Por sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis em nossas cidades

Organizações, coletivos e movimentos que integram a Comissão Organizadora da Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional vem por meio desta carta pedir o compromisso dos partidos políticos, candidatos(as) e eleitores(as) para que a soberania e segurança alimentar e nutricional ocupem um lugar central nas eleições municipais, nas plataformas políticas e programas de governo. A experiência brasileira comprova que as administrações municipais, apoiadas em efetiva participação social, têm a possibilidade de desempenhar um papel relevante em praticamente todos os aspectos que afetam a condição alimentar e nutricional de suas populações, promovendo o acesso a uma alimentação adequada e saudável em articulação com o estímulo à agricultura de base familiar, diversificada e agroecológica. São inúmeras as experiências nacionais de renovação, ampliação da democracia e das formas de fazer política pública que nasceram em municípios. Esta Carta tem o propósito de contribuir para que este potencial se renove e fortaleça nas eleições de 2020.

FASE vai ao Equador na aprovação de petróleo zero na Amazônia

Representante da FASE Amazônia, João Gomes, integra missão internacional que lançou um manifesto pela vitória histórica em plebiscito

Carta Política – Pandemia e Injustiça Ambiental

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), articulação da qual a FASE é parte, lança carta aberta sobre os caminhos sociais pós-crise sanitária. “Nos posicionamos para ampliar denúncias às estruturas de injustiça e racismo ambientais, as quais agravam a pandemia da Covid-19. Compreendemos a delicadeza do momento e, por isso, manifestamos apoio às famílias que vivenciam a perda de entes queridos. Registramos também nossa gratidão a profissionais de saúde na linha de frente do cuidado a pessoas adoecidas. Respondemos com solidariedade e urgência aos desafios do hoje, mas não abrimos mão da lucidez: estamos na disputa por outro futuro possível, reconstruindo as bases de um mundo para o qual valerá a pena voltar”.

Lucros altamente perigosos

Pesquisa da organização Public Eye, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da FASE reúne dados detalhados sobre como a Syngenta ganha bilhões vendendo venenos em países empobrecidos. Dos 120 ingredientes ativos de agrotóxicos produzidos pela empresa, 51 não estão autorizados em seu país de origem, a Suíça; 16 deles foram banidos devido ao impacto à saúde humana e ao meio ambiente. Mas a empresa continua a vendê-los em países onde as normas costumam ser mais fracas ou menos rigorosamente aplicadas, como é o caso do Brasil. A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) estão entre as instituições que recomendam que os agrotóxicos considerados “altamente tóxicos” sejam eliminados gradualmente e substituídos por alternativas mais seguras.

FASE repudia assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico

Coordenadora da CONAQ foi morta em na cidade de Simões FIlho, na Bahia

A mineração vem aí. E agora?

A atividade mineral vem crescendo aceleradamente nas últimas décadas no Brasil. Muito se fala sobre os benefícios que a mineração traz para o país, mas muito se cala sobre os impactos negativos dessa atividade sobre o meio ambiente, as comunidades urbanas, rurais e os trabalhadores da mineração. Na rota da expansão mineral, a voracidade por novos territórios pressiona comunidades e municípios. No âmbito local, estratégias empresariais burlam os direitos da população à informação e à decisão, comprometendo a possibilidade de um debate democrático nos processos decisórios que determinam os sentidos, usos e vocações de cada lugar. Nessa cartilha, buscamos trazer à tona e sistematizar algumas informações colhidas ao longo do trabalho desenvolvido por organizações, movimentos e redes que vêm nos últimos anos formulando propostas para que o modelo mineral brasileiro seja profundamente revisto. É a esses atores que essa publicação se destina, primordialmente. Que essa cartilha possa colaborar em suas atividades de educação popular e de fortalecimento das resistências que se multiplicam no país em favor da garantia de direitos, da soberania popular, da conservação da sociobiodiversidade e da proteção dos bens comuns.

Diálogos Amazônicos: críticas aos falsos modelos de desenvolvimento

Segundo dia pauta modelos de transição energética, fundos comunitários e mudanças climáticas

Manifesto pela garantia do acesso à água e ao esgotamento sanitário

“Quais interesses estão por trás da atuação da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)? Longe da preocupação com falta de saneamento no Brasil, seu interesse essencial é prestar contas aos grandes grupos privados presentes no saneamento básico, como BRK Ambiental (controlada pelo fundo canadense BROOKFIELD), Iguá e Aegea, controladas por vários fundos especulativos”. Diversas organizações, entre elas a FASE, assinam este manifesto em sinal de indignação e repúdio às manipulações sobre o cenário do saneamento básico, particularmente dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país e as formas propostas para superação do desafio da universalização do acesso aos serviços.

A luta urbana por seus protagonistas: Direito à cidade, direito nas cidades

O livro “A luta urbana por seus protagonistas: Direito à Cidade, Direito nas Cidades”, editado pela FASE, compartilha percepções e expectativas sobre o ativismo popular urbano no Brasil, especialmente a partir do Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará. Foi elaborado junto a parceiros (movimentos, coletivos e organizações) para “olhar ações, práticas e narrativas” de sujeitos populares da atualidade. Trata-se de um levantamento participativo que contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e buscou integrar conhecimentos e aprendizados das lutas políticas de diferentes territórios, em diálogo com parceiros da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A publicação reúne 34 textos em cinco seções: metodologia; contexto panorâmico e visões exploratórias; atores, práticas e gramáticas; tensões e aprendizados; e elas por elas.

“Preservação da Floresta Amazônica: É a soja que tem que sair, não a escola”

Jornalista que viajou ao Pará a convite da Frente contra o Acordo UE-Mercosul publica matéria especial para o jornal francês Libération

Campanha Água para Todos e Todas

Em carta manifesto, o coletivo, formado por organizações populares, pesquisadores/as, cidadãos e mandatos parlamentares, tem por objetivo estratégico lutar contra a mercantilização da água e do saneamento e pelo seu reconhecimento como um Direito Humano e Bem Comum! “Na busca pela defesa da água como direito e como bem comum defendemos a retomada dos investimentos públicos em saneamento básico como estratégia de enfrentamento das sucessivas crises sanitária, ambiental e hídrica que temos vivenciado nas últimas décadas e que se aprofundou com a Covid-19”.

Guia Juventudes nas Cidades: Rio de Janeiro

O Guia “Juventudes nas Cidades” é um instrumento de conhecimento e defesa do direito à cidade. Nele você encontrará informações sobre leis, políticas públicas e oportunidades profissionais e de formação, públicas e/ou gratuitas, que podem te ajudar a pensar sobre o futuro. Nesta publicação, foram incluídas algumas iniciativas de grupos voltadas para a juventude, que apesar das dificuldades mantêm a luta por mais direitos. Este guia foi elaborado no âmbito do projeto “Juventudes nas Cidades”, por iniciativa das organizações Oxfam Brasil, Ação Educativa, Fase PE, Fase RJ, Ibase, Inesc e Instituto Pólis. Nas cidades do Distrito Federal e entorno, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo foram realizadas oficinas, encontros autogestionados e reuniões com jovens de diferentes grupos e coletivos. Ele é resultado do esforço coletivo de debate e mobilização em prol da democracia no
país e da luta por direitos.

Educador da FASE Amazônia relata como crise climática afeta produção do açaí

Em Abaetetuba, no Pará, o açaizeiro nativo, que alimentou gerações, tem se tornado uma preocupação para comunidades que dependem de boas colheitas – o que não vem ocorrendo nos últimos cinco anos. O símbolo da sobrevivência da floresta está ameaçado

Ciclo de debates: Desenvolvimento e movimentos sociais

Ao longo de 2015, a FASE realizou um conjunto de oficinas sobre desenvolvimento e movimentos sociais no Brasil, como parte de um ciclo de debates que culminou na realização de um seminário nacional sobre o tema, envolvendo a Assembleia da FASE e diversos parceiros. O objetivo desse ciclo foi explicitar as disputas em torno do modelo de desenvolvimento, combinando planos e distintas perspectivas analíticas, explorando controvérsias e convergências, visibilizando os impactos e as lutas de resistência nos territórios e desafiando os participantes a avançarem na construção de alternativas. Muitos dos acúmulos das reflexões coletivas estão na publicação “Ciclo de Debates – Desenvolvimento e Movimentos Sociais, organizado por Joana Barros e Jorge Durão.

Guia juventudes nas cidades: Recife

Guia “Juventudes nas Cidades” é um instrumento de conhecimento e defesa do nosso direito à cidade. Nele você encontrará informações sobre leis, políticas públicas e oportunidades profissionais e de formação, públicas e/ou gratuitas, que podem te ajudar a pensar sobre o futuro. Não podemos ignorar que o nosso país atravessa uma grave crise econômica e política, em que vários dos nossos direitos estão ameaçados. Por isso, além de saber sobre o que existe na cidade, para buscarmos oportunidades e melhores condições de vida, precisamos nos informar sobre como lutar por um mundo melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas.

Educadora da FASE Mato Grosso e quilombola denuncia uso de agrotóxicos e ameaças ao Cerrado

No episódio, a educadora fala sobre as comunidades quilombolas e como as questões de gênero, raça e classe estão interligadas na defesa do território

RJ: Carta da sociedade civil aos parlamentares

Em carta, sociedade civil solicita aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) que fiscalizem a implementação dos referidos decretos nº 46.973 e nº46.980, especialmente na Baixada Fluminense, já que parte do comércio permanece aberto, as ruas cheias de gente, autoridades municipais manifestaram-se contrárias as medidas de proteção e, de forma geral, há uma desinformação sobre a gravidade da pandemia.

Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras

Este relatório, organizado pela FIAN International, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Comissão Pastoral da Terra (CPT), descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região conhecida como Matopiba, que engloba áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ele se em baseia em duas missões de investigação, realizadas em setembro de 2017 e janeiro de 2018. A primeira missão documentou as consequências das apropriações de terras para as comunidades no estado do Piauí e reuniu-se com autoridades do governo brasileiro. A segunda ocorreu na Europa e concentrou-se no envolvimento de fundos de pensão da Holanda, Alemanha e Suécia na expansão do agronegócio e nas apropriações de terras na região do Matopiba.