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 22 de outubro de 2022.

O Cerrado é o coração do Brasil. É o “berço das águas”, onde os rios das três bacias hidrográficas – São Francisco, Tocantins e Prata – tecem a geografia que une várias
regiões. É um grande território de rica diversidade biológica nos domínios dos chapadões, planaltos, tabuleiros, veredas, sertões, campos rupestres, matas de galeria. (Foto: Jaqueline Evangelista Dias)

Pacote do Veneno teve 14 vetos do Presidente, mas não é o suficiente para segurança alimentar e ambiental, segundo Fran Paula

Os Movimentos e Organizações Sociais escreveram uma carta denúncia onde repudiam e denunciam a edição da Portaria nº 1.953, de 22 de setembro de 2022, do Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária – INCRA.

A medida torna sem efeito as Portarias nº 61 e nº 62 de 2006, que por sua vez criaram os Projetos de Assentamento Coletivos Bela Terra I e Bela Terra II, no município de Belterra, estado do Pará.

O cancelamento de dois assentamentos restando 10 dias para as eleições, deixa claro os artifícios de desmonte de políticas públicas da reforma agrária na Amazônia. A área em questão deveria ser destinada para comunidades que vivem principalmente da agricultura familiar, mas está agora aberta estrategicamente para a especulação imobiliária e para a expansão do agronegócio.

Este caderno de formação é um documento elaborado pela FASE e produzido como subsídio à formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia. Seu objetivo é promover o diálogo de saberes e práticas com agricultores e agricultoras familiares, assentados, quilombolas, agroextrativistas, abordando sua relação com a natureza em seus sistemas agrícolas e seus sistemas alimentares a partir dos princípios da Agroecologia.

Os encontros reuniram autoridades, representantes de movimentos sociais e territórios, além de especialistas do segmento agroecológico

O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança
alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.

A educadora Fran Paula, pesquisadora do tema e integrante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, participou da mesa de debate do evento

O documento aponta os avanços do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) desde a sua implementação, em 2006; trata do desmonte das políticas públicas promovido pelo atual governo; e apresenta propostas e desafios para a retomada do SISAN, que passam por marcos legais, instâncias de gestão, financiamento, participação e controle social, e política públicas.

O estado de Mato Grosso registrou o uso de 142.738,855 kg de princípios ativos de agrotóxicos e é o estado brasileiro que mais utiliza substâncias tóxicas na agropecuária. Os municípios de Poconé, Cáceres e Mirassol D’Oeste foram afetados com importante quantidade de substâncias que contaminam o solo e principalmente os recursos hídricos levando assim doença e destruição dos bens comuns.

Essas e outras conclusões alarmantes estão reunidas no Relatório Técnico: “Agrotóxicos no Pantanal”, realizado pela educadora da FASE, mestre em Saúde Pública, Fran Paula; com a colaboração da professora Marcia Montanari, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT; Naiara Andreoli Bittencourt, advogada da Terra de Direitos e Lucinéia Freitas do MST e com revisão de Maria Emília Pacheco, assessora do Grupo Nacional da FASE.

Educadoras, coordenadoras e diretoras lideraram espaços, mediaram rodas de conversas, apresentaram trabalhos com experiências de campo e mobilizaram lideranças da agricultura familiar nos territórios

Material é lançado pela Fiocruz e conta com o apoio de profissionais da FASE, que escrevem sobre Fome, Agroecologia, Bens Comuns o Bioma Pantanal

Esta publicação é parte de um conjunto de estudos e análises sobre o processo de esverdeamento do agronegócio. Apesar de não ser um fenômeno recente, o sequestro da pauta ambiental por atores políticos e econômicos vinculados ao agronegócio cresceu desde 2012, com a conferência Rio+20 e, com maior destaque, a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2015.

A legislação brasileira prevê três formas de garantir a qualidade orgânica de produtos: Certificação por Auditoria; Sistemas Participativos de Garantia; e Controle Social para Venda Direta. Nesta Nota Técnica (NT), abordaremos a certificação participativa considerada direta, de controle social com critérios mínimos estabelecidos na legislação, adequados e reconstruídos pelas organizações sociais tendo por definição Organização de Controle Social (OCS).