Mais um crime da Vale
Pouco mais de três anos após o desastre de Mariana (MG), mais uma calamidade causada pelo rompimento de barragem de mineração choca o mundo. Infelizmente, tragédia em Brumadinho (MG) era previsível e anunciada. “Repudiamos que, diante de uma situação tão drástica, o presidente da mineradora Vale silencie sobre suas responsabilidades, ao enunciar palavras vazias e fingir desconhecer as causas de mais esse crime-tragédia que recai sobre os trabalhadores, moradores de comunidades vizinhas ao complexo minerário, habitantes dos municípios banhados pelo rio Paraopeba que sofrerão com crises de abastecimento e toda a sociedade brasileira que perde com a devastação social e ambiental sofrida na região”, destaca nota do Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, do qual a FASE é parte.
Campanha protocola abaixo-assinado contra obras do Porto Central no Espírito Santo
Documento tem 25 mil adesões e foi mobilizado pela Campanha Nem Um Poço a Mais
Nossa terra sangra, nosso povo chora, nossa luta continua
O Movimento Águas e Serras de Casa Branca – Brumadinho manifesta por meio deste documento indignação e dor diante do crime cometido pela Vale. “Somos um movimento popular, livre e autônomo que nasceu em 2010, na comunidade da Jangada, vizinha do complexo minerário Paraopebas e do Córrego do Feijão, quando chegou água barrenta em nossas torneiras devido às sondagens realizadas pela empresa. Desde então atuamos no questionamento ao modus operandi da companhia, que viola direitos humanos, desrespeita as comunidades, descumpre a legislação ambiental, não implementa adequadamente medidas básicas de segurança e atua com falta de transparência”, destaca o texto. O movimento também define ações prioritárias diante do crime ambiental: apoiar as famílias atingidas; exigir a recuperação da bacia do Rio Paraopeba; monitorar as demais mineradoras e barragens de rejeito do município e no entorno, dentre outras.
FASE questiona resultado da COP29 e aponta caminho rumo a Belém
Para analistas e representantes da FASE financiamento de 1,3 trilhão de dólares é ineficaz, pois gera endividamento de países do sul global
COP24: Posicionamento do Grupo Carta de Belém
Representantes do Grupo Carta de Belém levaram à Conferência Mundial sobre o Clima (COP 24), na cidade de Katowice, na Polônia, documento com suas considerações sobre as negociações multilaterais. O Grupo vem monitorando e incidindo nas negociações internacionais de mudanças do clima desde 2009. Entre as ações, estão o acompanhamento dos impactos das políticas climáticas no Brasil e a promoção das alternativas existentes nos territórios.
FASE contribui para o G20 Social e atividades de enfrentamento a violações de direitos
O G20 social foi dividido em 13 grupos de engajamento, dos quais o T20 e o C20 vêm sendo acompanhados por assessores do NuPA
Diretora da FASE participa da COP da Biodiversidade na Colômbia
COP16 aconteceu em Cali, na Colômbia, e levantou o lema “Paz com a Natureza”.
FASE participa da COP16, na Colômbia, e fortalece discussões sobre biodiversidade e preservação dos direitos da natureza
Este ano, o foco está em avançar na implementação do Marco Global de Biodiversidade e fortalecer a meta 30×30
CARTA ABERTA PARA A 14ª COP sobre Biodiversidade
Cerca de 90 entidades, dentre elas a FASE, assinaram carta com recomendações para 14ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP14), evento realizado em Sharm El Sheikh, no Egito, de 13 a 19 de novembro. Agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, cientistas populares, coletivos urbanos, movimentos sociais e sindicais se manifestaram diante do quadro instável no Brasil. Para informação aos cidadãos de outros países, alertam que ações antidemocráticas, como a disseminação em massa de informações falsas, afrontaram a democracia e a Constituição Federal de 1988. Para as entidades signatárias da Carta, as ameaças realizadas pela equipe de transição no presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro (PSL), como a possibilidade de subordinação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, a retirada do Brasil do Acordo de Paris e o afrouxamento de regras para exploração de bens naturais da Amazônia, com abertura ao mercado internacional, demandam um estado de alerta.
FASE apresenta “Caminho das Águas” para potencializar a defesa das águas como direito e bem comum
Iniciativa visa destacar a comunicação de ações, campanhas e projetos sobre o tema.
Fundo Dema divulga resultado de edital Cidades Amazônicas II: Categoria Implementação
Em plenária ocorrida no dia 16 de outubro de 2024, o Comitê Gestor aprovou 25 projetos na categoria “Implementação”
FASE Espírito Santo denuncia negligência socioambiental da petroleira Seacrest
Um vazamento descontrolado ameaça contaminação de lençóis freáticos em territórios de povos tradicionais no norte do estado
FASE Amazônia discute efeitos do agronegócio nas cidades em evento na Colômbia
O educador Yuri Rodrigues participou do II Simpósio Internacional de Cidades pela Vida na Amazônia e contribuiu sobre o tema com o caso de Santarém, no oeste do Pará
Quintais produtivos são esperança na recuperação de áreas degradadas
Em parceria com as educadoras e educadores populares da FASE, as beneficiárias do projeto “Quintais Produtivos para Recuperação de Áreas Degradadas em Mato Grosso” têm participado ativamente do processo de construção do conhecimento agroecológico
CAR: Povos e comunidades tradicionais invisibilizados
Desde a sua implementação em 2014, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é criticado por organizações e movimentos sociais, seja devido a forma da sua inadequação frente aos territórios coletivos, seja em razão da falta de transparência de sua gestão, principalmente quanto à análise das áreas sobrepostas. Ainda em 2018, os erros de inscrição e validação no sistema de cadastramento não foram corrigidos, o que agravou conflitos fundiários devido à confusão realizada pelo CAR entre a análise ambiental e de posse e propriedade da terra. A situação é ainda mais grave para os casos em que os povos e comunidades tradicionais não têm a oportunidade de inscrever-se no CAR e de manter sua inscrição válida no sistema. Esta carta do Grupo Carta de Belém, assinada por 50 entidades, dentre elas a FASE, destaca que o CAR acaba por estimular inscrições individuais em áreas coletivas, constituindo uma base de dados útil para a grilagem e a inserção de milhares de hectares no mercado de terras.
Queimadas ameaçam biodiversidade e agricultura familiar em Mato Grosso
As queimadas que atingem a Serra do Mangaval, em Mato Grosso, têm causado impactos devastadores não apenas na biodiversidade da região, mas também na vida de agricultores familiares
FASE-ES apoia mapeamento de impactos socioambientais e violações de direitos causadas pelo monocultivo de eucalipto
Diversas denúncias envolvendo a Suzano Papel e Celulose foram registradas durante intercâmbio pela luta dos territórios tradicionais no Maranhão.
Carta ao Conselho da OACI contra o mercado de carbono
Cerca de 90 organizações, de 34 países, pediram à Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), da ONU, que abandone seus planos de usar biocombustíveis de aviação e compensações de carbono. Uma carta foi enviada durante reunião do órgão, realizada de 11 até 29 de junho, em Montreal, no Canadá. O documento explica que os biocombustíveis passam uma falsa “imagem verde”. A produção do óleo de palma, por exemplo, é lembrada como uma das principais causadoras do desmatamento. As entidades, dentre elas a FASE, defendem que a melhor maneira de alcançar o objetivo de limitar o aquecimento global é realmente diminuir as emissões, e não promover compensações por meio de mercados de carbono.
Liberdade para o Cacique Bacurau Já!
Carta aberta contra a prisão arbitrária do Cacique Bacurau
Incra gera conflito ao pressionar titulação de lotes individuais no Lago Grande, em Santarém
Reportagem do site Amazônia Real aborda os conflitos gerados pelo Incra para a titulação de terras no Lago Grande, em Satarém (PA). Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, diz que embora a Lei n° 13.465/17 não seja aplicada em assentamentos diferenciados (ou coletivos), como é o caso do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Lago Grande, onde a posse da terra é coletiva e não há parcelamento de lotes, estas áreas vivem uma “enorme pressão para serem abertas ao mercado, por ações relacionadas à dinâmica expansionista de apropriação de terras”. Julianna diz que sem estrutura e vontade política para resolver as indefinições fundiárias que levariam a assinatura do Contrato de Direito Real de Uso nesses PAEs, o que o Incra tem feito para responder a demanda dos assentados é celebrar com algumas famílias, cujos lotes dentro dos PAEs estão em terras públicas, um contrato de concessão de uso (CCU). Esse contrato transfere provisoriamente o imóvel à família e possibilita que ela receba os benefícios previstos na política de reforma agrária, “ainda que tais políticas estejam sofrendo cortes consideráveis”.
