O Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018 acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de março de 2018 em Brasília. É um evento internacional, democrático e que pretende reunir mundialmente organizações e movimentos sociais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida. Este evento se contrapõe ao autodenominado “Fórum Mundial da Água”, que é promovido por grandes grupos econômicos que defendem a privatização de fontes naturais e de serviços públicos de água. Em manifesto, o FAMA 2018 convida a sociedade a debater temas centrais na luta contra a privatização da água, apresentando sua visão política a partir do lema “Água é direito, não mercadoria”.

A formação é uma iniciativa do coletivo de jovens Guardiões do Bem Viver, para preparar novos integrantes para atuar em defesa do território

Mais de 70 organizações e movimentos sociais brasileiros, 17 organizações internacionais e mais de uma dezena de pesquisadores assinam nota contra “programa de revitalização da indústria mineral”. “Tratar a mineração como se fosse apenas um setor comercial capaz de aumentar a participação no Produto Interno Bruto (PIB), que segundo anúncio subiria de 4 para 6%, aumenta ainda mais a fragilidade de fiscalização do Estado e coloca ainda mais em risco às populações ao redor das minas, as comunidades no entorno de sua logística e o meio ambiente”, afirma nota.

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura, representando a Articulação Nacional da Agroecologia (ANA) no Grupo de Trabalho (GT) “uso da terra” do Fórum da Geração Ecológica, apresentou ontem na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal os resultados do GT no Fórum.

O Instituto de Desenvolvimento Rural na América do Sul (IPDRS) e seus parceiros, dentre eles a FASE, realiza mais uma edição do concurso de ensaios e fotografias “Alimentos e Pensamentos, Sempre na Agenda”, objetivando aumentar o número e a qualidade de produções de textos e imagens sobre o tema na América do Sul. Neste ano de 2017, o tema será “Práticas de Plantio, Colheita e uso da água para o Desenvolvimento Rural”. O tema do concurso deve ser considerado a partir do ponto de vista rural, que se refere enfaticamente aos sujeitos camponeses, indígenas e afrodescendentes. Os inscritos devem ter entre 22 e 35 anos. Os trabalhos apresentados precisam ser inéditos, embora se aceite que façam parte de uma pesquisa mais ampla, publicada ou não, citando-se o texto de referência.

Mais de 50 organizações e movimentos sociais brasileiros que atuam em pautas relacionadas a meio ambiente, direitos humanos, direitos dos trabalhadores, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais protocolaram no Ministério do Meio Ambiente e no Ministério das Relações Exteriores a “Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais”. Trata-se de uma reação a tentativas de viabilizar o uso de florestas em mercados de compensação de emissões de carbono (offsets), medida vista como falsa solução ao desafio das mudanças climáticas.

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura, comenta sobre os aprendizados das Conferências Estocolmo 72, Eco 92 e Rio + 20 e qual o papel das ONGs e da FASE para a construção de uma sociedade sustentável.

Um consórcio de empresas prevê instalar no Ceará uma mineração de urânio e fosfato que tem sido denominada Projeto Santa Quitéria. O empreendimento traz consigo um conjunto de violações de direitos e, atualmente, passa por um processo de licenciamento ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em virtude da falta de discussão pública que envolve o projeto e dos impactos e dos riscos que ele pode trazer aos direitos socioambientais, esta carta objetiva sintetizar informações sobre suas principais irregularidades e convocar o apoio nacional e internacional para requerer à DIREÇÃO DO IBAMA a responsabilidade técnica, ética e política de indeferir o licenciamento ambiental da mineração de urânio e fosfato no Ceará.

A campanha que tem o apoio da FASE Espírito Santo reuniu um grupo formado por líderes de 30 organizações da sociedade civil ligadas à defesa da pesca, agricultura familiar e natural, direitos humanos e direitos das mulheres, do Brasil e de países como Argentina e Holanda.

A consortium of companies plans to install a uranium and phosphate mining in Ceará (Brazil), a project that has been called Santa Quitéria Project. The enterprise may bring with it a set of rights violations. Currently, it undergoes an environmental licensing process within the scope of the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA). Due to lack of public discussion on the project and on its impacts and risks that it can cause to social and environmental rights, this letter aims at summarizing information on its main irregularities and at summoning national and international support in requesting to IBAMA’S DIRECTORS for technical, ethical and political responsibility to reject the environmental licensing of uranium and phosphate mining in Ceará.

A opressão que a mineração instaura vai para além da destruição da floresta e do rio, ela gera violência de gênero, classe e raça, e dentro desse cenário as mulheres são as mais afetadas.

Dos dias 28 a 31 de julho acontece a décima edição do FOSPA – Fórum Social Panamazônico que surgiu como desdobramento do Fórum Econômico Mundial de Davos.

Garantir água para os seres humanos, para os demais seres vivos e para a própria natureza é uma das prioridades para que a Terra recupere seu equilíbrio climático. O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), do qual a FASE faz parte, apresenta neste documento, lançado na Semana da Água, alguns de seus posicionamentos políticos em relação ao tema. Entre as apostas, investir em iniciativas locais de cuidado com a água e na disputa por políticas públicas que apoiem o combate ao desmatamento e a recriação de coberturas vegetais no Cerrado e na Amazônia, biomas essenciais para o ciclo positivo das águas no Brasil e em toda a América do Sul.

Em 21 de março, Dia Internacional das Florestas, 200 organizações relembram à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) de que sua definição de floresta, datada de 1948, deve ser alterada. Essa definição ultrapassada permitiu que a indústria de madeira, celulose, embalagens e papel escondesse os impactos ambientais, políticos e sociais das monoculturas de árvores, que estão por trás de uma imagem florestal positiva. O texto destaca que seria uma tragédia se a definição equivocada da FAO tornasse a expansão dessas plantações de árvores nocivas elegíveis para receber fundos climáticos destinados a “reflorestamento” e “restauração da paisagem florestal”. A FASE, que sempre combateu o deserto verde e todo impacto da indústria da celulose na vida dos quilombolas do Espírito Santo, endossa a carta e também alerta sobre os perigos dos mercados de carbono.

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) se solidariza com o Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA), que sofreu ameaças e calúnias anônimas após produzir conhecimentos junto a territórios ameaçados por um empreendimento voltado para o agronegócio. Há anos o grupo realiza pesquisas e trabalhos de extensão na Reserva Extrativista (Resex) Tauá Mirim. A zona rural do município de São Luís do Maranhão, especificamente a Comunidade Cajueiro, que tem parte de seu território na Resex, tem sido ameaçada de remoção para dar lugar a um porto. Para os interessados nos negócios privados do referido projeto, o cumprimento desse trabalho do GEDMMA, coerente ao papel da universidade pública, seria uma interferência inadmissível. Diante da situação, a RBJA, da qual a FASE é parte, presta solidariedade e reforça que inadmissível mesmo é o saque de bens comuns que se pretende com o empreendimento.

Conjunto de redes e movimentos populares lança nota pública e site sobre territórios livres de mineração.

Um encontro entre o campo e a cidade é a proposta da Jornada Universitária da Reforma Agrária (JURA), que realiza a Feira de Saberes e Sabores da Terra.

Peasants, Family Farmers, Indigenous Peoples, Quilombolas, Collective Land Users, Fisherfolk, Social Pastorals, Civil Society organizations including FASE, supporters of the National Campaign for the Defense of the Cerrado; representatives of Mozambican peasant communities, Japanese environmental activist, as well as Brazilian organizations participating in the No to ProSavana Campaign; after convening to debate the processes of the Cerrado’s land destruction and its impacts and consequences on the peoples; manifest rejection of PDA MATOPIBA and ProSavana and confirm position in defense of the Cerrado and of the peasant communities of the Nacala Corridor in Mozambique.

O II Módulo do Programa de Formação Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia foi realizado no Projeto de Assentamento Agroextrativista PAE Lago Grande, na comunidade Terra Preta dos Viana, Santarém Pará.

Mais de 140 entidades da sociedade civil lançaram uma nota repudiando o substitutivo de lei do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) à lei 3.729/2004, pretendendo estabelecer uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta foi apresentada pelo parlamentar em setembro de 2016 e não passou por nenhum debate, audiência pública, sessão da Câmara ou qualquer forma de discussão no parlamento ou na sociedade. A FASE está entre as organizações que negam o texto que pode criar uma verdadeira “fábrica de Marianas”.