Retrocessos na legislação socioambiental brasileira
Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, fala em entrevista à Fundação Heinrich Böll sobre os retrocessos na legislação socioambiental brasileira, com foco no setor da mineração, e estabelece a que, ao lado da reorganização do mercado de trabalho, a reestruturação do mercado de terras está no centro dos interesses dos grupos que mantém Michel Temer no poder. Julianna tem visto um preocupante agravamento dos impactos socioambientais de atividades extrativas e os relaciona à flexibilização das legislações ambientais e de direitos territoriais e ao crescimento da violência e da criminalização dos movimentos sociais. Mas é otimista ao verificar a emergência e fortalecimento de várias expressões de resistência anti-mineral a nível nacional.
Porto Central: falta informação e sobra violação de direitos
Campanha Nem um Poço a Mais reúne organizações, movimentos e atingidos pela expansão petroleira em seminário nacional
FASE Nacional promove curso interno sobre clima
O objetivo do curso foi sensibilizar , informar e ajudar na compreensão das mudanças climáticas, impactos e meios de enfrentamento para apoiar a construção de estratégias de intervenção da FASE.
Tenda ‘Territórios da Juventude’ constrói diálogos em defesa da Amazônia
Foram oficinas, debates, rodas de conversa, mostra audiovisuais, tudo organizado e pensado por juventudes para debater a defesa dos territórios da Amazônia
Políticas de NetZero não resolvem problemas
“Falsas soluciones: ruta de acción para NDC ambiciosas”, foi conduzido por Liza Gaitán, da Cambium, Milena Bernal, da Global Forest Coalition, e Maureen Santos, da FASE
Declaração da RECOMA no Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores
Em declaração, a Rede Latino-Americana contra as Monoculturas de Árvores (Recoma), juntamente com organizações camponesas, indígenas, negras e de jovens, ambientalistas e acadêmicos, se manifestam no Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores (21 de setembro) e exigem a expulsão das monoculturas de árvores de nossos territórios e sanções às empresas florestais que enfraqueceram as relações sociais, econômicas e ecológicas das regiões onde foram implantadas como parte do modelo de espoliação camponesa. O documento ressalta que a monocultura acaba com a diversidade, as águas, a soberania alimentar e a vida.
FOSPA inicia debates com presença marcante da FASE em diálogos sobre a Amazônia
Participação no primeiro dia do Fórum teve como tema principal das mesas e atividades autogestionadas as alternativas ao desenvolvimento proposto para a região amazônica
Mineração e biodiversidade: fronteiras entre destruir e conservar são retóricas
Artigo de Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, critica as estratégias das grandes mineradoras para ampliar a fronteira de expansão de suas atividades no Brasil: flexibilizar a proteção constitucional ao meio ambiente e os direitos territoriais; desregular estruturas que limitam o acesso a áreas de interesse mineral; e criar mecanismos compensatórios que alterem a imagem negativa do setor extrativo. Entre outras questões, ela chama atenção para o leilão de fronteiras, reservas e terras de populações tradicionais ao grande capital. O texto também destaca como a questão era abordada antes a após o golpe que levou Michel Temer ao poder. Por meio de três medidas provisórias (MP 789, 790 e 791), novas propostas de mudanças ao Código Mineral vão ao encontro das demandas liberalizantes da bancada mineral.
Carta de Belém: bioeconomia é um museu de grandes novidades
Às vésperas do 10º FOSPA, organizações se reúnem para debater a bioeconomia na Amazônia
Comunidades quilombolas elaboram plano de vigilância popular em defesa do Pantanal
O objetivo foi promover um debate ampliado sobre saúde, identificando os impactos causados pelo agronegócio e Mineração no território que ameaçam os modos de vida das comunidades, suas culturas e o meio ambiente.
Manifesto do FAMA 2018
O Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018 acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de março de 2018 em Brasília. É um evento internacional, democrático e que pretende reunir mundialmente organizações e movimentos sociais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida. Este evento se contrapõe ao autodenominado “Fórum Mundial da Água”, que é promovido por grandes grupos econômicos que defendem a privatização de fontes naturais e de serviços públicos de água. Em manifesto, o FAMA 2018 convida a sociedade a debater temas centrais na luta contra a privatização da água, apresentando sua visão política a partir do lema “Água é direito, não mercadoria”.
FASE Amazônia promove encontro de Formação sobre Direitos Territoriais
A formação é uma iniciativa do coletivo de jovens Guardiões do Bem Viver, para preparar novos integrantes para atuar em defesa do território
Comitê repudia novo programa mineral
Mais de 70 organizações e movimentos sociais brasileiros, 17 organizações internacionais e mais de uma dezena de pesquisadores assinam nota contra “programa de revitalização da indústria mineral”. “Tratar a mineração como se fosse apenas um setor comercial capaz de aumentar a participação no Produto Interno Bruto (PIB), que segundo anúncio subiria de 4 para 6%, aumenta ainda mais a fragilidade de fiscalização do Estado e coloca ainda mais em risco às populações ao redor das minas, as comunidades no entorno de sua logística e o meio ambiente”, afirma nota.
Diretora da FASE apresenta propostas do GT “uso da terra” no Senado
A diretora executiva da FASE, Letícia Tura, representando a Articulação Nacional da Agroecologia (ANA) no Grupo de Trabalho (GT) “uso da terra” do Fórum da Geração Ecológica, apresentou ontem na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal os resultados do GT no Fórum.
Concurso de ensaios e fotografias
O Instituto de Desenvolvimento Rural na América do Sul (IPDRS) e seus parceiros, dentre eles a FASE, realiza mais uma edição do concurso de ensaios e fotografias “Alimentos e Pensamentos, Sempre na Agenda”, objetivando aumentar o número e a qualidade de produções de textos e imagens sobre o tema na América do Sul. Neste ano de 2017, o tema será “Práticas de Plantio, Colheita e uso da água para o Desenvolvimento Rural”. O tema do concurso deve ser considerado a partir do ponto de vista rural, que se refere enfaticamente aos sujeitos camponeses, indígenas e afrodescendentes. Os inscritos devem ter entre 22 e 35 anos. Os trabalhos apresentados precisam ser inéditos, embora se aceite que façam parte de uma pesquisa mais ampla, publicada ou não, citando-se o texto de referência.
Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais
Mais de 50 organizações e movimentos sociais brasileiros que atuam em pautas relacionadas a meio ambiente, direitos humanos, direitos dos trabalhadores, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais protocolaram no Ministério do Meio Ambiente e no Ministério das Relações Exteriores a “Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais”. Trata-se de uma reação a tentativas de viabilizar o uso de florestas em mercados de compensação de emissões de carbono (offsets), medida vista como falsa solução ao desafio das mudanças climáticas.
Dia do Meio Ambiente: quais os aprendizados das três maiores Conferências Mundiais
A diretora executiva da FASE, Letícia Tura, comenta sobre os aprendizados das Conferências Estocolmo 72, Eco 92 e Rio + 20 e qual o papel das ONGs e da FASE para a construção de uma sociedade sustentável.
Campanha Ceará Antinuclear – Carta ao IBAMA
Um consórcio de empresas prevê instalar no Ceará uma mineração de urânio e fosfato que tem sido denominada Projeto Santa Quitéria. O empreendimento traz consigo um conjunto de violações de direitos e, atualmente, passa por um processo de licenciamento ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em virtude da falta de discussão pública que envolve o projeto e dos impactos e dos riscos que ele pode trazer aos direitos socioambientais, esta carta objetiva sintetizar informações sobre suas principais irregularidades e convocar o apoio nacional e internacional para requerer à DIREÇÃO DO IBAMA a responsabilidade técnica, ética e política de indeferir o licenciamento ambiental da mineração de urânio e fosfato no Ceará.
Caravana “Nem Um Poço a Mais” chega ao Rio
A campanha que tem o apoio da FASE Espírito Santo reuniu um grupo formado por líderes de 30 organizações da sociedade civil ligadas à defesa da pesca, agricultura familiar e natural, direitos humanos e direitos das mulheres, do Brasil e de países como Argentina e Holanda.
Brazil antinuclear campaign – Letter to IBAMA
A consortium of companies plans to install a uranium and phosphate mining in Ceará (Brazil), a project that has been called Santa Quitéria Project. The enterprise may bring with it a set of rights violations. Currently, it undergoes an environmental licensing process within the scope of the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA). Due to lack of public discussion on the project and on its impacts and risks that it can cause to social and environmental rights, this letter aims at summarizing information on its main irregularities and at summoning national and international support in requesting to IBAMA’S DIRECTORS for technical, ethical and political responsibility to reject the environmental licensing of uranium and phosphate mining in Ceará.