Atividade da Rede de Agroecologia, ação realizada através do Projeto Ecoforte, com apoio do programa da FASE no estado, reuniu jovens do Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá

Objetivo é gerar renda e garantir segurança alimentar para os povos das ilhas do município de Igarapé-Miri com base nos conhecimentos tradicionais da região

Diante da dramática situação que está vivendo a população brasileira, a Associação de Organizações de Promoção ao Desenvolvimento América Latina e Caribe (Alop), da qual a FASE é parte, expressa publicamente sua posição e sua enérgica condenação às tentativas golpistas em curso. A entidade afirma que a sociedade brasileira vem sofrendo um grave atentado à democracia, recuperada após tanto esforço depois da ditadura civil-militar e com a aprovação da Constituição Cidadã de 1988. “ Está em curso uma tentativa desmascarada de golpe, que se expressa no pedido de destituição da presidenta legitimamente eleita”, diz trecho do documento. O texto, em espanhol, também ponta que o frontal combate à corrupção constitui uma obrigação das instituições públicas e privadas e de toda a sociedade civil, mas que ele não justifica os usos midiáticos que deturpam os fatos e buscam atacar o Estado Democrático de Direito.

Letícia Tura, diretora da FASE, participou do programa Faixa Livre e falou sobre os resultados da COP26

Documento assinado por 11 organizações, coletivos, fóruns e movimentos sociais, dentre eles a FASE, elencando medidas para o enfrentamento ao extermínio da juventude negra destaca que o estado vive “uma triste realidade” em relação ao tema. No país, Pernambuco fica em terceiro lugar entre os locais que mais oferecem risco a jovens negras e negros. “Queremos dar nossa contribuição e chamar atenção das autoridades no intuito de sensibilizá-las sobre o alto grau de vulnerabilidade em que se encontra a população juvenil em Pernambuco quando o assunto é violência e insegurança pública”, destaca trecho. Entre outros pontos destacados está a relação com a polícia militar. “É necessária uma nova conduta na abordagem em comunidades populares”, pontua.

Na ação, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pede ao Supremo Tribunal Federal a anulação de 15 leis municipais que restringem a pulverização aérea de agrotóxicos em seis cidades

Membro da delegação quilombola na COP26, Katia Penha alerta que negociações devem considerar as pessoas e a biodiversidade

Toya Manchineri, da COICA e  Wal Munduruku, do povo do Baixo Tapajós, falam sobre a participação indígena na COP26, uma das maiores de todas

A construção do Informe Paralelo conta com vários momentos, programados a fim de garantir o máximo de participação e envolvimento das organizações da sociedade civil no processo. É neste contexto que se localiza a proposta de realização de Audiências Públicas nos 26 Estados e o Distrito Federal para o que este Termo de Referência pretende servir de orientação. De acordo com o documento nacional da iniciativa “as Coordenações Estaduais serão formadas por organizações membro das Redes e Articulações que compõe a Coordenação Geral do projeto que estarão encarregadas de dinamizar o processo em nível estadual, de modo especial, mobilizar, preparar e conduzir as Audiências Públicas / Oficinas, motivando as organizações de sua área de abrangência a conhecer a dinâmica e a participar do processo”. Neste caso, em Pernambuco, a iniciativa tem sido secretariada pela EQUIP e SOS Corpo que, junto com organizações como FASE, além de outras iniciativas como redes, fóruns e articulações estaduais têm constituído a Comissão de coordenação política e pedagógica do monitoramento.

A atividade faz parte do Projeto Amazônia Agroecológica e reuniu lideranças e famílias agricultoras de comunidades quilombolas e assentamentos da reforma agrária

O modelo de “desenvolvimento” promovido na Pan Amazônia nas últimas décadas tem como base o planejamento e implementação de Grandes Projetos de Investimento (GPI) que viabilizem a privatização dos bens comuns da natureza, propiciando a extração e exportação para os mercados mundiais na forma de commodities. Os poderes públicos, em diferentes escalas, têm tido papel central no avanço desses projetos. Entretanto, tais dinâmicas refletem crescentemente interesse de poderes privados, integrados nos circuitos globais de acumulação de capital: as empresas transnacionais. E, para entender um pouco mais sobre essa relação entre o poder público e os interesses privados de grandes corporações instaladas neste território, a sexta edição da Série de Entrevistas sobre a Amazônia¹ conversa com Diana Aguiar², integrante do Grupo Nacional de Assessoria da FASE.

As inscrições para o concurso cultural devem ser enviadas até dia 22 de novembro e os ganhadores vão receber R$ 800

Desde o assassinato da líder indígena Berta Cáceres em Honduras, no dia 3 de março de 2016, movimentos do campo, movimentos por justiça ambiental, redes e organizações sociais brasileiras vêm acompanhando com preocupação os acontecimentos naquele país. Temem, em especial, pela contínua falta de proteção das defensoras e defensores de direitos humanos – como evidenciado pelo assassinato de Nelson Noé García, outra liderança do Consejo de Organizaciones Populares e Indígenas (COPINH), no dia 15 de março – e pela escalada de repressão e tentativas de criminalização da família de Berta, de outras lideranças do COPINH, do povo Lenca e do integrante do Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Rios (MAPDER) e coordenador de Otros Mundos A.C./Amigos da Terra México, Gustavo Castro. Esse documento, assinado por cerca de 50 instituições, foi protocolado na Embaixada de Honduras no Brasil e também encaminhado ao governo brasileiro.

Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, fala sobre temas como Justiça Climática e a COP 26 em evento promovido pelo Greenpeace

A pesquisa realizada pela FASE e o Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST), identificou a contaminação das águas que abastecem as comunidades Jejum e Chumbo em Poconé, no Mato Grosso

Campanha “Não ao Prosavana” denuncia que a WWF passa por cima de decisões coletivas de organizações da sociedade civil moçambicana ao estabelecer parceria com o Prosavana e o setor empresarial, mesmo que isso resulte no atropelo da legislação nacional e internacional de proteção dos direitos das comunidades impactadas pelo programa (envolve os governos do país africano, do Brasil e do Japão). Em carta, afirma que as mediações não têm sido imparciais, o que provoca uma situação de “conflito de interesses”. “Ao longo dos últimos anos temos acompanhado a atuação ambígua e camuflada da WWF em Moçambique. No que se refere à relação com organizações nacionais da sociedade civil moçambicana, a WWF tem pautado pela “imposição” de processos e “usurpação” de espaços de debate, como a Plataforma de Agrocombustíveis e, mais recentemente, a Aliança das Plataformas e finalmente o Mecanismo de Diálogo para o Prosavana”.

Com participação nas COPs desde 2008, Letícia Tura, diretora da FASE, diz não ter expectativa de respostas efetivas para esta conferência

O ProSavana desperta muitas preocupações e inseguranças pela maneira como foi concebido e pelos impactos negativos sobre a agricultura camponesa, meio ambiente e nos Direitos Humanos. Nos dias 11 e 12 de Janeiro de 2016, a Campanha “Não ao ProSavana” acompanhou a reunião realizada em Nampula, Moçambique, com objetivos de legitimar o ProSavana, que desde o início é caracterizado pela violação de direitos humanos e descumprimento de preceitos legais, entre outros, sobretudo no acesso à informação e participação pública, em especial por via das consultas públicas. Em reconhecimento às inúmeras irregularidades verificadas nas audiências públicas de 2015, o governo prometeu uma segunda rodada de consultas públicas, obedecendo os procedimentos legais.

Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, fala sobre o início da 26° Conferência das Partes da ONU, a COP26

Em nota lançada na terça-feira (16) após publicação de decisão da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) de adiar a audiência pública para discutir o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), inicialmente prevista para o dia 23 de fevereiro, em Santarém, os movimentos sociais exigem a garantia do direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais que serão afetadas pela construção de porto graneleiro, na região do lago do Maicá, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).