FASE questiona resultado da COP29 e aponta caminho rumo a Belém
Para analistas e representantes da FASE financiamento de 1,3 trilhão de dólares é ineficaz, pois gera endividamento de países do sul global
FBSSAN na luta contra a extinção do Consea
Em meio aos conteúdos antidemocráticos da Medida Provisória (MP) Nº 870, de 01/01/2019, o governo de Jair Bolsonaro atingiu, diretamente, o Direito Humano à Alimentação (DHA), assegurado pelo artigo 6º da Constituição Brasileira de 1988. Em manifesto, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), do qual a FASE é parte, destaca que esse ataque incluiu a revogação dos capítulos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), nº 11.346, de 15/09/2006, que instituíram o Consea como órgão de assessoramento direto à Presidência da República. Fica, assim, extinto um Conselho reconhecido no Brasil e no exterior como uma experiência exemplar de participação social em políticas públicas.
Sociedade Civil no Consea emite nota contra decisão do novo presidente de revogar o Conselho
A sociedade civil brasileira que compõe o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recebeu, com surpresa e grande pesar, a decisão do governo federal recém-empossado em revogar, por meio de Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, disposições constantes da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada.
Famílias assessoradas pela FASE Bahia são inseridas em programa de Fomento Rural
O Programa Fomento Rural combina duas ações, o acompanhamento social e produtivo e o recurso financeiro para que as famílias rurais de baixa renda possam iniciar ou desenvolver uma atividade produtiva.
Na Bahia, lideranças jovens mostram força para continuar no campo
A FASE Bahia reuniu jovens com objetivo de levantar propostas para a agricultura familiar respeitando diversidades e abrindo espaço para representantes do governo do estado e lideranças no intuito de incentivar os jovens a continuar no campo
COP24: Posicionamento do Grupo Carta de Belém
Representantes do Grupo Carta de Belém levaram à Conferência Mundial sobre o Clima (COP 24), na cidade de Katowice, na Polônia, documento com suas considerações sobre as negociações multilaterais. O Grupo vem monitorando e incidindo nas negociações internacionais de mudanças do clima desde 2009. Entre as ações, estão o acompanhamento dos impactos das políticas climáticas no Brasil e a promoção das alternativas existentes nos territórios.
FASE contribui para o G20 Social e atividades de enfrentamento a violações de direitos
O G20 social foi dividido em 13 grupos de engajamento, dos quais o T20 e o C20 vêm sendo acompanhados por assessores do NuPA
Carta do 8º Encontro Nacional do FBSSAN
O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) divulga a Carta Política do 8ª Encontro Nacional, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro. Cerca de 80 participantes de organizações e movimentos sociais das cinco regiões do Brasil se reuniram no Rio de Janeiro para debater o tema “Como (não) falar de comida de verdade se a fome está de volta?” No encontro, houve muito diálogo, trocas de afeto e cirandas, demonstrando a importância do ativismo brasileiro articulado, e bem entrelaçado, em solidariedade e intercâmbio de saberes. Em 2018, o Fórum completou 20 anos de existência e atuação firme e permanente na construção de políticas públicas no campo da alimentação e nutrição. O FBSSAN renovou o compromisso de fortalecer as lutas gerais da sociedade pela democracia e liberdade de manifestação e expressão. De acordo com a Carta Política, a defesa da pluralidade e diversidade é estratégia essencial para o enfrentamento das desigualdades.
Diretora da FASE participa da COP da Biodiversidade na Colômbia
COP16 aconteceu em Cali, na Colômbia, e levantou o lema “Paz com a Natureza”.
FASE participa da COP16, na Colômbia, e fortalece discussões sobre biodiversidade e preservação dos direitos da natureza
Este ano, o foco está em avançar na implementação do Marco Global de Biodiversidade e fortalecer a meta 30×30
CARTA ABERTA PARA A 14ª COP sobre Biodiversidade
Cerca de 90 entidades, dentre elas a FASE, assinaram carta com recomendações para 14ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP14), evento realizado em Sharm El Sheikh, no Egito, de 13 a 19 de novembro. Agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, cientistas populares, coletivos urbanos, movimentos sociais e sindicais se manifestaram diante do quadro instável no Brasil. Para informação aos cidadãos de outros países, alertam que ações antidemocráticas, como a disseminação em massa de informações falsas, afrontaram a democracia e a Constituição Federal de 1988. Para as entidades signatárias da Carta, as ameaças realizadas pela equipe de transição no presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro (PSL), como a possibilidade de subordinação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, a retirada do Brasil do Acordo de Paris e o afrouxamento de regras para exploração de bens naturais da Amazônia, com abertura ao mercado internacional, demandam um estado de alerta.
FASE apresenta “Caminho das Águas” para potencializar a defesa das águas como direito e bem comum
Iniciativa visa destacar a comunicação de ações, campanhas e projetos sobre o tema.
FASE Bahia promove “Seminário sobre Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Campo”
Participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre associativismo, crédito rural, habitação, PNAE, PAA, entre outros.
Organizações denunciam graves violações de direitos contra a alimentação adequada
Em razão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, mais de 30 organizações, incluindo a FASE, movimentos populares e sociais, assinaram o Manifesto Pela Democracia e Contra a Fome que denuncia as graves violações de direitos que afetam duas dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil: o direito de não sofrer fome e o direito de nos alimentarmos com base em processos e sistemas alimentares adequados, sustentáveis e saudáveis. Muitos desses retrocessos são atribuídos à política de austeridade econômica, que agravou a crise do país e cuja maior expressão é a Emenda Constitucional (EC) 95, chamada de Novo Regime Fiscal, que congela, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público, em um momento de crescimento da população.
Movimentos sociais vencem lobby empresarial e Lula inclui redução de agrotóxicos em novo plano de Agroecologia
“É mais do que uma vitória”, resume a conselheira Cidinha Moura, que também é coordenadora da ONG FASE no mesmo estado do ministro Fávaro
Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural
O Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MSC-CONSAN) e a Rede das Margaridas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reivindicam a concretização do compromisso político por parte dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP de reconhecer e fortalecer o papel central das mulheres rurais para a concretização do direito humano à alimentação e nutrição no espaço lusófono.
Fundo Dema divulga resultado de edital Cidades Amazônicas II: Categoria Implementação
Em plenária ocorrida no dia 16 de outubro de 2024, o Comitê Gestor aprovou 25 projetos na categoria “Implementação”
FASE Espírito Santo denuncia negligência socioambiental da petroleira Seacrest
Um vazamento descontrolado ameaça contaminação de lençóis freáticos em territórios de povos tradicionais no norte do estado
FASE Amazônia discute efeitos do agronegócio nas cidades em evento na Colômbia
O educador Yuri Rodrigues participou do II Simpósio Internacional de Cidades pela Vida na Amazônia e contribuiu sobre o tema com o caso de Santarém, no oeste do Pará
ProMorar se compromete com a Articulação Recife de Luta e o Ministério Público
FASE Pernambuco integra a Articulação Recife de Luta (ARL)
