Inação do governo brasileiro gera explosão voluntária de crédito de carbono

Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria (GNA), da FASE, participou de uma reportagem publicada no último dia 06 de abril pelo portal Mongabay internacional que falava sobre a explosão voluntária e ainda irregular de créditos de carbono no Brasil. A cientista política e ecologista foi convidada para falar sobre essa política ambiental, que para ela é uma espécie de hipoteca das nossas florestas, uma vez que não há como garantir que as matas conservadas hoje permanecerão ali no futuro por conta da aquisição dos respectivos créditos.

Organizações sociedade civil enviam carta ao governo Biden alertando para os riscos acordo ambiental com Bolsonaro

No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia. Confira a versão em inglês do texto:

ORGANIZAÇÕES SOCIEDADE CIVIL ENVIAM CARTA AO GOVERNO BIDEN ALERTANDO PARA OS RISCOS ACORDO AMBIENTAL COM BOLSONARO

No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia.

FASE assina declaração sobre o direito ao meio ambiente entregue a ONU

Cerca de 50 organizações da sociedade civil, entre elas a FASE, repudiam à não adesão do Estado brasileiro à declaração conjunta de 63 Estados, com vistas a reconhecer o direito a um meio ambiente sustentável com um direito humano no âmbito das Nações Unidas, a qual foi apresentada durante o Debate Geral da 46ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A declaração conjunta reconhece que, desde a proposição das resoluções sobre o meio ambiente e direitos humanos, em 2011, foi gerado um consenso global entre os Estados de que é chegada a hora de se reconhecer o direito de todos a um meio ambiente limpo, saudável, seguro e sustentável, levando os Estados a adotarem uma resolução na Assembleia Geral das Nações Unidas, definindo formalmente o direito ao meio ambiente como um direito humano.

Mulheres, resistências e o marco da violência institucional

Esta publicação foi a concebida e desenvolvida pelas Articuladas, coletivo formado por diversas organizações, dentre elas a FASE, com a colaboração de suas parceiras estratégicas, que assumem a centralidade tanto da produção editorial quanto do contexto das narrativas. Nela, é possível encontrar artigos, entrevistas, relatos de experiência e uma linha do tempo da violência institucional nos marcos de 2020 – que nos convida a refletir criticamente sobre o tema da violência institucional enquanto enuncia estratégias de resistência. A produção do Bem Viver e a defesa dos direitos humanos das mulheres, que garantem uma existência com dignidade, juntas, misturadas, estão presentes nas reflexões.

FASE lança documentário sobre a Marcha das Margaridas

Exibição do curta-metragem “Margaridas em Marcha” foi seguido de debate com lideranças femininas

Revista Cidades em Crise

Esta publicação tenta dar conta de algumas iniciativas criadas no âmbito da Articulação Recife de Luta, do qual a FASE em Pernambuco é parte, visando fortalecer os territórios populares e exigindo respostas institucionais às questões evidenciadas pela pandemia. Essas iniciativas abriram caminhos para questionar escolhas políticas e desenhar novos arranjos sociais para um Recife com mais justiça social e solidariedade.

CARTA DA FRENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA CONTRA O ACORDO MERCOSUL-UE / Versión en español

Las siguientes organizaciones de la sociedad civil brasileña expresan su oposición a la firma del acuerdo de libre comercio entre el Mercosur y la Unión Europea. Pedimos al Parlamento brasileño que promueva un amplio debate con la sociedad sobre los impactos que el acuerdo puede generar en los pueblos, trabajadores y territorios del país.

Dossiê Crítico da Logística da Soja

A destinação de extensões cada vez maiores de terra ao cultivo da soja, em especial na fronteira agrícola da transição Cerrado-Amazônia e no Cerrado do Matopiba, foi o fator determinante para o aumento espetacular da produção da commodity no Brasil nas últimas quatro décadas, causando devastação, grilagem de terras, violência no campo e insegurança alimentar.
O Dossiê expõe como a cadeia monocultural da soja é um instrumento político, uma cadeia que aprisiona nossa capacidade de pensar alternativas e de ter horizontes que nos apontem no sentido de outros caminhos. Analisa ainda como, associado a esse pensamento único, encontramos também um “consenso da logística”: uma ênfase em infraestruturas que viabilizem a extração e o escoamento de commodities (agrícolas e minerais), com a logística da soja estando no centro da agenda “pública” de infraestrutura brasileira nos últimos anos, em detrimento de alternativas de infraestrutura com potencial de dinamizar outras economias e formas de viver e produzir.

FASE Rio promove curso sobre mudanças climáticas e direito à água

São 30 vagas disponíveis para jovens e mulheres que atuam em favelas ou bairros populares, ativistas de direitos humanos e estudantes da Uerj

FASE faz nova rodada de debate sobre cuidados digitais no Rio

Segurança na internet, utilização de senhas e privacidade na rede foram alguns dos assuntos abordados na oficina

Arte e resistência no combate à violência do Estado do Rio

FASE se une a movimentos sociais, coletivos e associações de moradores em Encontro Popular de Segurança Pública do Rio de Janeiro

FASE repudia assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico

Coordenadora da CONAQ foi morta em na cidade de Simões FIlho, na Bahia

Em audiência pública, FASE propõe ações para conter desastres ambientais

Coordenador da FASE Rio sugere projeto na Alerj para enfrentar mudanças climáticas

NOTA: Pelo respeito ao estado democrático de direito

Em nota, o PAD (Processo de Articulação e Diálogo Internacional) – do qual a FASE é parte – critica os ataques à democracia e à estabilidade social vindas da maior autoridade do país. “Esses ataques não podem ser minimizados como sendo de ‘cunho pessoal’. Urge que as instituições democráticas reajam com veemência a este tipo de atitude e promovam a responsabilização constitucional. Também confiamos que as organizações populares da sociedade civil se engajem na formação de uma ampla frente de luta conjunta para defender a democracia e a liberdade, o Estado Democrático de Direito e a garantia da realização de todos os direitos humanos para todos/as os/as brasileiros/as”.

Protocolos de Consulta na Amazônia: um olhar das comunidades

Como as comunidades de descendência indígena Acuí e território quilombola Sítio Conceição, no Pará construíram esse instrumento de proteção territorial

CIDH apresenta o Relatório sobre “Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia”

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica seu Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia. O objetivo do relatório é abordar o problema dos povos que habitam a região à luz dos padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Neste relatório, a Comissão contextualiza as complexas transformações que afetam o território da Panamazônia, onde os direitos humanos das comunidades foram afetados por normas, políticas e práticas públicas voltadas principalmente para a extensão das fronteiras extrativistas de recursos naturais e desenvolvimento de megaprojetos de infraestrutura, que exercem pressão sobre territórios ancestrais indígenas e quilombolas. (Documento em espanhol)