FASE é uma das vozes na Greve Global pelo Clima realizada em favelas do Rio
Em carta-manifesto à Prefeitura do Rio, organizações sociais pedem políticas públicas após temporais de fevereiro no Rio
Após denúncias de professoras, produtor rural é multado por intoxicação de alunos
A escola municipal Vitalina Motta foi visitada por representantes da Frente Brasileira contra o Acordo UE-Mercosul há no mês passado
COP24: Posicionamento do Grupo Carta de Belém
Representantes do Grupo Carta de Belém levaram à Conferência Mundial sobre o Clima (COP 24), na cidade de Katowice, na Polônia, documento com suas considerações sobre as negociações multilaterais. O Grupo vem monitorando e incidindo nas negociações internacionais de mudanças do clima desde 2009. Entre as ações, estão o acompanhamento dos impactos das políticas climáticas no Brasil e a promoção das alternativas existentes nos territórios.
Acordo UE-Mercosul na Amazônia: Professoras guardiãs dos territórios
Professoras de ensino fundamental e médio de municípios do planalto santareno, no Pará agem como verdadeiras ativistas na luta pelos direitos de seus alunos à educação e à saúde
Acordo UE-Mercosul na Amazônia: Amazônidas que lutam por seus modos de vida
Com a instalação do porto da Cargill, em Santarém, e as operações de produção e exportação da soja, os modos de vida da região foram alterados e os territórios isolados
Acordo UE-Mercosul na Amazônia: Invasores do território e o rastro de destruição da soja
O porto da Cargill começou a operar em 2003, com indícios de irregularidades e tem provocado impactos tanto na área urbana quanto rural
CARTA ABERTA PARA A 14ª COP sobre Biodiversidade
Cerca de 90 entidades, dentre elas a FASE, assinaram carta com recomendações para 14ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP14), evento realizado em Sharm El Sheikh, no Egito, de 13 a 19 de novembro. Agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, cientistas populares, coletivos urbanos, movimentos sociais e sindicais se manifestaram diante do quadro instável no Brasil. Para informação aos cidadãos de outros países, alertam que ações antidemocráticas, como a disseminação em massa de informações falsas, afrontaram a democracia e a Constituição Federal de 1988. Para as entidades signatárias da Carta, as ameaças realizadas pela equipe de transição no presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro (PSL), como a possibilidade de subordinação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, a retirada do Brasil do Acordo de Paris e o afrouxamento de regras para exploração de bens naturais da Amazônia, com abertura ao mercado internacional, demandam um estado de alerta.
Conferência Internacional repudia Acordo UE-Mercosul
O evento reuniu organizações da sociedade civil, parlamentares brasileiros e europeus, que debateram as consequências desastrosas do Acordo
FASE conquista assento como observadora na Conferência do Clima da ONU
A FASE acompanha as negociações climáticas da UNFCCC desde 2008 e após dois anos de espera, recebe a carta com a confirmação de seu status de observadora
Educadora da FASE é entrevistada na série “Heróis da Agricultura Justa”
A agrônoma, Fran Paula participa da série denominada “A história da comida” pelo site alemão SODI!
FASE promove encontro com lideranças de territórios ameaçados na Amazônia
Comunidades da Amazônia discutem os avanços das infraestruturas e da bioeconomia no baixo Tocantins
CAR: Povos e comunidades tradicionais invisibilizados
Desde a sua implementação em 2014, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é criticado por organizações e movimentos sociais, seja devido a forma da sua inadequação frente aos territórios coletivos, seja em razão da falta de transparência de sua gestão, principalmente quanto à análise das áreas sobrepostas. Ainda em 2018, os erros de inscrição e validação no sistema de cadastramento não foram corrigidos, o que agravou conflitos fundiários devido à confusão realizada pelo CAR entre a análise ambiental e de posse e propriedade da terra. A situação é ainda mais grave para os casos em que os povos e comunidades tradicionais não têm a oportunidade de inscrever-se no CAR e de manter sua inscrição válida no sistema. Esta carta do Grupo Carta de Belém, assinada por 50 entidades, dentre elas a FASE, destaca que o CAR acaba por estimular inscrições individuais em áreas coletivas, constituindo uma base de dados útil para a grilagem e a inserção de milhares de hectares no mercado de terras.
FASE participa do seminário da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Depois de dois anos sem encontro presencial, a articulação reúne doze entidades para planejar os próximos anos de atuação
Estudo da FASE sobre agrotóxicos é citado em reportagem internacional
Jornal ambiental “Mongabay” publica matéria com dados da FASE e entrevista com Fran de Paula, educadora da sede em Mato Grosso
Carta ao Conselho da OACI contra o mercado de carbono
Cerca de 90 organizações, de 34 países, pediram à Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), da ONU, que abandone seus planos de usar biocombustíveis de aviação e compensações de carbono. Uma carta foi enviada durante reunião do órgão, realizada de 11 até 29 de junho, em Montreal, no Canadá. O documento explica que os biocombustíveis passam uma falsa “imagem verde”. A produção do óleo de palma, por exemplo, é lembrada como uma das principais causadoras do desmatamento. As entidades, dentre elas a FASE, defendem que a melhor maneira de alcançar o objetivo de limitar o aquecimento global é realmente diminuir as emissões, e não promover compensações por meio de mercados de carbono.
“EXISTIMOS” – A resistência das comunidades em Barcarena (PA) frente à invisibilidade imposta pela mineração e o poder público
A fotorreportagem faz um retrato falado da luta dos povos originários para permanecer na região
Incra gera conflito ao pressionar titulação de lotes individuais no Lago Grande, em Santarém
Reportagem do site Amazônia Real aborda os conflitos gerados pelo Incra para a titulação de terras no Lago Grande, em Satarém (PA). Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, diz que embora a Lei n° 13.465/17 não seja aplicada em assentamentos diferenciados (ou coletivos), como é o caso do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Lago Grande, onde a posse da terra é coletiva e não há parcelamento de lotes, estas áreas vivem uma “enorme pressão para serem abertas ao mercado, por ações relacionadas à dinâmica expansionista de apropriação de terras”. Julianna diz que sem estrutura e vontade política para resolver as indefinições fundiárias que levariam a assinatura do Contrato de Direito Real de Uso nesses PAEs, o que o Incra tem feito para responder a demanda dos assentados é celebrar com algumas famílias, cujos lotes dentro dos PAEs estão em terras públicas, um contrato de concessão de uso (CCU). Esse contrato transfere provisoriamente o imóvel à família e possibilita que ela receba os benefícios previstos na política de reforma agrária, “ainda que tais políticas estejam sofrendo cortes consideráveis”.
Não ao PL sobre licencimanto ambiental
Que acordo foi esse? Essa pergunta dá título a documento assinado por 46 organizações, dentre elas a FASE, que questiona declaração feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Ao se referir ao PL 3.729/2004, que apresenta mudanças na lei de licenciamento ambiental no país, disse que o texto era fruto de um acordo entre ambientalistas e ruralistas. As entidades receberam com perplexidade o anúncio feito e afirmaram: “não reconhecemos acordo algum”. Ao contrário, as organizações não concordam com as mudanças e destacam que o texto do PL deixa o meio ambiente vulnerável. Um dos principais problemas é a retirada da obrigatoriedade da consulta a populações potencialmente atingidas por empreendimentos.
FASE Amazônia lança a websérie “Guardiões do Bem Viver – Educação Popular e juventudes na Amazônia”
A websérie em 4 episódios retrata a importância do trabalho da FASE Amazônia no Projeto de Assentamento Agroextrativista Gleba Lago Grande
Carta da Prainha
O Seminário Ciência, Universidade e Diálogo de Saberes: desafios à justiça ambiental reuniu, no período de 26 a 28 de março de 2018, na Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, comunidade litorânea de lutas e resistências, em Beberibe/CE, mais de 90 representantes de coletivos de pesquisa em universidades e escolas, movimentos sociais do campo e da cidade, organizações sociais e comunidades de populações tradicionais, quilombolas e indígenas atravessadas por conflitos socioambientais decorrentes da expansão de atividades econômicas como agronegócio, mineração, siderurgia, carcinicultura, turismo predatório, exploração de petróleo e gás, especulação imobiliária, obras e infraestruturas que configuram iniciativas de expansão do capital na América Latina. A FASE foi uma das organizadoras do encontro.