A partir de uma coordenação comunitária formada para estimular a participação dos moradores e moradoras e após inúmeras reuniões, foi aprovado o Protocolo que garante o direito de determinar o futuro dos modos de vida na comunidade que tem uma população de aproximadamente 241 famílias. A produção do Protocolo foi elaborada coletivamente do início ao fim. Foi um processo educativo importante para o fortalecimento da identidade tradicional. O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada caracteriza-se no poder dado às comunidades tradicionais e povos indígenas, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – da qual o Brasil é signatário –, de serem consultados sobre qualquer decisão que possa atingir seus territórios e os bens comuns. Identificada como comunidade tradicional agroextrativista, Pirocaba já vem se inserindo neste processo educativo há pelo menos cinco anos, com a parceria de algumas entidades, entre elas a FASE.

Programa retorna com temas relacionados à defesa do território, valorização e incentivo das dinâmicas organizativas e culturais da Amazônia

Durante 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Japeri educador critica privatização do saneamento no estado do Rio

O objetivo da formação possibilitou a compreensão entre os territórios sobre como a conexão territorial vai além dos limites geográficos

Em manifesto, o Comitê Popular Solidário da Bahia, rede da qual a FASE é parte, destaca medidas emergenciais para o enfrentamento ao novo coronavírus. Entre elas estão a garantia a continuidade da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); distribuição de sementes, mudas e equipamentos aos agricultores familiares e camponeses e; a inclusão dos empreendimentos econômicos solidários de costura e artesanato na produção de itens na área de saúde. “Estamos unidos para construir mecanismos de superação desta crise, capazes de orientar e formular políticas na perspectiva de garantir os direitos humanos, a saúde, a segurança alimentar e nutricional e a assistência social às pessoas em situação de vulnerabilidade”.

Nesta publicação, o programa da FASE na Bahia sistematiza o conjunto de ações do projeto “Fortalecimento da capacidade de geração de renda e da integração socioeconômica de agricultores familiares”. Com apoio da União Europeia, entre 2015 e 2018, buscou-se alcançar os resultados preconizados no planejamento, com a flexibilidade para enfrentar um momento histórico permeado por crises políticas, sociais e econômicas expressivas, cujos desfechos e consequências ainda são uma incógnita. Esta revista busca dar voz aos protagonistas das experiências: as centenas de mulheres, homens e jovens agricultores familiares de oito municípios, do Vale do Jiquiriça e do Baixo Sul, diretamente alcançados pela intervenção educativa da FASE, evidenciando ainda como se construíram as condições para o fortalecimento da organização associativa e cooperativista de 600 famílias agricultoras.

A Comunidade Quilombola Abacatal, no município de Anenindeua (PA), está no território a três séculos, desde 1710. Com a chegada do “progresso”, os quilombolas da região passaram a sofrer as mazelas da urbanização e a receber ameaças, tendo suas terras invadidas, vendidas e casas derrubadas. Como forma de resistir a esses ataques, decidiram fazer um Protocolo de Consulta, que é baseado na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assegurando o direito a serem consultados previamente à instalação de qualquer projeto dito de desenvolvimento.

“Construindo Caminhos para o Fortalecimento dos Territórios do Bem Viver”, foi o tema do III SNEA, que aconteceu no Instituto Federal do Pará, em Castanhal, entre 04 e 07 de julho

O Protocolo de Consulta de Gibrie de São Lourenço está baseado na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e foi aprovado em assembléia geral da Associação da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço (ACOQUIGSAL). Ele é fruto da reflexão coletiva e da mobilização social da comunidade, localizada no município de Barcarena (PA), contra a sanha destruidora do grande capital globalizado. “Temos o direito de ser o que somos, pois nossa identidade fora construída por nossos antepassados”, dizem. Além de se fortalecerem, explicam que a experiência de construção do protocolo serve também para motivar ativistas, organizações e outras comunidades a reforçarem seus meios de resistência às violações de direitos e destruição da natureza.

Diante dos acontecimentos referentes ao gravíssimo cenário de pandemia de COVID-19 provocada pelo novo Coronavírus, o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA), composto, entre outras organizações sociais, pelas entidades representantes dos povos indígenas, extrativistas e quilombolas, em ALIANÇA PELA VIDA, torna pública nota que expressa preocupações e proposições destas populações em virtude da potencialidade de contágio e transmissão, combinada com sua grande carência de equipamentos e insumos médicos para dar os atendimentos necessários para garantir a saúde e o bem estar aos povos que, historicamente, demonstram ser mais vulneráveis e com menos capacidade material em fazer uma autoproteção. “Por isso, alertamos o Poder Público Federal das necessidades de medidas emergenciais para a prevenção e assistência no combate deste vírus nos territórios dos povos da Amazônia”.

Evento foi realizado na Alemanha com participação de autoridades e organizações da sociedade civil

As organizações, articulações, redes, comissões, conselhos, fóruns, pastorais e movimentos sociais de Pernambuco vêm acompanhando com muita atenção e preocupação o avanço da COVID-19 na população. Diante desse contexto, gostaríamos de manifestar algumas preocupações e proposições de combate à pandemia. O documento evidencia que assegurar o acesso a alimentos saudáveis e locais é uma ação essencial para garantir o direito à vida das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, aumentando a imunidade e a resistência dessa população.

Maior volume de recursos da série histórica; estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis; incentivos à compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste; mais crédito às mulheres rurais e acesso à terra estão entre os destaques do anúncio

Since the 2000s, accelerated growth in consumption of animal protein in emerging countries, especially China, has driven the production of feed grains in Brazil. Moreover, Brazil is one of the largest producers, exporters and consumers of meat and feed grains in the world. This report charts Brazil’s rise (through transnational corporations) to the top of the global meat complex. The complex continues to consolidate and expand at a tremendous cost to the social fabric and ecosystems where it operates. Because of its global nature, it also presents global environmental and public health challenges of the highest order, including the sector’s significant contribution to climate change, antibiotic resistance and highly pathogenic strains of influenza and other viruses. This publication was made with the support of various individuals and organizations, including the collaboration of Diana Aguiar and Letícia Tura of the NGO Fase.

Diretora executiva visitou comunidades Areia Fina e Riacho do Caboclo para ver resultados do projeto ATER Agroecologia

Durante quatro dias, 15 ativistas e pesquisadores, a convite da Campanha Nem um Poço a Mais, realizaram um intercâmbio de saberes por comunidades ao redor da Baía de Guanabara

Organizado por Diana Aguiar e Maria Emília Pacheco, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, o livro traz uma análise crítica do plano diretor do ProSavana a partir da experiência brasileira em defesa da soberania alimentar e da agroecologia. Desde 2012, movimentos sociais, organizações, sindicatos e grupos de pesquisa acompanham ações da Cooperação para o Desenvolvimento e os investimentos brasileiros no Corredor de Nacala em Moçambique, seus impactos e ameaças aos modos de vida dos povos daquele território. Esse grupo está movido por princípios democráticos, de cooperação e soberania dos povos e de solidariedade Sul-Sul.

Coordenador da FASE Rio sugere projeto na Alerj para enfrentar mudanças climáticas

Organized by Diana Aguiar and Maria Emília Pacheco from FASE’s National Advisory Group (GNA), the book presents a critical analysis of the ProSavana master plan based on the Brazilian experience in defense of food sovereignty and agroecology. Since 2012, social movements, organizations, trade unions and research groups have been accompanying actions of Development Cooperation and Brazilian investments in the Nacala Corridor in Mozambique, their impacts and threats to the livelihoods of the peoples of that territory. This group is driven by democratic principles, cooperation and sovereignty of peoples and South-South solidarity.

Projetos para enfrentar violências institucionais são apresentados em uma cartografia social