Saúde e Defesa de Direitos: Uma Cartografia dos Territórios Populares do Rio de Janeiro

A Cartografia dos Territórios Populares do Rio de Janeiro traça iniciativas de promoção de saúde e Direitos Humanos em bairros populares, favelas e núcleos urbanos informais no estado do Rio de Janeiro. Com os temas saúde, questão agrária, racismo, educação, moradia, cultura, fome, desaparecimentos forçados e transfobia, a publicação, “iniciada” em dos períodos mais sombrios da história da política brasileira”, é também um manifesto anticapitalista em promoção de saúde mental nos territórios violados pelo Estado opressor.

Carta política – A hora e a vez da justiça ambiental

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), diante da relevância do momento político, e como objetivo de contribuir para a construção de uma política socioambiental comprometida com a superação das desigualdades e do racismo ambiental, vem apresentar suas considerações e propostas ao
governo eleito para 2023-2026.

Contribuições do Grupo Carta de Belém ao trabalho do GT Meio Ambiente da transição

A sociedade civil brasileira não tem pensamento hegemônico, ao contrário, é diversa,
tem cores, culturas políticas, parte de processos históricos e experiências e propostas
distintas. Então restaurar e ampliar os meios de participação social na formulação da
política socioambiental brasileira, fortalecendo a participação de povos e
comunidades tradicionais nestes espaços. Somos membros do Conselho de
Participação Social da transição e seguramente esses elementos de transversalidade
serão apontados.

FASE rebate pesquisa que diz que planta nativa recupera áreas de mineração no Pará

Estudo indica potencial da crotolária-da-canga em locais degradados; técnicos criticam “falsas soluções do mercado”

Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do Território Quilombola Sítio Conceição

Este Protocolo de Consulta foi construído pelos moradores e moradoras do Território Quilombola indígena Sítio Conceição e aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 22 de outubro de 2022.

Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional Acuí

Este é o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Tradicional do Acuí. Somos a comunidade tradicional do Acuí e exigimos que os nossos direitos de sermos informados, consultados, ouvidos e respeitados sejam garantidos. Exigimos que todas as pessoas da nossa comunidade sejam consultadas antes de implantar ou definir qualquer projeto ou legislação que pode impactar na nossa comunidade, conforme rege a Convenção 769.

Os povos do Cerrado: sociobiodiversidade e defesa da soberania alimentar

O Cerrado é o coração do Brasil. É o “berço das águas”, onde os rios das três bacias hidrográficas – São Francisco, Tocantins e Prata – tecem a geografia que une várias
regiões. É um grande território de rica diversidade biológica nos domínios dos chapadões, planaltos, tabuleiros, veredas, sertões, campos rupestres, matas de galeria. (Foto: Jaqueline Evangelista Dias)

No Dia Mundial de Combate à Poluição por Agrotóxicos, educadora analisa veto de Lula

Pacote do Veneno teve 14 vetos do Presidente, mas não é o suficiente para segurança alimentar e ambiental, segundo Fran Paula

FASE’s Digital Portfolio

ENGLISH VERSION – The document presents the main projects developed by the organization, numbers achieved and people benefited by our work in the territories where we operate, in addition to describing who we are, where we are, our mission and the causes we work for.

Saiu na Mídia: Mudanças climáticas e direito ao território

Não há como enfrentar a crise climática sem uma política nacional de regularização fundiária no Brasil

Portfólio Digital da FASE

O documento reúne os principais projetos desenvolvidos pela organização, números alcançados e pessoas impactadas com nosso trabalho nos territórios de atuação, além de descrever quem somos, onde estamos, nossa missão e as causas que trabalhamos.

ALEPE homenageia FASE pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos

Em 2023, segundo o Relatório de Acompanhamento e Avaliação da FASE PE, em torno de 3.540 mulheres foram beneficiárias diretas das ações da unidade

Acordo UE-Mercosul: Ameaça para a proteção do clima e dos direitos humanos

Em 28 de junho de 2019, uma sexta-feira em que jovens marchavam pelas ruas de várias cidades do mundo em denúncia à crise ambiental e
climática, negociadores da União Europeia (UE) e do Mercosul anunciaram em Bruxelas terem concluído um “acordo em princípio” sobre o escopo do acordo de livre comércio que os dois blocos começaram a debater em 1999. Em síntese, o texto do acordo comercial de 17 capítulos reduz tarifas comerciais, amplia cotas de importação e exportação e elimina barreiras não tarifárias, num prazo de até 15 anos, sobre as principais commodities agrícolas e minerais exportadas pelo Mercosul e sobre produtos industrializados da União Europeia, incluindo carros, máquinas e equipamentos, produtos farmacêuticos e agrícolas. Além disso, inclui também compras governamentais e serviços.

FASE Espírito Santo recebe prêmio de destaque por defesa e garantia dos Direitos Humanos

Espírito Santo premia
personalidades e instituições que se destacam nas ações de defesa e garantia dos direitos humanos

Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio protege comunidades na Amazônia

Apresentamos este roteiro no intuito de contribuir para que os povos e comunidades tradicionais, sejam indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, muito especialmente ao direito de serem consultados/as quanto ao seu consentimento de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território desses povos e comunidades tradicionais.

Amazônia Agroecológica / Folder de apresentação

O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança
alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.

Educadora da FASE pede veto do presidente Lula em lançamento do “Atlas dos Agrotóxicos no Brasil”

A educadora Fran Paula, pesquisadora do tema e integrante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, participou da mesa de debate do evento

Relatório Técnico – Agrotóxicos no Pantanal

O estado de Mato Grosso registrou o uso de 142.738,855 kg de princípios ativos de agrotóxicos e é o estado brasileiro que mais utiliza substâncias tóxicas na agropecuária. Os municípios de Poconé, Cáceres e Mirassol D’Oeste foram afetados com importante quantidade de substâncias que contaminam o solo e principalmente os recursos hídricos levando assim doença e destruição dos bens comuns.

Essas e outras conclusões alarmantes estão reunidas no Relatório Técnico: “Agrotóxicos no Pantanal”, realizado pela educadora da FASE, mestre em Saúde Pública, Fran Paula; com a colaboração da professora Marcia Montanari, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT; Naiara Andreoli Bittencourt, advogada da Terra de Direitos e Lucinéia Freitas do MST e com revisão de Maria Emília Pacheco, assessora do Grupo Nacional da FASE.

Declaração do X FOSPA/2022

A Declaração deste 10º Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) traz um breve panorama da situação que se vive na Amazônia, e apresenta 15 propostas políticas e 16 ações concretas a serem realizadas.
O FOSPA é um evento de alcance global que surgiu há 20 anos, no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e os povos da região. É um espaço de articulação dos sujeitos e movimentos sociais para a incidência e a resistência política e cultural frente ao modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal.