O projeto “Construindo Territórios Saudáveis” tem como eixo principal enfrentar as sequelas e consequências da pandemia por meio da articulação e fortalecimento de redes de solidariedade

Este relatório, que também deu origem a iniciativa Articulação Estadual de Enfrentamento a Violência Institucional contra Mulheres/RJ, foi construído em parceria com organizações como  Criola, Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (ESS/UFF), Instituto de Estudos da Religião (ISER), Justiça Global, Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) e diferentes profissionais do campo da assistência social, saúde, direito e psicologia. O material propõe um diagnóstico das políticas públicas e das iniciativas da sociedade civil que combatem a violência institucional cometida contra as mulheres, tendo como eixos centrais as dimensões de gênero e raça. A publicação visibiliza as inúmeras perdas de direitos das mulheres, apresentando um panorama do funcionamento dos serviços públicos.

Segurança na internet, utilização de senhas e privacidade na rede foram alguns dos assuntos abordados na oficina

FASE se une a movimentos sociais, coletivos e associações de moradores em Encontro Popular de Segurança Pública do Rio de Janeiro

A iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial apresenta seu posicionamento e completo apoio às propostas da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), que foi ajuizada em novembro de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a política de segurança pública genocida realizada pelo Estado do Rio de Janeiro. A ADPF 635 propõe que o Estado do Rio de Janeiro elabore e encaminhe ao STF, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, um plano de redução da letalidade policial e controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança fluminenses, que contenha medidas objetivas, cronogramas específicos e previsão dos recursos necessários para a sua implementação.

Durante 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Japeri educador critica privatização do saneamento no estado do Rio

Coordenador da FASE Rio sugere projeto na Alerj para enfrentar mudanças climáticas

Projetos para enfrentar violências institucionais são apresentados em uma cartografia social

A publicação é o resultado do trabalho de moradoras dos Conjuntos de Favelas do Caju e de Manguinhos, de educadoras populares, militantes e pesquisadoras de organizações acadêmicas e de defesa dos direitos humanos que se reuniram ao longo de 2014 para debater, analisar e buscar meios para combater a violência institucional cometida contra as mulheres.

A cartilha “Manguinhos tem fome de Direitos” é uma realização do Fórum Social de Manquinhos e tem como objetivo apresentar aos moradores da favela de Manguinhos, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, a Segurança Pública como um dos Direitos Humanos. Trata-se de um instrumento que pode colaborar na prevenção aos abusos e às violações praticados por agentes do Estado orientados pela política de Segurança Pública. A cartilha contou com o apoio do programa da FASE no Rio de Janeiro. Foi construída a partir da realização de rodas de conversa com grupos que sofrem as maiores violações de segurança pública em Manguinhos – jovens, mulheres e negros.

Análise do Substitutivo ao Projeto de Lei 3261/2019, aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 30/10/2019, conclui que ao propor atualizar o marco regulatório do saneamento básico, o PL, na verdade, busca viabilizar o monopólio privado no setor de saneamento e contém vícios de inconstitucionalidade que ferem o pacto federativo. O documento foi elaborado pelos integrantes do ONDAS (do qual a FASE é parte).

Ações em rede vão desde processos de incidência e produção de conhecimento até contribuição técnica na Ação Civil Pública pelo mínimo vital de água

Lamentavelmente, em setembro aconteceu a 2ª reunião do Conselho Deliberativo da Câmara Metropolitana quando o governador Wilson Witzel decidiu excluir do Conselho Consultivo os representantes da sociedade civil indicados na 1ª Conferência Metropolitana, realizada em Niterói, em 2018. Depois de quatro anos de elaboração do Plano Metropolitano e da aprovação da Lei Complementar, caberia ao novo governador prosseguir com o trabalho que estava em desenvolvimento e tornar a gestão metropolitana uma política de Estado. No entanto, com a exclusão dos indicados pela Conferência, todo o acúmulo de participação social desse processo foi desconsiderado sumariamente.

Inaugurada com há 50 anos, a refinaria Duque de Caxias e o Polo Petroquímico que se formou no seu entrono estão entre os principais poluidores atmosféricos da Baixada Fluminense. Ao longo dos anos, essas industrias, além de expor moradores a situações de riscos diversas, também contribuíram com o processo de degradação da Baía de Guanabara, afetando seus ecossistemas e comprometendo as condições e modos de vida das populações que ali residem e trabalham.

Inscrições vão até o dia 23 de abril de 2023

Água não é mercadoria! É um direito humano universal, de acordo com a ONU.

Em carta-manifesto à Prefeitura do Rio, organizações sociais pedem políticas públicas após temporais de fevereiro no Rio

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Datafolha e apoio do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, coloca à disposição neste relatório os resultados de uma pesquisa de opinião que investiga aspectos associados à segurança pública no Brasil e, mais especificamente, à realidade da Cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa FBSP/Datafolha “Rio sob Intervenção” teve como objetivo principal oferecer uma visão ampla sobre medo, risco e vitimização da população carioca e criar uma linha de base fidedigna para a avaliação e monitoramento da Intervenção Federal na Segurança Pública. Por esta aposta, o FBSP entendeu que o debate em torno da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, decretada em 16 de fevereiro de 2018, pode ganhar mais densidade se também subsidiado com indicadores que permitam aos vários setores dedicados à análise da questão uma discussão sobre as percepções de medo e risco, bem como a prevalência da vitimização da população carioca com 16 anos ou mais de idade.

A FASE Rio compõe o Comitê de Monitoramento da Concessão dos Serviços de Água e Saneamento do Bloco 4,

Inspirados na Campanha Internacional contra o Caveirão, de 2006, que tinha como objetivo combater as violações cometidas pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro com o uso do carro blindado (caveirão), o manifesto busca mobilizar a sociedade para o lançamento de uma nova campanha “Caveirão Não! Favelas Pela Vida e Contra as Operações!”. A necessidade de uma nova campanha surge de um contexto de intensificação da violência por parte das polícias, em especial do Batalhão de Choque da PM, da CORE da Policia Civil e do BOPE, que cotidianamente vem realizando as chamadas “operações policiais” que resulta em pelo menos três mortes por dia com essas ações.