O plantio foi na horta Semeando Resistência da comunidade
Caranguejo Tabaiares

A reunião da coordenação da rota de comercialização aconteceu na comunidade São Manoel do Pari, no município de Nossa Senhora do Livramento, na região sul do estado, e contou com educares/as da FASE, do Centro de Tecnologia ALterantiva (CTA) e de representantes de associações matogrossenses

Maureen alerta sobre alguns pontos importantes na tentativa de usar a chamada “energia verde” como base para a reindustrialização do Brasil

O Seminário promoveu dois dias de giros por territórios quilombolas de Brejo Grande, no estado do Sergipe

O relatório “Utilidade Privada, Despossessão Pública”, analisa o uso das figuras de Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades de mineração e energia na Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México e Peru. O estudo aborda o contexto das reformas neoliberais que intensificaram a entrada de capital estrangeiro para mineração e exploração de energia na América Latina. A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Utilidade Pública na América Latina as organizações que reúne organizações como a FASE, o Centro de Documentación e Información de Bolivia (CEDIB), o Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales (OLCA), o Grupo Semillas, a Acción Ecológica, a Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación (ERIC), o Proyecto de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (ProDESC) e o Grupo de Formação e intervención para el Desarrollo Sostenible (GRUFIDES).

Educadores vão a campo para formação na construção e manutenção de estruturas para novas plantas

Organizações populares e movimentos sociais engajados na defesa dos direitos socioterritoriais de povos e comunidades tradicionais se reuniram no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

A FASE esteve presente na entrega do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA – Participativo), que durante os últimos sete meses recolheu propostas de políticas públicas via plataforma virtual do governo federal e com mobilizações nos 27 estados da federação por meio de plenárias abertas

Encarte organizado por Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, inaugura a série “Direito à terra e ao território” onde serão analisados os efeitos da atual política fundiária sobre os assentamentos de reforma agrária. A publicação também traz como e por que a aprovação da lei n°13.465/17 e a produção de novas normativas deverão liberar ao mercado de terras um montante significativo de terras públicas destinadas à reforma agrária por meio da entrega de títulos de propriedade. Um processo que se anuncia não apenas nos assentamentos convencionais, onde essa entrega dependia de condições que foram flexibilizadas, quanto nos assentamentos ambientalmente diferenciados, onde, a rigor, é prevista a titulação coletiva dessas terras e vedada sua venda.

Mais de 90 movimentos e organizações da sociedade civil divulgam nota pública denunciando a destruição de biomas brasileiros pelo fogo criminoso e marcam oposição ao pronunciamento de Jair Bolsonaro. Junto à indignação da sociedade brasileira diante da hecatombe ambiental e das mentiras do presidente do Brasil sobre a devastação dos biomas, os movimentos, organizações e pastorais sociais do campo; redes, articulações e campanhas; e redes e grupos de pesquisa brasileiros que assinam essa Carta onde afirmam o compromisso com a memória, a verdade e a justiça. “Não nos calamos diante de velhos estratagemas autoritários reeditados, que incitam o ódio e o racismo e sustentam farsas e crimes contra os direitos dos povos”. O documento apresenta cinco pontos que unificam as denúncias e resgatam a memória e a sabedoria ancestral dos povos e comunidades tradicionais.

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), articulação da qual a FASE é parte, lança carta aberta sobre os caminhos sociais pós-crise sanitária. “Nos posicionamos para ampliar denúncias às estruturas de injustiça e racismo ambientais, as quais agravam a pandemia da Covid-19. Compreendemos a delicadeza do momento e, por isso, manifestamos apoio às famílias que vivenciam a perda de entes queridos. Registramos também nossa gratidão a profissionais de saúde na linha de frente do cuidado a pessoas adoecidas. Respondemos com solidariedade e urgência aos desafios do hoje, mas não abrimos mão da lucidez: estamos na disputa por outro futuro possível, reconstruindo as bases de um mundo para o qual valerá a pena voltar”.

A atividade mineral vem crescendo aceleradamente nas últimas décadas no Brasil. Muito se fala sobre os benefícios que a mineração traz para o país, mas muito se cala sobre os impactos negativos dessa atividade sobre o meio ambiente, as comunidades urbanas, rurais e os trabalhadores da mineração. Na rota da expansão mineral, a voracidade por novos territórios pressiona comunidades e municípios. No âmbito local, estratégias empresariais burlam os direitos da população à informação e à decisão, comprometendo a possibilidade de um debate democrático nos processos decisórios que determinam os sentidos, usos e vocações de cada lugar. Nessa cartilha, buscamos trazer à tona e sistematizar algumas informações colhidas ao longo do trabalho desenvolvido por organizações, movimentos e redes que vêm nos últimos anos formulando propostas para que o modelo mineral brasileiro seja profundamente revisto. É a esses atores que essa publicação se destina, primordialmente. Que essa cartilha possa colaborar em suas atividades de educação popular e de fortalecimento das resistências que se multiplicam no país em favor da garantia de direitos, da soberania popular, da conservação da sociobiodiversidade e da proteção dos bens comuns.

Segundo dia pauta modelos de transição energética, fundos comunitários e mudanças climáticas

Em três dias de evento, FASE construiu amplas conversas, que debateram a Amazônia para além da floresta

“Quais interesses estão por trás da atuação da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)? Longe da preocupação com falta de saneamento no Brasil, seu interesse essencial é prestar contas aos grandes grupos privados presentes no saneamento básico, como BRK Ambiental (controlada pelo fundo canadense BROOKFIELD), Iguá e Aegea, controladas por vários fundos especulativos”. Diversas organizações, entre elas a FASE, assinam este manifesto em sinal de indignação e repúdio às manipulações sobre o cenário do saneamento básico, particularmente dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país e as formas propostas para superação do desafio da universalização do acesso aos serviços.

Jornalista que viajou ao Pará a convite da Frente contra o Acordo UE-Mercosul publica matéria especial para o jornal francês Libération

Em carta manifesto, o coletivo, formado por organizações populares, pesquisadores/as, cidadãos e mandatos parlamentares, tem por objetivo estratégico lutar contra a mercantilização da água e do saneamento e pelo seu reconhecimento como um Direito Humano e Bem Comum! “Na busca pela defesa da água como direito e como bem comum defendemos a retomada dos investimentos públicos em saneamento básico como estratégia de enfrentamento das sucessivas crises sanitária, ambiental e hídrica que temos vivenciado nas últimas décadas e que se aprofundou com a Covid-19”.

No episódio, a educadora fala sobre as comunidades quilombolas e como as questões de gênero, raça e classe estão interligadas na defesa do território

O informativo organizado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), articulação da qual a FASE é parte, traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse momento emergencial, ao explicar o que é a doença da COVID-19 e como evitá-la. Lavar sempre e bem as mãos, ter mais cuidados com a limpeza das moradias, além de evitar o contato com outras pessoas, são as principais medidas para evitar a doença. No entanto, nas favelas, comunidades, ocupações, palafitas, “baixadas”, “grotões”, vilas, mocambos e “quebradas”, os moradores vivem um problema sério no dia a dia: a falta de saneamento e de água nas suas casas. Em linguagem direta, o informativo explica as principais dúvidas e aponta medidas que podem ser tomadas para garantir acesso à água de forma regular, em quantidade suficiente e com boa qualidade.

O Plano de Utilização é o principal regulamento das comunidades do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Gleba Lago Grande, no Pará. No documento estão descritas as regras de uso dos recursos naturais, bem como os direitos e deveres de todos os moradores e moradoras que nele trabalham e vivem, fundamentadas em quatro diretrizes. Dentre elas, ser um guia para os moradores e moradoras utilizarem o extrativismo, a agricultura, a caça, a pesca e a agropecuária de forma sustentável e promover melhores condições de vida aos mesmos.